GEIFS - Julho 2026
Obrigada mais uma vez por vocês estarem
aqui no nosso encontro de julho, tá? Eh,
eu tenho uma pauta, mas eu o Jorge
comentou comigo que ele precisa se
ausentar aí às 17 horas, então a gente
vai fazer uma rev, um reverso aqui na
pauta. Ele não vai ter desculpa, viu Bá?
Tô vendo você. Vai ter desculpa dizer
que eu não dei tempo para ele porque ele
vai começar primeiro hoje. E
>> o Jorge tá querendo assistir o jogo da
Copa.
>> É, eu eu fiz de conta, eu me fiz a
louca, né, de de não sa
>> é nada. Ele vai ele vai consumir todo o
horário. Ele vai deixar a gente aqui até
7 horas da noite.
Mas só para reforçar aqui os nossos
encontros. Então, a gente tá aqui no
encontro de julho, no 12 de agosto, só
para vocês deixarem salvos aí. 16 de
setembro, 14 de
>> Hoje é 12 de agosto. Ah, hoje não. 15 do
julho. Tá bom.
12 de agosto, nosso próximo. Eh, eh, eu
acabei colocando aqui, mas a gente
colocou uma enquete eh, pro grupo também
para que vocês eh a gente faça aquela
nossa reunião de contabilidade. Foi uma
ali um pedido inicial ali vindo pela
Cogat, pela Sara, né, pra gente falar
sobre esse assunto. Eh, mas muitas
pessoas demonstraram ali interesse.
Eh, a gente resolveu fazer um bate-papo,
eu coloquei uma enquete lá no grupo. Eh,
acho que provavelmente vai ficar mesmo
no dia 28. A ideia e eu vou trazer
alguns pontos iniciais, mas a ideia é
cada um trazer a sua troca. o que que
cada um, eh, cada empresa tá estudando
sobre a contabilização, o que que tá
pensando em fazer, em solução. Então,
não é uma definição e nem uma
consultoria ali para dizer como vai ser
feita a contabilização, mas claro, fazer
um exploratório com todo o grupo. Eh, eu
vou pedir para vocês também eh me
encaminharem os e-mails das pessoas que
vocês desejam que eu envie o invite, tá?
Porque essa sala aqui também tem limites
pra gente ter controle de acesso, mas a
gente quer que também vocês tragam as
pessoas da contabilidade que não estão
aqui na reunião do Jav para participar
desse bate-papo, tá bom? Era até essa
pergunta que eu ia te fazer, por
exemplo, aqui, né, a Nilsa, ela ela faz
parte ali, né, como eh substitutos, né,
e ela quer da contabilidade. Então, não
necessariamente são aquelas pessoas que
estão no Jeif, a gente pode indicar
outras pessoas eh da contabilidade. É um
fórum específico para contabilidade.
>> É, então lá nós só vamos falar sobre
isso mesmo, Bruna. É um fórum específico
sobre esse tema. Então é importante
realmente trazer envolvidos que estão
conduzindo esse projeto. Tá bom? Eu vou
trazer ali um vou vou repassar para
eles.
>> Ótimo. Então assim, se quiserem me
mandar por mensagem ou pelo WhatsApp ou
por e-mail, olha de leu queria mandar
para essa pessoa, essa pessoa para estar
na reunião, a gente coloca aqui e manda
o invite para eles. Quero mandar na
sexta-feira já para que vocês possam se
organizar agenda. Aí a gente tá
estimando aqui uma hora, uma 1 hora e
meia, no máximo 2 horas. Não queria me
alongar mais que isso nessa reunião, mas
a ideia realmente é cada um trazer aí,
cada empresa fazer o seu exercício do
que avançou em termos de sistemas de
parametrização e definição da
contabilidade. OK? Beleza?
Ah, eram esses os recados, Jorge? Ó, tá
vendo como eu tô boazinha hoje?
tá no mudo.
Ô, Gis, preciso de um favor, né? Que tem
um membro do comitê gestor que eu fiz
uma pergunta sobre a nossa pauta e ele
tá ligando agora. Você não quer começar
um texto do seu e depois eu entro só
para ligar para ele de volta.
>> Ah, você é muito você, tá vendo? Eu
atento ajudar ele, mas ele ele tá ele dá
um desdobro. Vamos lá. Pode ir, Jorge.
Eu continuar,
>> tá? Eu vou te mandar o print da minha
tela para você ver o recado dele aí.
>> Não, nem precisa. Manda, não. Manda não.
>> Obrigado.
>> Vamos lá, gente. Tá. Eh, vamos então pra
gente. Acho que é o ma ca e Mateus
também achei, viu? Caosão danado é para
assistir o jogo. Eh, ele já disse que
vai ter que sair mais cedo. Vamos lá,
gente. Eu vou começar eh com os temas
que eu trouxe da reforma.
Eh eh a gente tá já aqui consolidando
alguns pontos. H, eu não sei, o Wendel
tá aqui já. O tinha comentado um um hoje
um ponto lá no grupo, eh, o Endel ainda
não tá aqui, mas eh sobre ah alguns
assuntos que eu acho que mesmo que eles
ainda não estejam em vigor, são
pertinentes para que a gente eh já
comece a explorar. Então, a semana
passada
teve um um treinamento eh do fisco sobre
a parte de compensação, ressarcimento.
Eu fiz aqui um compilado pro nosso
material. Vou, claro, passar lá do
treinamento de 3 horas, mas eu quero
destacar para vocês os pontos que eu
considerei importantes, principalmente
para vocês que estão andando com os
projetos e e como e posicionar toda a
equipe eh sobre o que isso vai impactar.
Então, eu trouxe hoje os pontos em
relação à compensação, ressarcimento,
eh a transferência, né, até a parte lá
do cashback, mas muito com o olhar da
empresa. O que que vocês têm que estar
atentos? Eh, a compensação a gente já
conversou e é de conhecimento de vocês,
eh, que o fisco vai eh automaticamente
já tratando a compensação eh dos valores
de BSBS
eh em cima das três regras. Primeiro,
ele vai tratar sempre a compensação
sobre um saldo de BS e ICBS que tenham
vencidos. Então, sempre vai ser esse
critério. Depois ele vai olhar o que
estejam no mesmo mês do período de
apuração e a permitir a compensação a
partir de fatos eh geradores aí dos
meses subsequentes. Então, vai ser a
forma que ele vai compensar o crédito
conforme o artigo que já tá lá na 53 e
também tá lá no regulamento, né? Eh, no
caso do ressacimento, tem um ponto
importante, eh, que o ressacimento você
precisa demonstrar a intenção de que
deseja ressacie o saldo credor.
Ah, vamos supor, o Flávio chega para mim
e disse assim: "Hoje, eu já sei que
naquela empresa eu tenho crédito, então
eu tenho uma intenção já de ter o
ressacimento daquele valor".
O que que ele precisa fazer? Essa
intenção, ela precisa ser alertada
dentro do mês corrente.
Ou seja, se lá mais ou menos no dia 20,
25 você notar que você quer usar, quer
pedir o ressarcimento,
né, daquele valor, é importante que você
sinalize dentro daquele próprio mês.
Essa informação de intenção, ela não te
dá ali o o já o direito a pedir. Ela só
vai te mostrar que você tem a intenção.
Caso você não demonstre a intenção, ele
automaticamente já joga o saldo credor
pro mês subsequente.
Então esse é uma mudança muito forte que
a gente vai est de processo, porque
quando ele diz que tem que ser feito
naquele mês corrente a intenção,
você precisa fazer essa sinalização,
mesmo que você vai só fazer o pedido do
ressacimento lá no dia um, no dia dois,
no dia 3 do mês subsequente, mas a
intenção vai te habilitar para fazer
referente ao mês anterior, o mês
corrente que eu tô que está acontecendo.
Então, eh, não te impede que depois você
peça o ressacimento no mês subsequente,
mas a intenção ela já faz esse break,
né? ele ele já sinaliza que você vai
pedir essa essa esse ressacimento dentro
daquele mês corrente. Então são são
etapas diferentes. Essa aqui é a etapa
da intenção e depois da intenção, aí sim
no período lá de ajuste, você faz a
solicitação do ressarcimento.
Então essa intenção ela só vai servir
para ah bloquear para que aquele saldo
credor não vá para um mês subsequente
para ser utilizado na apuração. Então,
por exemplo, se eu não fiz a intenção,
quando for no dia 30, o fisco vai
entender que aquele saldo caminhou pro
mês subsequente e ele já não pode ser
utilizado naquela apuração daquele não
pode ser solicitado para efetivamente
naquela apuração. E claro, se tiver
débito e tiver saldo credor, ele vai
utilizando já no dia primeiro de
dezembro a compensação automaticamente,
tá? Aí no período de ajuste, você vai
poder fazer essa solicitação em si. E aí
você tem todos os campinhos que você
pode preencher essa solicitação, pedir o
ressacimento. Você inclusive pode pedir
o reaccimento parcialmente, ou seja, não
só eh daquele período, mas o do valor
total, mas parcialmente do valor, você
pode pedir e a partir disso ele vai
gerar ali aquela a identificação daquela
solicitação, tá? Então aqui é um
exemplo, peguei até lá da tela deles,
mas só para enfatizar
o que gerou lá de solicitação.
E essa solicitação pode acontecer no mês
subsequente. As leis, então vamos supor,
eu não pedi a intenção, mas lá na hora
do ajuste que eu fui fazer do mês
subsequente, eu notei que eu tenho um
saldo credor lá no nós estamos aqui em
julho, em agosto, eu notei que eu tinha
um saldo credor lá disponível. Eu posso
ainda fazer a solicitação? Pode ainda
dentro do mês, só que ele vai olhar qual
é o saldo remanescante que você tem,
você faz a sua licitação da mesma forma,
tá?
Eh, tem um detalhe só importante que
quando você faz no mês, como a gente tá
agora em julho, referente ao fechamento
de junho, quando você finaliza a
solicitação de acimento, ele
automaticamente encerra o período de
ajuste. Então, quando você faz essa sua
solicitação, ela já faz o encerramento
daquele período. Então, é importante que
todos os ajustes da apuração tenham
ocorrido antes de fazer a solicitação do
ressacimento, porque aí você já tem a
consideração de todos os ajustes que
você identificou de nota de débito e
nota de crédito, tá?
Eh, tem alguns pontos de destaques que
vai alinhar com outros pontos que eu vou
falar mais para frente. Então, toda vez
quando eu gerar uma solicitação, ela vai
gerar uma per comprédito
solicitado. Então, ah, todas as vezes
quando eu criar uma solicitação de um
ressacimento, ele automaticamente vai
criar lá na tela da Perdecompido.
Um detalhe importante, tem um
desmembramento por tipo de crédito, né?
Tem o crédito de bens e serviços, tem o
crédito de aquisição de bens e serviços
incorporados ativo mobilizado, tem
créditos relacionados às operações com
produtor rural. Então tudo isso ele vai
criar uma perda decomp
feito. Ou seja, todas as vezes que eu
pedi um ressarcimento, ele vai lá paraa
perd desmembrado pelo código, pelo pelos
códigos eh de crédito. Então ele vai ter
esse desmembramento. E quando é que vai
ser pago esse crédito ressacido? vai ser
priorizados os pedidos em até 30 dias
pros contribuintes que estão no sintonia
e no Confia. Então, olha o que a gente
tá falando do MERGE com os programas de
conformidade. Esses ressacimentos eles
vão ser prioritários, tá? Então, para os
pedidos de bens e serviços eh eh normais
ou ou mais comuns, vai ser 30 dias. para
os demais, ele vai eh
enquadrando para 60 dias, até 180 dias o
ressacimento.
Se houver algum procedimento fiscal,
não, não, Flávio, não precisa estar nos
dois, basta estar em um deles, tá?
Qualquer um deles vai habilitar. O único
detalhe é que no sintonia tem que estar
com a nota mais, tá? essa essa esse
ponto eh e se houver algum procedimento
fiscal, mesmo que ele esteja em algum
programa do sintonia, ele passa para 180
dias, tá? Então tem essa diferenciação
em relação ao pedido do ressarcimento,
tá? Então é importante vocês olharem
quais são essas empresas que vocês têm,
que sempre tem créditos, que vão estar
com mais créditos do que débitos. eh
olhar essas operações para definir se
vocês vão pela linha de ressacimento ou
não.
Eh
eh eh definir alguns desses processos aí
nessas nessa fase que vocês estão de
mapeamento, tá? Eh, em resumo, foi isso
assim, um pouco do ressacimento.
Eh, lembrando que a Perdecomp ela ainda
está em desenvolvimento,
então ela não tem habilitado esses
campos para ver ainda como é que faz o
pedido, não tá pronto. Então, não tem
isso ainda disponibilizado. Tem uns
prints de tela durante a apresentação,
mas é uma demo de demonstração, não tem
isso habilitado. E aí, assim que tiver
habilitado, a gente vai mostrando para
vocês aqui nas próximas reuniões, tá?
Eh,
mas se encerrou o mês e não pedimos
ressacimento, nós podemos pedir? Pode
sim, Flávio. Então aqui você pode no
decorrer do mês, mesmo que eu esteja
aqui em maio, eu não coloquei a
intenção, mas aí o que ele vai fazer?
Ele vai ver naquele período que você tá
fazendo um ajuste, você pode fazer sim
ali a opção de de pedir o ressacimento.
O que ele vai fazer, ele ele não faz é o
corte em relação ao ah quando você
mostra a intenção, é como se realmente
você parasse aquele valor de
ressacimento e soubesse que lá no
ressacimento tinha um valor de 100.000
que você ia ressaccer, ele não transfere
automaticamente pro outro mês, mas no
outro mês você pode pedir. O que que vai
acontecer? Aquele 100.000 vai ali, sei
lá, pro dia 1, dia 2, dia 3. Enquanto
você não fez o pedido de ressacimento,
aquele saldo credor fica sendo
utilizado. E aí quando eu tiver a
entrada desse saldo, ele vai eh quando
eu pedir o ressacimento, ele vai me
habilitar no mês subsequente, sem
problema nenhum. Só que ele vai olhar
qual é o saldo daquele período naquela
operação para só só deixando ali pedido
remanescente do que não foi utilizado,
tá? Mas pode sim. Beleza.
É, é o que eu falei assim, tudo na
teoria, tá, Flávio? Tudo na teoria, tudo
aqui do que foi demonstrado lá do
conceito, mas é o que a gente fez. Ah,
em relação às transferências, tá? Eh,
pois é, Roberto. Essa é uma pergunta que
inclusive tava lá no no
no
chat, quando eles estavam na reunião
apresentando. Eu vi várias pessoas
perguntando, Roberto, sobre isso, né? E
eles eh eles falaram que vão passar uma
instrução sobre a questão do ativo
imobilizado, tá? como deve ser detalhado
para separar o que sobrou realmente da
parte do ativo, mas tá no radar.
Inclusive ele é um crédito diferenciado.
Então, acho que eu tenho um print de
tela mais para frente, ó. A aqui não
apareceu, ó. Mas aqui é esse descrição
do crédito. Nessa tela de ressacimento,
tá? Créditos básicos sobre eh aquisição
de bens e serviços. Se aqui tivesse eh
imobilizado, ele inclusive vinha
separado, tá? Que ele vai vir
separadamente, eles até alertaram isso,
que vai vir como eh
eh
que é uma outra opção de crédito
justamente para fazer uma tratativa
diferenciada, tá? Giz, até na última
reunião nós chegamos a discutir um pouco
sobre isso. Acho que o Jorge alertou um
ponto que não sei se foi superado essa
dúvida, né? Eh, aqueles investimentos em
andamento, né? Porque teoricamente,
né, o Jorge alertou sobre o momento da
ativação, que quando eu vou enviar
aquele evento, né? Porque se eu tenho um
ativo mobilizado ali, né? e envio o
evento, ele vai sinalizar aqui na
apuração assistida que esse crédito é
diferenciado, passivo de ressarcimento
antecipado.
>> Mas aí surgiu a dúvida eh eh nós mesmos
aquilo, nós estamos com a construção de
uma fábrica nova, ela só vai dar
operacional daqui do anos.
>> Quando que eu mando esse evento? Só
quando ela partir da largada lá na
produção ou a medida que vai entrando os
ativos imobilizados, eu vou mandando o
evento porque eu vou,
entendeu? É, é um ponto de Isso não tá
claro lá na
>> no regulamento, pelo menos
>> não tá. O Roberto colocou a mesma coisa
que você, Bruno, no chat. Ele vai ser
influenciado pelo evento que vamos
avisar o ativo, né? Então, a gente
precisa ter essa essa
orientação sobre quando vai ser colocado
realmente opção da
>> essa essa resposta a gente não tem
ainda.
>> Não tem ainda, Bruno. Não temos ainda,
tá?
Eh, o que a gente chamou atenção é que,
por exemplo, pros que já estão, né, ou
os ativos que já entraram, né, mesmo
assim elas têm o saldo, né, que é o que
a primeira pergunta que o Roberto fez
aqui. Aí esse de qualquer forma tem que
vir ali também o crédito e eles disseram
que vão controlar separadamente, mas
precisa também para nós ter a visão do
aviso realmente do de que momento, né,
vou comunicar que vai dar entrada
naquele bem e começar a contagem dele.
É, esse é o mesmo ativo que lá no ICMS
ele não foi ativado, tá?
>> É,
é isso mesmo, J.
H. Aí também eh foi mostrado sobre a
questão das transferências, quanto é que
a quando é que as transferências vão a
correr nos casos aplicáveis, né? No
caso, quando tiver split, quando tiver
recolhimento pro adquirente ou um
pagamento maior pelo fornecedor. A
transferência, ele é um excesso de
recolhimento. Então, vamos supor que eu
combinei com o Flávio que
ele iria ele ele iria me fornecer. E aí
eu comentei com ele que eh ô Flávio,
deixa que eu pague o imposto que eu vou
fazer aqui o recolhimento de pela eu tô
adquirindo, eu mesmo vou recolher. Mas o
Flávio, por uma intercorrência entre o
tempo meu de recolhimento e o tempo dele
de apuração, ele vai lá e apura esse
imposto, porque vai aparecer o débito
para ele de qualquer forma e vai
aparecer a opção para mim para eu
recolher como adquirente. Então, entre o
time dele recolher e eu recolher, eh, a
gente não ter combinado, eu recolho aqui
e esse acesso de pagamento, ou seja, ele
recolheu e eu também recolhi. Então, o
que que vai acontecer? O fisco vai
identificar que tem uma pagamento em
duplicidade em relação eu querendo
aquele crédito
e ele com medo de eu não pagar, ele
também foi lá e pagou o valor, né? E aí
e esse excesso de pagamento eu vou deva
o fiscor
em duplicidade e em três dias vai
retornar pro Flávio o pedido, o valor
que foi pago a maior, tá? Então, porque
eh ele foi devido para ele, então vai
retornar para ele. Então acontece nessas
situações ou um pagamento também, sei
lá, por duplicidade,
né? Então, sem querer pagou o DAF duas
vezes, foi lá e e fez esse pagamento em
duplicidade. Então, também a
transferência ela devolve esse valor
para o fornecedor, tá? Então são valores
que vão ser utilizados eh fazendo essa
operação. Também pode acontecer o
pagamento em duplicidade também por
causa do próprio split, né? foi feito um
recolhimento por split e mesmo assim
depois foi feito um pagamento de valores
também desse mesmo tributo. Então esses
dois casos pode gerar aí pagamento. A
apuração assistida é que vai realizar
essa verificação e vai devolver o
dinheiro para esses casos, tá bom?
Aqui é é mais só para mostrar aqui na
tela de transferência, né, como é que
vai sendo registrado. Então, um
recolhimento aqui pelo adquirente, um
rádio que foi encontrado, né? Então,
essas informações que foram pagos, eh,
duplicidades, elas vão estar tudo
registrados dentro da apuração
assistida. Então, isso não vai ser aí
perdido nesse processo, tá? Então vai
ser tudo registrado dentro aqui nas
outras operações, os registros dos
valores excedentes na apuração,
justamente para avaliar. Então aqui
recolhimentos não utilizados vai tá
verificando. Uma outra forma também
é o pedido de restituição, tá? Então
também pode acontecer o mesmo caso,
pagamento a maior, pagou duas vezes o
boleto, pode também fazer o pedido de
restituição
eh desses valores e aí vai via perda do
mesma do mesmo processo para fazer esse
pedido de restituição também. Então são
formas eh de ressarcimento, compensação
ou restituição ou até a transferência,
que a gente também agora é um um uma
novo conceito, é porque a transferência
ela sempre utiliza o período de
instituição, eu vou pedir o valor pro
físico novamente. Período de
transferência é o período que eu só vou
transferir para uma outra apuração minha
e posso utilizá-los em período
subsequente. Essa é a grande diferença.
Ele, o fisco, vai verificar a
duplicidade e vai permitir que você
utilize na apuração, na própria
apuração, tá?
Eh, e por fim, assim, durante a
apresentação, eles trouxeram já o
conceito do PUC, que é o pedido de
utilização do crédito, né? É um assunto
que sensível para todo mundo,
principalmente quem tem muito crédito de
PIS e Cofins agora, eh, sendo sinalizado
no período de dezembro, né? Então,
provavelmente o Roberto e o Bruno
perguntaram aí sobre o ativo, a gente
vai ter uma instrução em relação aos
ativos também, como considerar, porque
tudo que a gente tá falando lá sobre
compensação, sobre ressacimento, sobre
todo esse processo, ele ele tudo vai
considerar em cima das informações que
nós eh vamos informar na última
declaração de eh de FD Contribuições de
dezembro. Então essa essa última
informação que vai ter os saldos finais
é o que vai aí tá mais de importante
para nós nesse modelo, porque ele
sinaliza que esses saldos de PIS eFins
eles podem ser utilizados paraa
compensação de CBS e também podem ser
ressacidos ou compensados com um outro
tributo, mas deve ser formalizado via um
pedido de utilização de crédito, que é
agora o PUC, um novo conceito que a
gente eh vai se habituar, né? Tem eh
>> Ô, Gi, Gi, deixa eu tirar uma dúvida com
você.
>> Eh,
>> que que que até para ouvir também de do
das outras pessoas que estão aqui na
reunião, que que a gente faz com FD
dezembro? Porque assim, eu não sei
vocês, mas a gente não recebe todas as
notas fiscais de dezembro que ainda vai
ter pisico fins no próprio mês de
dezembro. Então, a gente tem documentos
de devoluções, compras que são
recepcionadas em janeiro. Alguém que que
vai fazer? Vai, vai ficar retificando? O
que que a gente vai fazer? Tem alguma
orientação em relação a isso?
Ou ou só eu que tô viajando na maionese?
>> Eh, os demais aí fiquem muito livres
para abrir o microfone, tá? Eh, nossa,
não só em relação ao FD contribuições,
mas também a gente até falou na última
reunião até saldo, toque, tá todo mundo
meio perdido ali em dezembro que muitas
vezes a gente não tem esse visão. E o FD
Contribuições ela tem essa possibilidade
realmente de não eh de ter um prazo, né?
Na verdade, a fcontri de dezembro, ela o
prazo dela é mais à frente. Então,
>> é, mas que vai descasar. Por exemplo,
hoje eu não sei, pelo menos para aqui na
Colgate, eu recepciono uma nota em em
janeiro, eu tomo de crédito de físico
fim só em janeiro e aí fica igual fiscal
e spés. Tudo bem, eu sei. A gente tá
falando que uma coisa é uma coisa que a
gente tem que falar de reforma diferente
do que tem hoje, mas inevitavelmente eu
vou ter que pegar tudo esse toda essa
documentação, retificar o SPED para eu
não perder esse o crédito dessas notas.
Vai ficar descasado. Vai, eu vou ter
algum problema em relação a isso?
Desculpa, Márcia, eu te cortei. É, não
vejo como você fazer se não for
realmente fazendo via retificação, já
que essas notas fiscais vão aparecer com
certeza depois.
Márcio.
Ah,
>> boa tarde.
>> Então, Gis, aqui eu tenho um outro
problema. Saiu aquela orientação da
receita quanto ao utilização dos eh
saldo credores de PIS COFINS por crédito
presumido de CBS.
a lá na orientação técnica lá falava que
você teria de tá escriturado esse
crédito na FD Contribuições.
Mas eh eu fiquei com dúvida, por
exemplo, quando eu tenho uma obra que
ela não tá pronta, eu vou ter de
escriturar o crédito que eu já tenho lá
no no bloco M.
>> Hum. você teria, eu vou, eu vou até te
mostrar aqui mais para frente
>> as duas situações que eles têm de de
>> hoje que que acontece para imposto de
renda. Esses créditos de piscins aí que
a Bárbara comentou, eh, entra na conta
do ativo a recuperar de curto prazo.
Uhum. e do Piscofins imobilizado entra
no longo prazo. E aí depois que a obra é
pronta, que entra em operação, tá tudo
funcionando, começa-se a gerar
depreciação e aí sim a gente tem o valor
final do ativo e os créditos de PIS e
COFINS que
entrou para aquela obra, né, o o ativo,
né?
a gente tem o o montante de crédito, né?
E aí em dezembro, como eu tenho eh como
nós aumem tem aqui eh várias dessas
situações, a gente não vai ter o valor
já para informar
eh na FD contribuições, entendeu?
>> Não sei se vocês têm esse caso aí. É,
acho que foi, tá bem alinhado com o que
o Bruno falou agora a pouco, Márcio.
Não, é o Bruno, o Bruno comentou, mas
ah, tem um outro problema, é que na nota
técnica 20252, que o crédito de ativo
numa outra situação lá ia gerasse um
evento. Aí até em outro fórum que a
gente participa aqui, o pessoal discutiu
muito se seria por item ou seria por
ativo, que se for eh eh imagine o ano
que vem você fazer a entrada por item a
cada evento, por exemplo, tem nota que
tem 500 itens, né? Você teria de fazer
>> 500 eventos paraa
Receita Federal ter a visão lá na
apuração assistida que aquele crédito é
de ativo. Mas
>> Márcio, é justamente esse o ponto, né?
Porque eu tô entendendo que para fins da
apuração assistida,
>> entendeu? Sim.
>> E eh eh eh eh esse evento ele
substituiria, vamos dizer assim, o que
eu faço hoje na escrituração do ICMS com
a indicação do CFOP. Como é que o como é
que a Receita Federal, comitê gestor vai
saber que isso é um ativo? Eu tenho que
falar que esse item da nota é um ativo,
mandando um evento. Aí a pergunta vai
além disso, né? Isso é um ponto. O outro
é é o que a G tá colocando, né, que a
gente discutiu na outra, é, eu só vou
mandar esse evento para aqueles itens
que é investimento em andamento, né,
construção.
>> Só quando eu ativar o bem, ou seja, a
fábrica começou a rodar. Aí eu mando o
evento da da fábrica da planta toda. Ou
como você colocou, a cada nota que eu
escriturar hoje no meu inbound ali, na
hora que eu tô recebendo a nota, eu vou
mandar o evento pro pro item e já falo
que, ó, isso aqui é um ativo, vai entrar
pra fábrica. Isso tem consequências no
processo de ressarcimento, porque a
partir do momento que eu envio o evento,
eu sinalizo pra receita, ó, esse crédito
é diferenciado, eu tenho direito a
ressarcimento dele em um prazo menor.
Como que a Receita Federal vai tratar
isso? É isso, assim, pelo menos eu não
vi isso de forma clara,
>> dentro do regulamento.
>> Não tá mesmo não. Ô, não tá muito clara
não, viu, Bruno? Isso.
>> A intenção assim tá clara, né, que ela
quer controlar que esse crédito é de
ativo.
>> Sim. Sim.
>> E se você não fizer por item a cada
nota,
eh, ou eles vão te dar uma autorização
para fazer por mês, mas pelo sistema que
tá sendo desenhado, seria
>> por nota, por item.
>> Por nota, por item.
>> É porque o evento é vinculado à nota e a
nota é vinculada ao item. Então assim,
por isso que eu eu tô batendo nessa
tecla que complexo fazer isso.
>> É exatamente o certo, o que a gente até
tá desenhando aqui, estava desenhando a
princípio, era operacionar isso de forma
que é hoje no ato da escrituração da
nota ali, eu tenho CFP que é ativo,
imobilizado. Essa nota já vai ser
lançado como ativo, sinalizado o evento
automático ali, né, pelo DRC.
>> Sim. É,
>> mas a gente não sabe se pode fazer isso.
>> Não, agora vocês não responderam a
pergunta da Bá, independente do ativo.
Eh,
que que vocês estão pensando?
>> Não, essa essa situação eu tentei
retificar,
infelizmente
>> ela vai,
>> ela vai ter
>> vai fazer a caça bruxa de notas no
dezembro.
Não. E aqui a gente tem um um problema
que as prefeituras cancelam muita nota
fiscal de serviço que a gente tomou o
crédito Piscofins.
E às vezes aparece aqui situação de nota
de 2, 3 meses que o fornecedor cancelou,
a empresa já pagou, já tomou o crédito
na FD.
>> Hum.
>> Eh, oremos para que isso não ocorra com
a reforma, né? que eles não deixem o
pessoal cancelar mais nota de serviço
assim, né? Porque de
>> o Jorge, o Jorge tá trabalhando para
isso, Márcia.
>> É, o Jorge vai conseguir isso para nós,
esse benefício.
>> Ai, ai.
>> Ô Bá, tá todo mundo na sua aí, ó. Tá
todo mundo também.
>> Não tá sozinha não nesse sofrimento.
Acontece muito isso.
>> Não é fácil não, né, gente?
É porque assim, isso é interessante até
para vocês colocarem no plano de
trabalho, sabendo que vão ter muitas
retificações. Eu não sei qual como você
aí, Bárbara organizava para fazer isso
do tipo assim, ah, eu vou me organizar
eh determinado período, enfim, você
demorava, sei lá, duas, três notas
chegando, para também você também não
ficar numa retificação constante, né?
Então, é um outro ponto também. Não sei
se alguém tem mais alguma coisa.
>> É, a gente acompanha um pouco aquela
questão do da rejeição, né, do a gente
antes quando a gente tinha aí o o
período de 180 dias, a gente meio que
dava a metade do do prazo aqui pras
pessoas darem a entrada. Agora a gente
tá meio que trabalhando com uns 30 dias,
então possivelmente a gente vai deixar
para retificar, para considerar tudo em
meados de fevereiro e março, porque não
dá para perder dinheiro, né? Com
certeza, porque aí é o que você falou, a
gente tá imaginando um fluxo de caixa
pesado, né? Um impacto no caixa no mês
de janeiro muito forte, justamente
porque a gente não vai ter ali aquela
quantidade de documentos nesse momento.
Deixa eu explicar só uma coisa que eles
trouxeram lá durante a apresentação.
Então, eh, temos que fazer duas
tratativas em relação ao crédito de PIS
e Cofens.
Aí temos a tratativa do crédito que vai
ser ressacido. E aí eu tenho um percurso
que se ele é um crédito que é
ressacível, se sim, ele passa por uma
compensação do CBS, automaticamente vai
para perc.
Se ele não é um crédito recessível, ele
passa pelo sistema do PUC, né, e vai
paraa apuração assistida. Então essa são
um dois fluxos. as leis, como é que eu
vou saber o que é que é um crédito que é
ressarcido ou não? Então eles trouxeram
crédito não ressarcíveis,
eh, que estão destacado lá no artigo
486.
Então, hoje são aqueles que estão lá no
grupo 100, né? Eh, que é o crédito
vinculado à receita tributada no mercado
interno, não é saível. Então aí tá o
exemplo, pessoa jurídica que
industrializa ou importa medicamentos,
centrais petroquímicas,
importadoras com diferencial saudar
alíquota. Então esses créditos eles vão
ter que fazer, não está, não é
acessível, eu vou fazer o caminho via
PUC, tá? Então, eh, são essas
diferenciações, acho que a gente pode
começar a trabalhar no exercício para
entender, eh, esse processo de pedido,
principalmente quem for ficar
responsável, né? Outro dia uma pessoa
falou assim: "Quem é o responsável por
ICMS?" Eu, "Quem é responsável pelo
PUC?" que eu pelo Então assim, se você
for responsável por tudo, então não tem
nenhum o que discutir, mas talvez
imaginar eh essa atividade dentro do do
teu do teu processo. E aí eh
eu acho que eu eu comi aqui, tinha os
que são, acho que eu comi aqui na
apresentação sem querer, são os outros
créditos que são recessíveis, então são
considerados realmente sacíveis. Então,
mas eles estão logo no artigo seguinte,
né? Ah, o MIT tá falando, algumas
empresas compram ativos de grande
volume, como pivô de Nesse caso existe
uma nota e várias notas de remessa para
entrega das partes, visto que não tem
como transportar tudo. Como estamos
falando do evento de mobilização, teria
que manifestar sobre a venda ou sobre as
remessas.
Ah, mas a a não é remessa, não é remessa
para entrega futura, né? Ou você faz a
só aquela remessa, depois faz a última
final com todas.
>> Não, Gislei, você tá me ouvindo bem?
>> Tô, tô ouvindo, Milton.
>> Tá. Eh, não, nesse caso não. Eh, esse
caso é basicamente essa questão da
imobilização que vocês estavam tratando
todas e pivô de irrigação, geralmente
você compra é pivô de, sei lá, 100 m,
né, para agricultura e você não consegue
transportar em uma única carga. Isso.
>> Então, o que acontece? emite-se, o
fornecedor emite uma nota fiscal de
venda, né, pro produtor lá, por exemplo,
produtor rural, que é do pivô inteiro,
mas aí a entrega ela é feita através de
várias remessas,
ou seja, não é venda futuro, é uma venda
global com várias remessas,
>> né? Eu conversei já em alguns outros
momentos com outros eh grupos, até mais,
porque quando a gente fala, por exemplo,
de fato gerador, é uma questão fugindo
um pouquinho da questão da do evento,
tá?
>> Sim, sim. O fato de gerador, ele fala
que é o fornecimento. Então se a venda
não é o mesmo que vai fazer a entrega,
já ficava assim, qual que é o documento
que é a tributação? Então esse já era um
ponto,
né? O que que a efetiva entrega, que são
as remessas, né? Ou a da venda. Já era
um dos pontos. E aí quando parte para a
imobilização do do bem também, esse
reflexo de onde eu vou reconhecer a
tributação também impacta em qual é o
documento que eu vou manifestar o evento
de mobilização do bem.
Então é que na verdade eh na verdade, só
para eu entender também aqui, Milton, eh
a máquina da irrigação, ela só vai estar
finalizada e o fornecimento dela
completo quando as peças forem todas
sendo distribuídas. Eu tô errado ou não?
Geralmente são 10 caminhões que levam a
todas as peças correspondentes a uma
venda,
>> né? Que hoje para legislatura. Então é
algo que também é meio complexo, não tem
eh resposta na legislação para isso.
>> E o e hoje, por exemplo, essa remessa é
na ativação das remessas, na última é
que você considera para efeito de
ativação. Tô perguntando, tá?
>> Conhecer aíana. É, por exemplo, assim,
eh, até até se a gente pensar assim na
legislação de pisicofins, você reconhece
pela nota de venda, né, ICMS você
reconhece pelas remessas, porque são as
circulações. Como a gente fala de
IBSCBS, é o fornecimento, entendo que o
fornecimento ele se se realiza através
de cada remessa que você faz e não na
nota fiscal de venda efetivamente,
porque a venda não acompanha o
transporte. O que é transp acompanha o
transporte são as remessas.
>> Eh,
>> isso eu fazer publicização, eu faço
sobre o quê? sobre a venda ou sobre as
remessas que de fato houve os
fornecimentos parciais a cada carga,
carga a carga.
>> Eu entendessa,
é, eu entendo,
>> é outra particularidade que não fica
claro.
>> É, não é a doativo, precisa ir muito
mais explorar mais para que eles tragam
mais regulamentação para nos dar luz
como proceder. Mas é efetivamente
eh tá tá ainda complexo. É o que eu falo
assim, o desenho é bonito, mas na hora
da operacionalização,
então a gente já tem essa diferenciação
que tão lá no artigo 48, 56, se eu não
me engano, acho que 53 também, que é
sobre o que que é crédito ressacido ou
não, tá? dessa lei e aí conforme for a
situação, vai ser utilizado o caminho
via PUC ou via PEDCOMP diretamente, tá?
Eh, por que que ele tem uma
diferenciação? Porque ele tem códigos.
Então aqui é um protótipo, tá? Então lá
para quem já viu a Perdecomp, né? PDC,
você entra lá no ECAC, ele tem já essa
compensação, restituição, ressarcimento,
reembolso e vai ter aqui um pquzinho,
botãozinho de paz
esse pedido. Então, eh, aqui tá um
exemplo do da opção pelo lucro real
trimestral
e a informação do ano calendário. Ele
trouxe esse demonstrativo
e aí ele tá mostrando que ele faz uma
recuperação em cima da FD e aí vai a
pergunta da barra novamente. Poxa, então
quer dizer, eu fiz uma PUC,
eu fiz um pedido de de de crédito.
Então, se eu se a gente pensar, gente,
aqui numa num olhar bem mais
processual,
eh, talvez não seria interessante eu
fazer esse pedido antes de eu não ter a
última FD contribuições finalizado,
porque se eu faço um um PUC, que é um
pedido do crédito e ele tá recuperando
de uma FD contribuições que eu tenho, ó,
aqui foi aquilo que eu mostrei para
vocês, ó, que ele traz na hora do
pedido, ele tá desmembrado pelo tipo de
crédito aqui, ó, crédito vinculado a
exportação.
Ele tem todo um valor do pedido
separadamente
e aí ele mostra o valor que tá sendo
utilizado na PUC. Mas imagina o
seguinte, ô Bárbara, se você retificar e
você já tiver feito o pedido da PUC,
você vai ter que fazer refazer esse
processo de novo,
tá? já que ele vai sempre recuperar da
FD Contribuições.
Hoje a gente tem um prazo, né, para para
enviar essa essa perder compí, né? Acho
que até junho, não é isso? O ou tô
doida?
Não, na verdade ele ele ele permite que
você faça, eu não vi especificando para
junho, não. Eu vi especificando lá eh só
os prazos paraa disponibilização desse
ambiente, mas não necessariamente. O que
tá muito mais relacionado é o pedido
relacionado ao ajuste do período de
apuração. Então esse aqui é o ponto que
você tem que utilizar a a fazer a
utilização do PUC, não efetivamente
a retificação ou qualquer coisa
relacionada ao pedido de utilização. Eu
não vi de junho não, sinceramente. Você
viu em algum lugar?
>> Não, mas eu não sei se eu vi alguma
coisa assim não oficiosa, mas é até para
confirmar. Então não tenho um prazo. Eu
posso fazer isso durante o ano de 2027
por exemp.
>> Ó, Mito tá falando, né? Acho que o prazo
só tem do crédito de estoque de
abertura. Ah, é esse último aqui, né? O
é do estoque de abertura de exportação.
O que, olha, ele tá falando de junho de
2027, é detalhado pelo crédito, então só
específico para esse crédito. Obrigada,
Milton. Eu não lembrava.
>> Obrigada.
>> Eh, é o crédito,
>> é o crédito stockque de abertura das do
presumido, se eu não me engano, que a
lei complementar ele traz como prazo de
levantamento e pedido até o mês de
junho, senão fora memória. Aham.
>> Acho que é único que tem prazo definido,
sim. Aham. Legal.
Eh, então aqui é um protótipo, tá, do
como é que vai aparecer. Vai aparecer
também lá na, ó, tem um botãozinho
crédito de piso cofins. Então, ele traz
do PUC, ele vai alimentar a apuração
assistida e vai encaminhar aqui nas
outras informações o crédito quando ele
for liberado paraa utilização, tá? A
gente precisa de um pouco mais de tempo.
Eu acho que ainda precisa um pouco mais
de definição em relação a esse PUC. Aí o
pessoal faz muito barulho. Eu falo que a
gente tá tá tá tá atropelando, né?
Estamos desenvolvendo o sistema, sendo
que muita legislação ainda não tá
pronta, né? E a gente tá aqui com uma
definição de ativo que não chegamos a
lógica nenhuma como ainda tratar esses
casos, mas é assim que a gente aqui é
desenvolvimento de sistema é sem
requisito. Primeiro desenvolve sistema,
depois faz requisito de sistema. Olha
que o pessoal de sistema que tá aqui não
esteja me ouvindo para saber desses
desses grandes desafios que a gente tá
vivendo aí de projeto, né? Eh, pessoal,
foi isso aqui que a gente passou lá de
de conteúdo. Jorge, eu já tô encerrando
essa parte da reforma porque aí você
depois pega, eu eu depois entro para
finalizar o restante, tá? Só para
colocar no final da apresentação também
foi falado sobre programas do cashback
de tributos, eh, e programas de
incentivos, né? Eh, eu o cashback não
vou me ater aqui porque não é uma
preocupação nossa como contribuinte, mas
como é que eu me preocupo que a gente
tem empresas no grupo aqui que possam
sim dar cashback,
né? Então, eh, são serviços específicos
que ou produtos específicos que vão dar
direito a cashback aos contribuintes de
baixa renda. Apesar do fisco ter feito o
desenho mensal, a princípio ele já
sinalizou que esses cashbacks vão ser
pagos trimestralmente
a CBS a partir de 2027. Depois vão se
trabalhar com o modelo mensal, tá? Mas a
princípio, eh, e aí o contribuinte tem
que tá no cadastro único. Que que a
gente chama atenção aqui para as
empresas que estão aqui no grupo, que eu
sei que algumas têm, energia,
abastecimento,
eh esgotamento, eh esgotamento
sanitário, gás e os as telecoms, que é a
ideia do cashback de desconto. Isso vai
gerar muita dor de cabeça, porque na
verdade esse caso ele não vai ser o
cashback, ele não vai ser eh depositado
pro contribuinte, ele vai ser dado já de
desconto dentro daquela própria fatura
que ele tá realizando. Então, eh,
são esses controles que vão exigir para
essas empresas que fornecem esses
serviços ou esses produtos um grande
desafio para já fazer esse cashback de
desconto para esse para essa
contribuinte de baixa renda, tá? Então,
as empresas precisam aí que estão aí
nesse grupo, acompanhar muito de forte
esse projeto do Cashback, que vai trazer
uma
uma mais um controle de gestão
tributária por eles, tá?
>> Gi, deixa eu fazer um comentário.
>> Boa tarde.
>> Pode falar. Boa tarde.
>> Eh, eu tô pensando aqui nisso que você
falou. A gente tem aqui cliente de
Telecom, né? Com toda a certeza, fazer
esse controle vai ser humanamente
impossível. Isso vai ter que ser
automatizado de alguma forma.
Eh, eu só não consigo enxergar se essa
automatização vem do RP, né, do Adom ou
do próprio cliente, sabe? Porque como
avaliar esse desconto em baixa renda?
Vai ter alguma sinalização no cadastro?
Você tem ideia de como isso será? Já tô
pensando aqui, me dando até uma dor de
barriga, né?
>> É,
>> com toda certeza quando isso vê à tona
assim, eu
>> é o queerro me enterro, né?
>> É, esse contribuinte, ele tem que tá lá
no cadastro único. Então, ah, vou
vender, vamos supor que você vende para
mim, Jean Skill vende para mim e você é
uma telefonia. Então, quando tiver o
fornecimento da telefonia, na única
cobrança, você, minha conta de telefone
seria 100 e teria mais R$ 10 de BS, CBS.
Que que você vai fazer? Você vai
destacar no documento, mas você não vai
cobrar para mim porque eu não posso.
Então esses 110 que você iria me cobrar,
você só vai me cobrar 100, justamente
por causa disso, porque eu não teria
como, o cashback já é dado ali, é um
desconto do valor do imposto. Eu não tô
te isentando, não tô dando isenção para
o
para quem
eh pro emissor, né, do documento.
>> Uhum.
Não pode ser zero, ele vai destacar, mas
ele não pode, você não pode cobrar de
mim. Então eu entendo que estaria no RP,
tá re do jeito para desse
>> não teria que ter alguma identificação
cadastral, né, desse contribuinte e
sempre que tiver essa informação a gente
já aplicar o desconto na fórmula da
parametrização, né, e gerar.
>> Exatamente. Exatamente. Tá.
>> Tá bom. É o que eu imaginei mesmo. Socor
Deus. Eh, e aí assim ele diz que nesse
caso, né, esses contribuintes eles
teriam 100%, então eles estariam 100%. E
além disso também tem alguns outros
casos, botijão de gás também, que daria
também eh esse benefício que seria 100%.
Só que ele também já prevê na base legal
que pode se estudar, dar ali 20% para
demais produtos. Então, vamos supor,
vou colocar aqui,
eh,
não sei, acho que a a deixa eu ver quem
tá aqui da acho que da P, né? Eu não
sei. A Cogat também tem absorvente? Não,
não,
>> não, Gi.
>> Não, também vocês não tm, né? Então, mas
se tivesse algum outro produto, enfim,
alguma coisa desse tipo, pode acontecer
que o físico mais paraa frente também
outros produtos, dando ali 20% paraa
CBS. E aí teria que fazer a mesma coisa.
O cálculo, vendi um produto a R$ 10, ele
teria que ter R$ 2 ali de CBS.
Aí eu tô dando para esse contribuinte
20%
paraa questão da isenção em relação ao
CBS. Então não poderia ser cobrado do
contribuinte o 100% lá do CBS.
>> Então a ideia nessa parametrização, GIS,
não é nem a gente desconsiderar o total
cobrado, é deixar uma configuração
também, né? Porque dependendo do que for
por item, aí vai ser por item, né? da
>> Exatamente.
>> Então
>> é isso aí é o que ele vai definir mais
para frente. Não tinham, não citaram
nada, né?
>> Mas a União pode especificar aí
percentuais em relação a a
fixar uma lista de itens que ela pode
dar para esse para essas pessoas também
de 20%, não sei 100%,
mas dá esse esse cashback desconto que
eles chamam, tá?
>> Tá, tá bom. Mas seria por item mesmo,
né, pelas informações que você tem.
>> Sim, sim, por item.
>> Tá bom, Gi. Obrigada.
>> Eh, aí aqui, por exemplo, ó, aqui tá o
exemplo, né, do do que eles estão
imaginando lá de percentual
e de gás, de cozinha, energia, o produto
de S de não entra o cashback, foram
excluídos. Então, é um produto que não
permitir dar cashback
para o IS, tá? Eh, e eles já anteciparam
que isso não vai ser permitido. A que eu
falei, eles a ideia é ser mensal, mas a
princípio vão começar trimestralmente.
O outro ponto aqui é em relação ao tax
free, né? Então, já trouxeram até, eu
falo não faz nem o feijão com arroz, já
estão pensando na lasanha. né? Mas
enfim, já
tão pensando no Tex Free, tem, eu gostei
desse mapinha da apresentação, os países
que hoje tem text free, cada um deles
com seus suas regras, né? Alguns dão em
valores, outros dão eh em vcher. Enfim,
cada país define como os estrangeiros
que entram no país consomem alguns só
produtos, outros produtos, serviço. Na
sua saída do país, podem ter o cashback.
Mas onde é que eu quero pegar aqui sobre
o Tex Free, não dos estrangeiros,
pessoas físicas, que não é o nosso foco
aqui, né, de de ninguém aqui tem saída
do país, então não vai pedir o tax free
aqui, mas de como as empresas que vão
participar do Tex Free, tá? Então as
empresas também vão se cadastrar. E
lembrando que o Tex Free para pras
empresas, quem pedir, ó, o Flávio,
rapaz, Flávio tá muito audacioso, já
quer pedir já sair da definitiva do
país. Ai gente, eita bá, vou te falar.
Eh, e aí qual é a característica pro
contribuinte pedir, né? tem que ter 90
dias de permanência, no máximo, tem que
ser em cima de bens materiais, o crédito
só vai acontecer na saída, então não é
só só quando o estrangeiro sair e tem
que fazer uma regulamentação em relação
ao câmbio, né, e como é que vai ser pago
o valor, tá? se, ah, vai chegar lá no no
coiso e ter dólar e vai fazer uma
conversão e vai dar pro estrangeiro.
O que que acontece? Esse é um ponto
importante.
Todas as empresas que estão lá no no
cadastro do CNPJ com sintonia a mais,
elas automaticamente
estão habilitadas, vão ser habilitadas
para participar do tax free.
Ou seja, o cadastro no CNPJ na hora que
emitiu, então se tá com a nota A ou mais
ou a mais no sintonia, esse cont essa
CPJ, ele já vai dar o cashback pra
empresa, pro pro estrangeiro.
Eles vão fazer a a habilitação
automática pros demais contribuintes. Aí
vai ter que fazer o pedido paraa
habilitação. Então, eh eh o impacto que
eu vejo aqui é a quem são as empresas
credenciadas, as lojas credenciadas a
Dtex Free. Então, eh essas lojas
credenciadas é que vão impactar aí com
vocês diretamente, como é que a
habilitação desse cadastro, eh as
informações eh que vão ser necessárias e
como também vocês vão saber quem tá
comprando de estrangeiro e pedindo tax
free também, né? Então é importante
também que vocês saibam quem estão
pedindo, tá?
Jorge, eu terminei aqui a minha parte de
reforma que eu selecionei e aí eu vou
deixar você tocar reforma para depois eu
volto para dar continuidade, tá bom?
Tá no mudo.
Tá no mudo ainda já.
>> Boa tarde, pessoal. É um prazer evel
estar aqui para falar com vocês
novamente,
>> trazendo só boas novas, só coisa notícia
alviçareira,
só Nárnia.
Bom, vamos lá na nossa pauta primeiro.
Aí eu tenho os recadinhos.
Os recadinhos chegaram hoje um pouco
tarde, mas chegaram.
Pronto. Aqui
aqui.
Vamos. Bom, a gente tem uma pauta eh
inxuta hoje
eh que se ramifica em muitos itens, tá?
Então eu fiz uma uma consolidação desses
temas.
A gente vai falar de apuração assistida.
É, é a gente que entende que precisa
cristalizar ainda o conceito da apuração
assistida. Tirei a prova aquela questão
que a gente tava falando do freezing na
última reunião e
ajuste CNF49 teve uma mudança, uma um
ajuste fino. Nós tivemos a reunião do
CTE no mês passado, não houve espaço na
agenda para falar. Eu vou trazer aqui os
principais tópicos e
aí nós temos atualizações.
Atualizações.
O novo guia prático 3.23.
Só problema, gente, só rolo.
Você fala assim, mas não ia acabar o spé
fiscal, os caras ressuscitam o trem,
gente. E a nota orientativa do espede
fiscal pro gás.
E também tivemos o pacote Confazo. Olha
que coisa linda, né? vocês terem ideia,
o guia prático, para quem não foi lá,
né, falou: "Não vou nem olhar isso aí,
isso não é mais foco, o guia prático tem
32 novidades. Pensa nisso."
Então, tem que tomar café.
Só que antes disso, nós tivemos uma
pauta da semana passada que também não
deu no mês passado que não deu tempo,
né? O debate foi acalorado,
os ânimos exacerbados.
Mas eh que foi sobre a margem. Eu queria
ter feito o nosso debate antes para
depois fazer. Eh,
eu fiz esse debate ontem lá na
participei desse debate
lá na live ontem, inclusive dona Bárbara
estava lá.
Tá repetindo o tema, Dona Bárbara.
>> Muito, foi muito bom, inclusive, viu?
Parabéns.
>> Obrigado.
Então eu vou Eu nem tava lá para
controlar.
>> Que bom.
>> É,
>> mas a Vânia tava, a Vânia fez as vezes.
Não se preocupam
>> não. Mas a Ana Teresa Guerra estava lá
com a a chapinha informando o tempo.
Eu tive que correr. Mas vamos lá, gente.
Esse é o tema importantíssimo, tá?
margem, concorrência e reforma. uma
apresentação rapidinha, não não é
extensa,
mas ela trata exatamente, ela surge a
partir do comentário do Bernardi numa
reportagem do Estadão, onde ele diz que
ele fala: "É compreensível que o setor
privado esteja ansioso neste momento em
que há muitas regulamentações a serem
feitas na reforma tributária sobre o
consumo.
Este é o momento de falar e ouvir e há
possibilidade de construção de um modelo
bom para todos. As empresas precisam
estar preparadas, não só como
fornecedoras.
Muitos, muitas delas deixam de olhar o
impacto que a reforma terá nas
aquisições. Isso é verdade. Aqui a gente
já falou, converse com o seu fornecedor
para entender qual é a posição dele em
relação a isso. Converse com o seu
cliente também para entender como que
ele se posiciona. Ele acha legal fazer
switch? O que que ele pensa da do rádi?
Ele vai querer fazer o rád aí na sua
base de faturamento que ele tem contigo?
Isso é super importante. Faça um evento
com os principais fornecedores,
distribuidores, prestadores, com os
clientes. Acho, mostra essa apresentação
para ele. Faça apresentação para ele,
traga para o diálogo. Lembre, para quem
depende de crédito presumido, ah, vai
ter uma relação muito próxima, muito
profía entre as duas partes. E se é
transportador autônomo, então nem se
fala.
Aí ele falou a pérola que impactou tudo,
né? Se todo mundo resolver aproveitar
este momento para aumentar a marci, será
problema.
Eh, enfim. E aí ele fala, ó, importante
entender que se o concorrente fizer a
conta certa, vai ganhar mercado. Quem
quiser fazer direito, ressalta, vai
conseguir lidar com a questão
concorrencial.
Se todos mantiverem a margem, o
resultado final será positivo para a
sociedade. Lembrem, não é bastante
lembrar que o físico tem aquele desafio
da neutralidade, né? o o os empenhos não
podem sofrer nenhum revés por falta de
arrecadação. Eu tenho a impressão que
nesse período, quando começar
efetivamente a reforma, a gente vai
parar de ouvir aquela história de
recorde, de arrecadação, mas até lá, eh,
eh, até porque ele só tem que falar da
da neutralidade,
mas até lá a gente tem um discurso e um
debate muito grande aí. é um processo em
construção na reforma tributária. Este
processo exige abertura. É preciso
disposição para o diálogo. As coisas não
são lineares. Às vezes vai e volta, mas
o processo tem sido positivo.
Ele não sabe dar missa metade. O
processo no âmbito do setor público diz
precisa ser complementado com diálogo
com o setor privado. Isso é
absolutamente fundamental
e há bastante trabalho a ser feito na
regulamentação. etc. Ele lembra que
houve no dia último dia 30 a
regulamentação, etc. Já sabemos disso.
Eh,
eh, ele defende que é preciso montar o
mais rápido possível um sistema de
consulta ágil, porque há muitas dúvidas
que vão aparecer, muitas. Eu não tem a
eh só de sugestões foram 4.000, né?
Bom, gente, esse esse é o mote, né, que
a gente tem tratado, que a gente
discutiu lá e eu queria discutir com
vocês a questão da margem. Eu posso lhe
dizer que eu já conversei com empresas
que identificaram
que determinadas linhas de produção de
produtos eh eles vão ganhar e vão
melhorar essa margem.
Há uma discussão por enquanto, enquanto
não há uma eh definição do governo, a
margem e a forma como eles vão tratar,
eles dizem que eh ou absorve ou vai
descarregar eh no mercado. O problema de
descarregar para consumidor, e eles
foram muito fortes nisso, é que ele não
tem o controle,
entre aspas,
do que a cadeia vai fazer na frente
quando ele
melhorar esse preço na mão do
distribuidor.
Então, há uma discussão sobre isso, até
que ponto ele pode eh trabalhar essa
questão. É, e tem e quando ele comentou
isso, eu lembrei, né? Por exemplo, o
setor de bebidas, sorvete, né? Os
pautados, eh, eles fazem reunião para
essa pauta, como que eles vão se
comportar? Um tem margem, outro não tem.
Enfim,
de qualquer forma, eu acho fundamental
que a gente comece a conversar sobre
esse assunto, né?
Eh,
e nesse modelo que a gente tá pensando,
tá, tá discutindo, que que acontece
hoje?
A gente já observa, a gente já sabe que
a reforma tributária ela envolve não só
impostos, leva eh a cadeia toda, leva eh
trabalho de um comportamento novo nas
empresas, seja como fornecedores, seja
como clientes, muda a estratégia.
de mercado
e
nessa hora que vai decidir quem é
bonzinho, quem vai escolher o lado bom e
o lado mazinho. Eu falo isso porque eu
tenho escutado gente que falou: "Olha,
não quero nem saber se a minha margem
vai melhorar". Eu trabalhei para isso e
eu quero receber, eu quero aproveitar
essa margem. Tem gente falando isso
também. Eh, inclusive temô que falou
assim para mim: "Vai ter multa porque eu
porque eu tive mais lucro?" Não vai. E
ainda que tivesse eu pagava a multa.
Olha que coisa. Enfim, tem gente que é
radical, tá?
Mas a a importância disso é que neste
processo a gente vai ter transparência,
a gente vai conseguir olhar o outro lado
da concorrência, como vou dar o exemplo
de software house com a reforma
tributária. Antes de tudo isso, as as
empresas de software todas me ligaram,
tá? não é eh,
não, enfim, a gente que é conhecido no
mercado, eles ligam para saber o que que
vai fazer, o que que não vai. E a
pergunta deles era era a seguinte: "Ah,
a reforma será tratada como uma nova
legislação ou vai ser tratada como um
atualização legal?"
E aí eu falei, bom, a época que eu
trabalhei no comercial de software
house, mudou uma lei complementar nova,
é uma nova legislação, até porque vai
viver em paralelo com o antigo. E mais
ninguém quis sacramentar isso. Então
queriam, estavam mais preto esperando
quem ia decidir, porque é justamente
isso que a gente tá falando. vai
acontecer isso também em todos os
setores, a essa essa vigilância da
concorrência, o comportamento
estratégico de cada de cada empresa, né?
Então,
no caso da Software House, elas
esperaram as líderes ou a líder tomar a
decisão para seguir na mesma vibe e aí
tratar como uma atualização legal até
certo ponto, né?
Eh, alguns novos produtos não tem jeito,
né? Dere nota fiscal de eh alienação de
bens
móveis, bens imóveis, eh
nota de água, gás, isso aí é um projeto
novo, não tem jeito. Então isso muda a
questão, por isso que a gente tá falando
do do comportamento estratégico,
transparência, concorrência, que muda eh
radicalmente o modelo estrutural
e isso tem impactos na economia. No
impacto competitivo, que faz parte desse
processo de trans, longo processo de
transição. Já falamos do processo longo
de transição por conta dos benefícios,
dos investimentos
e aí você surge com essa com esse
cenário dele falando se todos tentarem,
como que é fala? Todos tentarem
aproveitar o momento da reforma, eh,
para aumentar margem, será um problema.
Quantos vão fazer isso? a gente não
sabe,
mas a questão de eh eh
a gente tá falando de imagem olhando
assim, bom, eu tenho uma base ampla,
então eu vou tomar crédito o regime
cumulativo, não cumulativo pleno, então
tudo será tributado, mas eu vou tomar
crédito de tudo que a eh relacionado ao
meu negócio.
Olhando para esse lado e pegando a
alíquota que a Receita Federal jogou no
ar, né, 9,25,
a gente entende que realmente pode
acontecer. E já um exemplo que eu dei eh
de empresa que veio falar que vai
ganhar, ganhou margem no na projeção,
né? Eh, essas simulações ainda tenho
minhas ressalvas, mas eh eles dizem que
vai ter. Eu acredito. Se ele já tá
falando que já tem margem sem pô a mão
na massa, imagina eh quando ele começar
realmente
pegar um cenário efetivo de margem, de
operação e verificar a margem. Não
estamos discutindo que o o imposto IBSBS
vai ser apropriado dois meses depois do
segundo mês subsequente a a operação.
Isso é o fato gerador, isso é outra
história. Tá rolando realmente o impacto
na marcha.
Eh, há uma discussão no mercado também,
né? Porque hoje a gente vive um
ostracismo, que é essa história da
aumento artificial de imagem por conta
do imposto, por conta da subção
tributária, tal. E na realidade as
empresas eh ancoram seus preços nessa
história. Não tô falando das empresas
vocês, mas tem muita empresa que faz
isso, né? Eh, e aí vira um um
uma
dificuldade de você ter realmente qual
que é o o produto real, qual é o preço
real do determinado produto, aquele que
tem o valor agregado. Então, eu citei
até ontem lá o a questão do molho pêxto,
que eu adoro. Ah, eu comprei o
importado, gostei, mas o do Oba tava
melhor na época. Então eu comprei o do
Oba
e é mais caro.
Agora baixou o preço, então tá ali, mas
normalmente o o importado é mais caro e
neste caso foi o contrário que eu
vivenciei. Então de repente não é o
preço que vai fazer vai afetar o
negócio. pode ser eh
a qualidade, o valor agregado, a
experiência,
depende de vários fatores. Aqui a gente
tá olhando só para uma margem e a
comparação entre um e outro e como que a
o mercado vai eh se situar, porque
dependendo da empresa, ela vai falar:
"Não vou fazer nada,
ponto final, não vou eh baixar o preço,
mas o seu concorrente vai e ele tá atrás
do seu do seu market share, ele quer
aumentar o market share dele na sua base
e ele vai lá abaixo. E você sabe porque
ele tá fazendo isso, porque você não eh
não mexeu no seu preço.
Aliás, eh eh a gente tá falando de
preço, né? Eh vai poder vai acontecer a
questão do preço da gôndola. O fisico
falou: "Isso não é problema nosso, você
decide aí até o governo entrar na
história e falar que a gente vai ter que
pôr o preço líquido ou o preço já com
imposto." De qualquer forma, vai ter até
gente que falar: "E eu não vou naquele
supermercado não, que você pega na conta
lá que você vai pagar tem aumento do
preço." A gente sabe disso.
Mas de qualquer forma, eh,
nessa história de eu não faço nada e o
meu concorrente vai baixar o preço, e aí
eu tenho um problema sério de reação
minha. Depois eu tenho um outro que é de
reação do governo. Se ele observar que
as empresas estão eh não estão mexendo
na margem e pelo contrário, né, que a
gente tem ouvido aí, é o seguinte. Eh, o
produto hoje custa R$ 1.000, hoje 2026.
Mas eh se bem que o certo era 202,
amanhã vamos falar de 2026 e passa a
custar eh em 2027 R$ 1.000 com alíquota
por fora. Tá errado também. A gente já
discutiu isso aí. NV já vi gente
criticar essa postura que a gente
comenta aí. Ah, tem que tirar o imposto
do preço.
É o o valor da mercadoria que tá lá no
inventário
em 31/12
de 2026. Ah, então vamos aumentar o
produto até 31/12 que aí a gente
passa em colum nessa história. Cuidado,
né?
Eh,
porque o mercado também vai reagir.
Então, o que eu tô falando é isso aqui,
né, gente? a gente já conhece essa esse
cálculo, né? O produto custa R$ 1.000,
mas na realidade dependendo da alíquota
de CMS, dependendo eh é mais do CMS do
estado que está, o produto custa eh 728
x 28%.
Produto final 932 e não 1280.
Já tiveram esse papo aí na na empresa? A
gente vai eh discutir isso daqui a
pouco, tá
bom? Logicamente que teve essa pergunta
lá na empresa, na empresa no na
discussão com o fisco, Gislei Nogueira
estava presente inclusive e eh o o
Vinícius, que é o representante
da Cfaz do Rio Grande do Sul, que cuida
de alguns temas relacionados à nota
fiscal, falou o seguinte: "Olha, a gente
tá pensando em colocar um campo para
valor da mercadoria, valor do produto
sem os impostos.
E aí ficaria aquele campo para você
utilizar paraa base do gross
eh
do preço eh do Grossup pro ICMS. Então,
valor da mercadoria líquido zerado de
impostos. Então, grossup para chegar na
base de ICMS, eu pego esse valor e faço
o cálculo por dentro. E esse mesmo valor
sem os impostos vai ser a base para o
imposto por fora. Foi isso que o fisco
falou. O qual foi a resposta das
empresas? Até sem analisar direito isso.
Isso vai me expor. Foi eu que falaram na
hora. E e eu tava lembrando, eu gravei
essa fala, tenho gravado aqui, esqueci
de trazer. Eu podia ter trazido, mas eh
o físico já sinalizou para isso. Então
aqui eu vou fazer um uma pausa
por conta de desta provocação que o
fisco fez, porque da reunião para cá
isso evoluiu, tá?
Os bastidores aí, algumas empresas e e a
coordenação se reuniu para tratar
exatamente deste campo. Só que no meio
do caminho veio a decisão do do Confá.
Vocês já sabem da decisão do Confas que
não foi publicada ainda?
Alguém sabe quem foi no Getap segunda?
Ninguém foi.
Gente, vocês são associados do Getap.
Getap faz aquela história do lobby, né?
Eh, no lá em Brasília,
o que foi apresentado foi eh
a discussão pautada do da inclusão do
IBS, da CBS na base de cálculo do ICMS,
porque o Confaz decidiu e estranhamente
que não tem como evitar esse tipo de
coisa, esse tipo de recomposição.
os estados estão a banca rota, vão ter o
impacto do fluxo de caixa, que é o mesmo
que as empresas têm, né, que é o mesmo
que tá aqui nesse. Eh, ah, hoje a
empresa recebe dos seus clientes,
digamos que fosse aqui R 1 bilhãoais e
lá em 33 vai receber 728
milhões. Opa, tem uma diferença aí que
preciso trabalhar. O estado também vai
ter. E há uma regra que diz que tem que
ter a neutralidade. Se essa neutralidade
não for preservada, ele tem duas saídas
que tá lá no regulamento do IBS e da
CBS. aumento de alíqua,
ponto pacífico, ou o primeiro ponto é o
o aumento de alíqua, né, que é aquela
aquele cálculo que para recomposição
para cima ou para baixo e conforme a
evolução de cada ano vai ter esse
trabalho. Ou então fazer essa esse
ajuste da legislação que tá previsto
também, a lei complementar 87.
Então, e é isso que eles querem lançar a
mão em vez de falar em alíquota, porque
a alíquota tem um impacto mundial, né?
Então, esse é o plano de fundo para
aquela discussão que evoluiu eh do
Confaz e foi pautado lá na reunião do
Getapa. Eh, eu falei depois de segunda
com alguns eh
do comitê gestor e até perguntar, mas
eles estão contra desse jeito? que eles
estão contra. Eu falei: "Não,
China, é o problema é o momento que
vocês vão dizer isso. Não dá para dizer
isso lá em dezembro, em novembro, em
outubro.
Eh, varejo, por exemplo, tem Black
Friday, já começa impactado. O varejo se
prepara em setembro,
sendo assim bem eh
eh pasimonioso, setembro.
Eh, isso tem que ser vir antes para
poder eh planejar
consultorias, RP, ajuste e tal, uma
série de questões.
Ah, mas aí tem uma questão política, né?
Essa informação vai vir antes das
eleições,
vai impactar o governo federal atual,
vai esperar a eleição para divulgar para
empresa? Corram atrás. É como alíquota,
né?
Então, neste ponto aí, eu faço a segunda
pausa para informar para vocês eh o que
é, qual era a ligação que eu recebi
agora de última hora. vai ter uma
reunião a semana que vem
com a Receita Federal e o Comitê gestor,
porque o comitê gestor tá dizendo pra
receita que as empresas não estão
preparadas, que as empresas têm muitas
coisas para serem feitas, tem muitas
indefinições de projeto, tem eh, enfim,
não tá 100%.
A própria nota fiscal da receita, você
vê a nota técnica nove, para quem não
viu lá o comunicado, ela será
implementada, faseada até dezembro, até
novembro. Ah, vou liberar novembro para
você testar. Oi.
Então, também não tá pronta. Só que o
que o comitê gestor tá dizendo é que não
chega pro secretário
e ele precisa da ajuda das empresas, mas
tem que documentar, né? Tem que falar:
"Olha, gente, não adianta falar em
reunião, tem que fazer um ofício, listar
os problemas. É isso que tem uma reunião
também antes da reunião com a receita
vai ter uma reunião com as empresas do
piloto para conversar sobre esse
assunto, tá? Então, eh, se vocês têm
problemas em relação à falta de
definição de legislação, que a gente
acabou de conversar sobre isso, eh
dificuldades de ajuste de sistemas, de
processos, isso precisa ser levado pro
comitê, pro pro secretário de fazenda da
Receita Federal para que ele receba a
verdade e não esse marketing furado que
tem aí do CRO e os companheiros dele de
dizer que tá tudo bom, tá tudo ótimo.
Ótimo. Tá, gente, isso é um recado que
eu recebi agora que precisa
eh tangibilizar. Então, vou dar o
exemplo que eu tive. Certa-feita, o
cliente falou: "Olha, eu preciso fazer
upgrade do SAP, mas lá em abril e não
agora em dezembro. Se eu fizer em
dezembro, eu tenho que pagar duas vezes,
né, para ajustar o novo, o velho e
depois o novo do upgrade." Aí, que que
foi feito? Indiquei um advogado
especialista no tema, fez o ofício, o
ofício caiu lá, o Confas estava
esperando alguém para pedindo prazo
coincidentemente
e haviam estados que não estavam
prontos, como tá acontecendo agora, só
que ninguém tinha o peito e a coragem
para pedir, falar: "Olha, não estamos
prontos pedir não, né?" E abrir o bico.
E aí como chegou um pedido do
contribuinte, opa, vamos nessa esteira.
É em cima disso que a gente vai viver. E
aí colocaram a prorrogação para julho,
se não me engano, que é a nota técnica
4.0 que aconteceu isso, tá? Então é só
para situar vocês sobre dois pontos. o
campo específico sobre qual é o valor da
mercadoria, que é da transparência eh
das margens, e o outro é essa reclamação
do comitê gestor e um pedido para que eh
se posicione como como andam as coisas
de projeto, as dificuldades para
tangibilizar isso paraa Receita Federal,
o secretário
e
aí em cima disso ele deliberar junto com
o comitê gestor alguma postergação de
entrada em produção em janeiro, porque
na leitura hoje linear, notas eletrônica
de serviços não entra em janeiro, de
locação, de venda de imóveis não entra,
de gás não entra, de água não entra e o
restante vai entrar os eventos, as notas
de débito e crédito, as operações que as
empresas precisam? Essa é a pergunta,
essa é a resposta que tem que ser levada
lá pro pro secretário Barreirinhas, e
ele falar: "É, realmente há um problema
aqui." Así
>> em cima do que você tá falando aí, né? É
assim, se o próprio Con isso foi o
Confasa ou foi o comitê gestor?
>> Comitê gestor,
>> então que teoricamente tem gente lá do
Confaz, né?
>> Sim. Eh, aí eles antecipam o negócio do
ICMS para agosto. Se não consegue
atender nem IBS, CBS para janeiro,
me
>> É, então e tá nesse pacote hisó,
>> não prorrogar esse negócio logo?
>> É, é, então tá no pacote essa história
também, porque qual que é a visão da
receita? Não, agosto tá todo mundo
pronto. E aí ontem até perguntaram, né?
>> Então o Confá sinalizou isso, né? ao não
prorrogar esse convênio, esse ajuste NF.
>> É, então, mas é uma questão isolada, né?
Então, vamos separar uma o com fase da
Receita Federal. Quem diz que tá tudo
pronto é a receita.
>> Não, não. Sim, eu digo, eu digo isso que
a gente tá falando, o comitê gestor tá
assumindo que, ó, não estamos prontos,
tem problema. Uhum.
>> É que a maioria ou boa parte lá, né,
eram das secretarias de fazenda que
estão representando ele, os estados hoje
no comitê gestor.
>> Sim, é verdade.
>> Então eles sabem disso.
>> Lá no Confaz tem como desvincular Confaz
de como ter gestor por mais são órgãos
diferentes, mas são as mesmas pessoas
que estão lá.
>> Sim.
>> Então assim, é é é uma contradição, né?
Porque eh você tá antecipando
no na prática uma exigência que seria só
para janeiro agora em agosto, colocando
inclusive uma obrigação sobre o ICMS
>> que tava prevista lá para 2029.
>> É, eu questionei isso, né? Vai realmente
ser o Big Bang, não vai autorizar notas
sem IBSBS? Qual é o volume de notas hoje
que vocês estão recebendo? Ele falou:
"Ó, não é lá essas coisas não, tá? Tem
muita empresa que não não tá pronta
ainda, não. Opa! Então,
eh, você acha que o governo vai arriscar
não ter faturamento das empresas,
né, véspa de eleição?
Então, eh, existe esse medo aí também lá
do outro lado, tá?
Ô Jorge, nem a gente tem muita nota de
produtor. O Bruno deve ter também aí,
né, que emitida pela CFAS
nem as notas naquela série 890 emitida
pela CFAS, eh, tá com um destaque do
CBSBS.
Exatamente.
>> E aí com a postergação do bendito CNPJ
técnico lá para janeiro, o coitado do
produtor que não emite nota hoje, não
tem nem como testar, ele já vai entrar
>> valendo,
>> valendo também. Então assim,
>> absurdo, né?
>> É uma loucura, gente.
>> Se tiver mais casos desse aí me manda
que eu coloco no documento, tá? Se tiver
mais casos desse aí. Oi.
>> Fora fora a harmonização, né, das
legislações para produtores, né, os
estados A, B e C emite, exige nota
contra nota. O outro,
>> o outro não exige nem a nota igual Goiás
que ele dispensa se o produtor aí, se se
o adquirente tem como emitir pro
produtor, ele emite a nota pro produtor,
nem nota fiscal exige. Então, assim,
cada estado trabalha de um jeito, né?
Não, assim, fala assim harmonização e
não tem
>> eh sobre a harmonização
e e e o último, a alteração do ajuste
CMF, é porque ela não existe e não vai
existir. O comitê gestor já desistiu de
tentar negociar com os estados, por isso
que ele fez o ajuste CNF lá número 20,
porque cada estado vai tomar sua
decisão, vai decidir o que se quer nota,
se faz o ajuste na na
apuração ou se vai ter que emitir nota.
Isso a palavra delorna, se não estorna,
se é loucura, meu Deus do céu.
>> Bom, vamos evoluir aqui então.
Logicamente, já falei dessa questão de
perda de mercado, elasticidade, eu dou
até o exemplo, né? E aqui em casa eu
compro remédio para minha mãe na na
internet e às vezes o site tá ruim. Aí
eu vou lá pessoalmente, peço o remédio,
opa, no site tá mais barato. Ah, eu faço
o mesmo preço na loja que a gente que
falam, né, que tem aluguel, tem isso,
tem aquilo, tem, mas ele tem imagem para
poder na loja acompanhar o preço do
site.
Farmácia, hein? É farmacêutico, que é um
setor, ontem a gente tinha um âncor lá
do setor farmacêutico, eh, dizendo que a
margem deles é pequena.
Bom, eh, e lógico, né, o consumidor é
que vai ter, vamos ressuscitar, tenho
certeza, eh, não mais eh os fiscais do
Sarnei, as fiscais, mas as netinhas dos
fiscais do Sarnei, que são vocês, os
netos, tal.
Eh, se houver aumento coordenado de
preços, teremos intervenção do do
governo. E aí eu passo, ah, o fato que a
gente tá lá muito tempo com o governo, a
gente tem umas certas liberdades, né? E
eu fiz essa pergunta, cara, olha, eu
mandei essa apresentação, uma outra até
antes dessa sobre a
eh qual que é a expectativa do comitê
gestor em relação à fala do Bernard, né?
até para me posicionar em relação ao
discurso, ele falou: "Olha, realmente a
gente tá analisando e não descarta criar
uma um órgão para controlar isso, né?
Porque o Procon não tem atribuição para
fiscalizar lucro, lucratividade, né? É
preço, né? Lucratividade é outra
história. Eh, seria talvez o Senac.
Então, o governo também, o comitê
gestor, do lado de comitê gestor, acha
que eh se houver necessidade vão ter que
criar. Só que não é tão simples criar um
órgão desse, né? Aí eu vou mostrar para
vocês eh o que nós temos em termos de
precedentes internacionais.
A Índia implementou o GST, criou um
órgão chamado NAPA, eh, para
fiscalização de preços.
é um órgão antilucro mesmo. Puxa, mas
antilucro é pesado para uma economia de
livre mercado, uma democracia.
Eh, controle de preços é um problema
aqui no Brasil, né? A gente já viveu
isso várias vezes, mas o governo usou
Procompanhamento
dos preços de combustíveis. Não sei se
vocês sabem, lá no no na reunião das
empresas pilotas, a gente encontrou
algumas eh
eh empresas do setor. Ele falou: "Olha,
passei o apuro com Proc pedido nota
fiscal de compra, vendo, enfim". Só que
eles pediram que seria a bom, né? Que a
gente tá acostumado, mas não tiveram. Aí
tem que ter pedido judicial e não havia,
né?
Jor, tem uma pergunta lá no chat para
você.
>> Eh, não sei se você quer que eu leia ou
é do
>> vocês chegaram a simular esse cálculo do
sistema? É isso.
>> Eh, até pra gente avançar aí no horário,
Jorge, já são 3:30, 3:40.
Eu sei que você tem mais tópicos aí.
Pera aí, o Roberto não, quem que tá
perguntando? Emerson.
Eh, o setor, o setor de Telecom até já
gerou uma planilha de como eh se
comporta se comportaria esse esse preço.
Há uma discussão. Então, ah, eu esqueci
de falar, foi bom você colocar essa
pergunta porque hoje o comitê gestor tá,
é, palavras deles, tá? Eles estão se
revirando para achar lugar para colocar
o ICMS. o IPI, o IBS, a CBS e o IS
no DUF,
mantendo o A4.
Então tá meio difícil lá porque eles já
já tratam isso como uma realidade,
embora não tenha sido sacramentada,
porque é o eh é o desassossego
do momento para eles. Mas eh eu
particularmente não fiz. Alguém aqui
chegou a fazer esse cálculo, gente?
Incluiu o ICMS na base do IBS na base do
ICMS.
Jorge, até para complementar aí a a
pergunta, eu vou ter entrado depois,
mandei a mensagem para ficar aí, não sei
se até por não saber se o tema já tinha
sido debatido, mas eh um pouco mais de
contexto foi um grupo de empresas que eu
conversei da de de de farmácia, né, do
ramo de de de fármaco aí que eles
estavam com dificuldades de fazer essa
simulação. Eles já estavam simulando,
tá, Jorge? Então eles não estavam
conseguindo nem autorizar as notas. Eu
não cheguei nessa etapa ainda, né? Era
até saber se os colegas aqui tiveram
essa essa simulação possível no se os
sistemas. Aqui na SAP a gente não
conseguiu, era para saber se tinha
realmente algo mais evoluído, que eles,
o pessoal do de fármaco estava com com
dificuldades até de autorizar e de
formar esse essa composição.
>> Sim. chegaram a falar em customização,
em algo. Eu não tava querendo ir por
essa linha, por isso que eu trouxe aqui
a o tema para debater com os colegas.
Eh, ô Gi, depois você puder pegar aquele
print que eu te mandei lá da fórmula que
tá na nota técnica, né? Não sei se vocês
observaram ou se lembram, a nota técnica
2025002,
versão 1.0,
ela tem um 01, alguma coisa assim. Ela
tem a fórmula, incluindo esses valores,
mas tá embaixo lá, eh, implementação
futura.
O futuro chegou.
Eh, então eu faço um alerta para vocês
quando tiver encontrar eventualmente
alguma coisa nesse sentido. Mas isso tá
batido martelo porque assim, se eu não
me engano, tinha um PLP na Câmara ou no
Senado
>> para alterar a lei complementar 376.
>> 16.
>> Isso. Se eu altero a lei candir, isso
cai por terra. Aham. Sim.
sendo que só se altera a arela, né? Caso
contrário, é o que tá valendo.
>> Brunão, eu também lembro desse PLP16 lá
de 25, se eu não me engano. Conversi até
com outro colega que participou
fortemente desse debate
>> e a expectativa dessa turma era de que
ele não prospere esse esse ano, tá?
Expectativa.
>> É, agora com eleição, enquanto não
definir isso, não vai rodar nada, né? É,
>> na realidade eles estão entrando em
recesso, acho que a partir de amanhã,
volta só em agosto, aí já entra
eleição, descompatibilidade e acabou,
né? Só novembro.
É, então é é esse por isso essa reunião
semana que vem
para ver se encavar joga isso lá paraa
frente convencendo o secretário
Barreirinhas
ou ou vamos ver com isso.
>> Jorge, pelo teu pelo teu teus contatos,
tu vê possibilidade de não se incluir a
CBS na base de cálculo do CMS? Olha, é
assim, eu na hora eu duvidei, mas a hora
que eu ligo pro comitê gestor, ele fala
assim, eh, que eles já estão trabalhando
na hipótese de mudar o layout do DF, que
é um negócio que eles não queriam nem
mexer.
>> É sinal que o eles já acreditam essa
história. Não porque eles eh porque
assim, eles sabem o tamanho do rombo que
tá lá no caixa deles, né? Então,
>> Uhum.
>> E aí me perguntaram que as empresas não
concordam com isso. Eu falei: "Não, não
concordam".
E mais do que isso, o prazo que vocês
vão publicar, isso também vai atrapalhar
muita gente. A gente sabe a demora, né?
E e a implicação política.
>> E a judicialização disso, gente. Eh, com
certeza, assim como foi feito com POF,
você vai entrar com ação.
>> Sim.
>> Tese do século. Aí,
>> exatamente, Brunão. A a chance de termos
uma nova tese do século para esse tema,
ela é grande. É,
>> eu vejo dessa forma.
O nosso problema básico aqui é como que
eu trato isso na companhia, como a
empresa vai se posicionar, vamos
desenvolver a bendita pricing para isso.
Vai ter o plano B, ativou, aprovou, eu
tenho a price pronta. Isso mexe com
preço, mexe com site, mexe com
>> com mercado, com distribuição,
com todo mundo, né?
>> Até com a nota que eu não estaria
preparada para fazer, né?
com a nossa.
>> Ô Jorge, aqui no Paraná tem um projeto
de lei para poder tirar a base.
>> É verdade.
>> Qual que é o ponto assim? Até teve já
uma discussão interna aqui na na
positiva.
>> Eu falei assim, como a gente tem planta
em vários estados, f assim, Paraná vai
ter uma praça e o resto vai ter outra
pra
>> e tem mais
>> já tem essa, já tem essa discussão, tá?
Eu falei assim, a TI, a consultoria fala
assim: "Cláudio, eu preciso da sua
especificação do que que você vai
querer". Eu fal assim: "Por enquanto eu
quero as duas coisas, lá na frente eu
defino o que que eu vou utilizar".
>> É, inclusive tinha um mapinha que dizia
de um lado tinha acho que seis ou sete
estados dizendo não, São Paulo tava
entre eles e do outro lado dois ou três
estados do norte e nordeste dizendo sim,
queremos
e outros não se posicionaram.
Tem tem essa história realmente para
quem tá em nível Brasil vai ter uma
pricing para cada para cada grupo de de
estados que são a favor contra, né?
Então, então,
oi,
Cláudio, tu tás preparando
eh eh só se eu entendi, Jorge, a
contribuição do Cláudio. Então a
preparação aí tá sendo estados que se
posicionaram quanto à inclusão da CBS na
base de cálculo do ICMS, você está
preparando eh eh essa adequação
sistêmica já para estados que não se
posicionaram não está levando. É isso.
>> Exato.
>> Porque vamos lá, a gente tem menos de 6
meses.
>> É
assim o o ponto seguinte, consultoria
agora é preço de ouro. ou você já começa
a desenvolver agora e você deixa os dois
os dois cenários prontos, ou você vai
pagar muito caro para poder desenvolver
e você fazer uma série de testes depois.
Imagine fazer integrado de tudo isso daí
de novo por causa dessas fal assim, é
insano. Então foi assim, a gente já tá
trabalhando num plano B por causa disso,
>> tá? Mas tu chegou a simular ou tá ainda
em em detalhamento aí? Documentação.
>> Documentação.
>> Tá,
>> documentação. Daí eu vou ter que
apresentar uma planilha de cálculo para
poder dizer como que vai fazer um
cenário e o outro.
>> Entendi, Cláudio. Obrigado, Cana.
>> Eh, essa reunião que vai ter eh a semana
que vem com as empresas do piloto, esse
tema vai ser tratado e tem lá uma
planilha, eu trago aqui na próxima
reunião ou mesmo antes disso eu publico
aqui no grupo, tá? Bacana, Jorge.
>> Bom, logicamente que o objetivo dessa
dessa desse órgão foi fiscalizar, né, o
órgão antilucro e teve multa e exposição
pública das empresas que não repassaram
eh a margem, né? Eh,
no nosso lado aqui a gente tem o CAD,
que é concorrência, Senac, que é defesa
do consumidor, Senacomal, tá? Procon
estadual, por isso que a gente coloca
aqui o Senacon e o Comitê gestor como
governança tributária. Portanto, falta
uma empresa que faça investigação de
preço, um instituto que faça
investigação de preços, exigir devolução
de imagem, aplicar multa e obrigar a
redução imediata de preço. O instituto
não, né? Um órgão.
Eh, depois disso, eles criaram mais três
empresas, quatro empresas para tratar o
tema, né? Ohou, gente, desculpa.
Eh, um só paraa investigação e o o Napa
que é a decisão e o CCI que faz a
absorção do novo modelo.
Basicamente é isso. Investigar preço,
exigir devolução, aplicar multa e
obrigar redução imediata, tá?
Então, o que que eu tenho aqui? Olhar
ele comparar preços antes e depois. Isso
é o que eu tô falando para vocês em
relação ao inventário.
Ajustar o custo real. E aí tem a
crítica, né? Ignora a inflação que
aconteceu na época, ignorando a inflação
de insumos, a dinâmica competitiva e
logicamente gerou insegurança jurídica,
porque ele tá falando: "Ah, vou
verificar o aumento se excede o
justificável. Esse justificável aí é
muito etéreo, né? e calculo o valor. Aí
eu tive que adaptar a palavra
profiteado, que é profetering.
Os setores mais investigados,
farmacêutica, varejo, telecom,
combustíveis, bens de consumo, igual
aqui, né? Interessante.
Empresas investigadas, devolução de
imagem e redução compulsória. Tá?
Eh,
engraçado que a receita foi até a Índia
mostrar o SPED. Na época eles disseram
assim: "Isso aqui na Índia não vai
vingar não, aqui é muito difícil
colocar". Eles colocaram a reforma,
corrigiram a reforma, o o ajuste de
percurso e agora que eles estão
colocando o modelo digital lá na Índia.
Eh, então a gente tá falando aqui
basicamente daquilo que a gente já
discutiu várias vezes, né? Qual a carga
tributária, que que se implica no preço,
o que temos aqui de imagem que afeta a
competitividade?
Então nós vamos ter uma governança de
preficação, de modelagem de imagem e de
como comunicar isso ao mercado, tá?
Lógico que quando a gente faz isso, e eu
tô fazendo simulações, olhando cenários
e acompanhando o a concorrência, o
mercado, algumas perguntinhas. Mas o que
é importante destacar, gente, é qual que
vai ser o papel do profissional de tex
ou do CFO? em relação a esse novo
modelo, né? Há quem diga que o CFO vai
precisar modelar os preços, simular IBS,
entender a elasticidade,
eh monitorar concorrência e evitar
movimentos que pareçam oportunistas.
Por seu turno, o RED de Tex vai ter que
documentar a lógica de preço, garantir
compliance, monitorar risco regulatório,
alinhar jurídico mais CFOL. Ontem por
azar sorte ofon
é oriundo da área de tex. Então ele já
tinha os dois conceitos e antecipar aos
movimentos do governo, né, que é hoje
também um desafio.
Eh, então logicamente que para fazer
tudo isso vai precisar
de, opa,
de
eh ferramentas para isso, né? Eu conheço
algumas empresas que fazem esse
monitoramento de mercado, tá? Que
contratam profissionais para fazer esse
trabalho, principalmente o setor de
bebidas. Mas quem contrata
é a área comercial das empresas, não é
Tex, não é área financeira, que ele quer
ver mercado, né?
OK. Agora eu vou paraa minha
apresentação, tá G? Que é só debate, o
povo tá ainda vai discutir. Alguém quer
falar alguma mais alguma coisa sobre
esse tema?
vai reverberar na empresa, né? Tá bom.
>> Pois chinela, como diz lá no Nordeste,
chinela.
>> Não, só só confirmar. Acho que eh o
comentário da da Keila comentou aqui,
Jorge, depois a gente manda para vocês.
Eu acabamos de verificar aqui o XML da
nota fiscal emitida pela Secretaria de
Economia daqui de Goiás e de fato a nota
vulsa não tem BSBS.
Bom, ele vai falar assim: "3 de agosto,
companheiro."
Bom, vamos lá, rapidinho, gente.
Apuração assistida é um item super
importante, muda muita coisa em termos
de conceito que teremos que adotar a
partir da do ano que vem, a partir de
janeiro, dentro do cronograma atual.
Então, a gente tem um processo de
emissão, o de processamento, o freezing,
a liberação, os ajustes e o pagamento. E
aí, lógico, né, período do fato gerador,
o mês corrente. Aí a gente tem o
freezing, que é o momento do
processamento, a liberação da apuração e
os créditos. Quando eu tô nesse processo
aqui e venho paraa liberação, o fisco
aqui tá fazendo o freezing,
fazendo a apuração. G, se você quiser
falar no meio, pode, tá? Aqui você que
manda e ao mesmo tempo o fisco vai
processar todos os créditos, apropriar o
que de fato, só que ele obedece uma
regra, né?
Daqui a pouco a gente chega na regra.
Então, olhando pra rotina operacional da
empresa, olhando para o hoje, olhando
pro futuro, você tem o quê? Uma ordem
cronológica, organização dos documentos,
tem a compensação de débitos e crédito
do período, você tem a vinculação dos
pagamentos. O ID de pagamento é um
problema sério lá no scritment, por isso
que há toda essa discussão, quem vai ser
o dono da plataforma. E ontem veio uma
pergunta para mim do setor de bebidas
que eu até compartilhei com a GIS
e eu acho interessante a gente falar que
é o seguinte, a empresa meu cliente me
deve multa e juros porque pagou
atrasado, só que eu também devo para
ele. Então eu vou fazer um encontro de
contas e não envolvo o banco e morreu
Neves. Olha que ideia genial,
não é fantástico? Ele tá me devendo, eu
devo para ele, ó. Vamos zerar a conta e
um abraço. Esse é o modelo hoje, gente.
Modelo que vem lá na frente não é assim.
Não será assim. O governo não é besta.
Se tem multa e juros, se tem imposto,
ele quer esse imposto.
Não tem conta de contas mais. Eu falei
isso o ano passado, em fevereiro lá em
Santa Catarina.
Eh, e tem gente que ainda não entendeu o
modelo de geração do Dark. atrelado ao
documento fiscal que separa o imposto.
Enfim, só para lembrá-los que esses
processos que de encontro de contas ou
ou no outro nome que de precisa ser
mapeados e ajustados ao novo modelo.
Lembra do SPED? Ah, os regimes especiais
morreram e morreram, mas depois as
empresas pediram no modelo digital.
É, deixa eu colocar
tem um ponto aí, não sei se a também tem
essa situação, mas
>> de barter é porque o seguinte, eu faço
ali operação, forneço semente, insumos e
tal,
>> eu compenso esse valor depois,
>> sim,
>> com o valor do que eu vou receber da
soja.
>> Uhum.
>> E aí, nem conto de contas. Eu sei. Isso
tá na mão do do líder desse negócio
aqui.
Aliás, quando vocês me trouxeram, eu
levei para ele, falou: "Ó, tem esse
processo no setor de eh rural e no setor
de construição civil.
>> Se for ver mesmo, a operação de barter,
ela se caracteriza um contrato de
permuta, né? Então, cada um fica
responsável pelo seu débito. O grande
problema no agro é que o insumo ele vai
com diferimento e na hora de receber a
devolução da produção agropecuária vem
com tributação. Então as coisas não
fecha eu já havia estado já se
posicionando e definindo como tem que
ser os documentos fiscais que atrelam
essa operação.
É
de vida. Sor Jorge,
>> eu vi resposta à consulta disso.
>> É,
>> Gis,
eu ia fazer também uma consideração.
Quem passou também um processo similar
foi a Sara, Bárbara e Flávio. passou um
processo similar também de avaliar os
acertos de antecipação. Ou seja, ah, eu
faço antecipações,
depois eu não consigo fazer uma entrega
ou aquela entrega foi a menor do que o
valor que é antecipado, seriam talvez
ajustes feitos no financeiro. esses
ajustes. É, é isso que a gente tá
tentando demonstrar aqui, que não vai
ser possível, principalmente quando for
uma criação de débito eh ocorrido por
outras operações vinculadas, eu não vou
conseguir fazer esse acerto financeiro.
É mais ou menos, eu vou ter que
realmente gerar o débito daquele período
com aquela operação inicial e fazer essa
solicitação pela restituição, pela
compensação, enfim, de outra forma, mas
eu não vou poder fazer esses ajustes
financeiros que hoje a gente consegue
fazer. Acho que o Jorge resumiu aí um
pouquinho já essas operações e aqui
temos outras situações aqui também
compartilhadas no grupo.
>> Bom, até eh só para fechar, a propagação
dos créditos, apropriação
ao longo da cadeia e a apuração de
transferências. Esse cenário,
tá? Eh, eh, da apropriação e a ordem
sequencial,
a cronologia,
a ordem de liquidez.
no artigo 53, que não mudou em relação à
lei complementar, pode ver que aqui é 53
ainda, da compensação do saldo a
recolher do ids vencido, de débitos do
ids decorrente de fatos. Então a ordem
sequencial é isso. Isso é muito
importante porque a hora que você tiver
fazendo a simulação, né, o antecipação
do do cálculo da apuração, você vai
falar: "Ah, cadê esse crédito?" Opa, mas
esse crédito não tá aqui, não tá na
minha sequência, que é o caso do RAD,
por exemplo, só para citar um exemplo
bem fora da curva. O rádio não vai
entrar, mas eu tenho R 1 milhão deais do
rádio, OK? Mas não vai entrar nesse
débito. Só débito constituído lá na
frente o ou de trás, se houvesse, né?
Então, precisa entender esse cenário,
monta o fluxo para poder absorver a
questão da apuração. É aquela imagem que
eu trouxe a semana no mês passado, eh,
só que com uma correção.
Conversei com o Yamada, ele falou:
"Olha,
de um a cinco é freezing,
por favor." Eu falei: "Mas e de 6 a 15 é
o quê?" Não, e eu tô fazendo a apuração,
mas não aí eu falei para ele, mas sim,
mas na ótica do escritório de
contabilidade, como diz a a Giz, e de
das empresas, ela vai ter que esperar
você trazer a apuração se ela não tiver
algo, um backup, um plano B para fazer a
apropriação, fazer a apuração. É, tem
que esperar.
Mas ele quer separar o que é freezing de
fato, que ninguém faz nada do que o
período de 6 a 15, que pode ser emitido
as notas de débito e crédito, enfim, a
empresa pode trabalhar em paralelo, tá?
O restante é tudo igual, tá? E aí assim,
o vencimento é no dia 31 do imposto que
foi no caso aqui, eh,
período é abril,
o período é abril, aqui é maio, vem ser
no dia 31,
só que os créditos de abril só vai ser
liberado em junho, né? Todo mundo sabe
disso, não é novidade para ninguém.
Cuidado com os eventos de ajustes que
vão ser feitos aqui para poder
sensibilizar essa apuração do fisco.
É só cuidado com a questão de liberado.
Na verdade, se ele for eh liberado o
físico, principalmente quando falar com
físico, o físico vai dizer: "Não, não é
liberado em junho, a gente libera em
maio."
é que vocês não vão usar na apuração de
maio, porque talvez vocês apuram ali dia
20 para gerar guia para pagar, né? Mas
eles vão dizer: "A gente liberou em
maio, pô". Mas liberou em maio, mas não
adianta. Foi em maio, dia 30.
>> X caiu.
>> Não, não caí não. Encer a fala.
>> É, o físico até fala o seguinte, né?
Você pode gerar a guia no dia 31 e
pagar.
>> Pode emitir um ajuste e fazer o
pagamento no dia 31.
>> A gente falou, mas a grande empresa não
é assim, né? As empresas
>> nem grande, nem as pequenas, ninguém faz
mais guia gerando em cima do dia. Não,
não funciona assim.
>> Ah, eu gero o meu imposto a pagar IR no
dia.
>> Mas é IR, Jorge, né? IRP.
>> Eu tô brincando. Bom, vamos lá. Ajustina
F49, pessoal, o resumo da ópera, tá?
Este item aqui surgiu justamente por
esse problema, ó. Escola um. Aí,
entendam o estado, né? Estados defendem,
definem estorno via documento fiscal.
Então, tem que emitir o documento
fiscal. Escola dois, eh, estado que fala
para fazer o estorno via apuração, via
conta gráfica, via ajuste no final do
mês. aqueles ajustes. Vocês já fizeram,
gente, esse trabalho que eu já citei
para vocês lá em janeiro, pegar a pasta
de apuração dos créditos, outros
créditos, outros débitos e montar como
no cenário de ajustes, de nota de débito
e crédito? Já fizeram essa lição de casa
para saber o volume e em que momento
vocês vão ter que fazer esses trabalhos,
quando vai emitir essas notas para não
deixar pro final do ano. Essa é uma
lição de caso interessante. Eu gostaria
depois de conhecer esse trabalho de
vocês, tá?
>> Ô, Jorge, a Bárbara tá de mão levantada
aí também. Deixa eu fazer uma pergunta
enquanto a Bárbara eh também abre o
microfone. Eh, ô Jorge, eu eu tendo o
ajuste, você comentando sobre o ajuste
CNF, eh, me fizeram essa pergunta e eu
não soube responder. Eh,
>> se você não soube, ninguém sabe.
>> Não, com certeza tem muita coisa que eu
não sei. Eu posso ter, por exemplo, os
estados, o ajuste de forma geral, ele
ele deve ser seguido, mas o cada estado
também ainda tem a seu liv
>> a critério da UEF, aquela frase
>> da UEF, exatamente, a critério da UEF,
ele pode ainda, porque aí eu volto na
questão que o Bruno falou agora do
Confaz, né, dessas organizações, o poder
que ela tem de talvez unir esses esses
estados para que a gente evite sair do
que a gente tá e continuar, na verdade,
com uma lambança maior do que a gente
tem. Na verdade não mudou nada, só eu
sempre costumo dizer que a gente
adicionou dois impostos, dois tributos.
a gente não tirou nada ainda. Então
>> é a resposta que ele deu é: "Não tem
essa união que você tá pensando aí, não.
Os estados estão reclamando que estão
com eh eh eh
eles não têm uma definição ou eles estão
inseguros em relação ao novo por conta
de ser um um órgão do governo e tem
limitações também de sistema e de gente.
Então ele quer pelo menos garantir o
processo que ele já tem hoje. E então
por isso que eles não adotaram esse
>> essa verificação.
>> Minha pergunta é de fato o estado ele
tem que internalizar esse ajuste CNF?
>> Tem tem.
>> Então se for pegar hoje quem
internalizou
acho que dois estados, dois ou três, se
eu não me engano.
E o negócio é para daqui 15 dias.
>> Uhum.
Aí nessa nessa linha, né, eu não faço
nada se ele não internalizar,
não. Você continua com o modelo que
existe, se tiver que emitido notas,
jeito, digo, digo do jeito que tá hoje.
>> É o o Isso aí surgiu para fazer a
equalização da operação para não ter que
emitir duas notas, uma para ICMS, uma
para IBS. Se ele não internalizou,
haverá uma segunda nota para atender
ICMS, né?
E aí a sugestão é o quê? Eu abro uma
consulta com o meu estado e pergunto
para ele se ele vai internalizar ou não
e se ele não internalizou. Não, não. Eu
digo assim,
>> eh, se eu aplico a partir do dia 3, qual
o procedimento?
>> Isso aí
é o problema é que tem estado que leva
um ano, né?
>> Não, ano. Se fosse só ano.
>> Pois é.
>> É. Aí de novo a outra questão que eu
comentei que eu acho que a G estava
reforçando,
porque Katso, o bendito do comitê gestor
e o Confaz, não define isso logo. Então
>> gente, pelo amor de Deus, né?
>> Uma coisa é comitê gestor, uma coisa é
comitê gestor
e IBS, BS ou IBS, nem CBS,
>> o problema é ICMS, né?
>> A tranqueira velha do ICMS. E aí ele não
tem a atribuição, não.
>> Não. Perfeito. Mas aí o Confas tem são
as basicamente as mesmas pessoas lá.
Secretário da fazenda que tá
representando o estado junto ao comitê.
Aí meu Deus, esse tem lógica.
>> Bom,
>> ô George, responde. Só mentira essa
dúvida que eu mandei aqui. Eu vou ler
para você que eu mandei no chat. se a
gente pode usar
eh para fins de teste da apuração
assistida o ambiente beta, porque
segundo o a nossa solução fiscal, a PI
não tá trazendo todos os dados e tá
demorando muito.
>> Qual tema você tá tratando aí
>> da apuração assistida?
>> De qual imposto?
>> Do dos dois.
Não, não é diferente.
O do o do IBS, eles acabaram de listar
eh publicar, trazendo novas empresas
paraa fase dois.
Esse o período de habilitação, tenho até
31 de agosto para colocar os nomes das
das pessoas. E a partir daí a gente vai
começar a fazer os testes da API de
apuração,
que é aquela que eu que eu mostrei para
vocês,
>> tá? Não, desculpa. Do CBS.
>> CBS G não tá o CBS
>> não. CBS tá funcionando nada. Tá
funcionando nada. E o IBS também, eu tô
falando com a Jaque aqui também, né?
Amarra também não tá funcionando. Deu F
uma zica. Tá, tá com os acessos tudo
zoado. Ah, pula essa parte. Eh, a Jaque
tá rindo. Eu não sabia que você tava
aqui na reunião. A gente tá falando aqui
também.
Gente, quem tá testando aqui, só pra
gente validar quem tá na apuração
assistida do CBS, eh, do IBS, perdão,
acho que é a Yamarra.
Eh, tem mais gente aqui também, né? Acho
que hoje não tem ninguém aqui da PG. Tem
alguém da PIG aqui? Acho que não.
>> Tem, tem eu aqui.
>> Oi, Edson. Eh, você sabe se o pessoal tá
conseguindo avançar nos testes? Porque
eu eu e a Ja que estamos aqui, eu tô
assim acesso porque entrei agora, mas o
pessoal da Yamarra tá dizendo que não tá
funcionando.
Eh,
>> pior, pior que não sou eu que toca essa
escopa aqui, mas eu posso confirmar.
Trago aqui.
>> Depois você confirma também, por favor,
que assim, vamos usar o nosso grupo lá
do Jefes também pra gente se unir e viu
B. Assim, sinceramente, do Beta, eu já
abri reclamação, a gente abriu o chamado
e a gente tá aqui cobrando as APIs, eh,
API do crédito, API de que não tá
trazendo as informações também. Então,
estamos tendo que abrir chamada e tô
tentando acionar aqui os coleguinhas via
WhatsApp de de comiteta também, né?
Então, e é esse cenário de que estão
sendo feitas as coisas e na minha visão
assim essa conversa com o Jorge que
acabou de receber uma ligação que vai
ter já se adiou há muito tempo, muito
tempo, né? Que não estão se conversando,
eh, que os do federal vão vão
apresentando as coisas nos nas lives
como se tudo tivesse pronto e a gente
não tem o básico, que é o documento
fiscal, que é o start. Então eu não vou
nem me alongar mais nisso não, porque eu
acho que aqui a gente fica remoendo,
fazendo terapia com coisas que não vamos
agregar. Eh, aqui a gente tá tá com foco
muito de ajudar vocês a tentar resolver
e ver o que a gente consegue de
resposta, tá?
Aliás, a reunião estão pedindo uma
reunião os líderes do piloto.
Nós não somos líderes do piloto, mas
pediram a nossa participação, tá, Gisle?
Sim, que amanhã você tem agenda, né? Se
você puder participar,
>> me passa o horário aí que eu coordeno
aqui para participar. Sim.
>> Tá.
Eh, opa, avancei aqui, né?
Ah, é.
OK? Esse assunto, pessoal, então a gente
estressou bastante. Eu queria mostrar
para vocês, eu reduzi, eh, só coloquei
as perguntas e as respostas que
aconteceram na reunião do CTE. Em
paralelo às reuniões eh do encate de
nota fiscal eletrônica, tem também a
reunião do CTE. E essas foram as
discussões são rápidas. Então, primeira
questão, registros sucessivos são
válidos. Primeira, primeira tentativa de
endereço não localizado, segundo
destinatário ausente. Terceira entrega
realizada.
Resposta: Todos eventos ficam
registrados, não é só o último que vale.
Não haverá replicação automática. Evento
de insucesso não será replicado para CTE
anteriores. Replicação para nota fisical
eletrônica incerta. Existe previsão
técnica interna, mas não está
confirmada. Eu sei que para muitos isso
aqui é meio estranho, mas algumas
empresas têm essas questões de tentativa
e de erro de entrega de mercadorias.
Então é por isso que eu tô
compartilhando com vocês resposta sobre
DCE. Ceará e Rio Grande do Norte não
aceitam a DCE como documento originário.
Olha aquela história do autonomia dos
Estados, né? Pode haver validações
futuras para restringir uso por PJ
contribuinte do ICMS, pessoa física e
situações recorrentes, intuito
comercial. Atualizações serão tratadas
por CFAS Paraná e repassadas ao grupo,
que foi o Paraná que desenvolveu a DCE.
Opa, perdão.
Quando você precisa de um IPEF, né,
ou reportard,
pela lei 6078 de 2026, quando você
contrata um TAQ ou um TAQUE equiparado,
o cadastro da operação e a geração e o
recebimento do COT devem ser feitos por
meio de uma instituição de pagamento
habilitada pelo Banco Central e
autorizada pela NTT, a ti no COT. É,
esse é exatamente o papel do IPEF. E
outras, em outras palavras, contrato
autônomo caminha ao IPEF. A conta de
recebimento é do próprio motorista, o
pagamento e si no mesmo fluxo, serviços
que vem juntos, saldo, vale, pedágio,
abastecimento, repasse e conciliação
costumam fazer parte do pacote IPEF. OK?
Eh, por quê?
Eh, o fluxo de decisão é rápido. Para
decidir o caminho em poucos segundos,
responda na ordem. A operação contrata
um TAC ou equiparado.
Eh, a sua ITC que registra gera o COT
direto pelo sistema da NTT.
Eh, sim, o cadastro e a geração do COT
vão para o IPEF com o pagamento na conta
da titularidade do próprio motorista.
Repare que no que define, no que define
o caminho não é a forma de pagamento, é
a presença ou não de um autônomo na
operação. Frota própria e contratação
entre empresas seguem pelo registro
direto. Operação com autônomo segue pelo
IPF, porque a própria geração do COT,
nesse caso, é feita por ela.
E para fechar,
MDF e COT obrigatório. O COT não se
aplica a transporte de carga própria com
veículo próprio. Critérios de carga
lotação da NTT são insuficientes. Risco
de enquadramento indevido, autações
indevidas. Aqui parte da reclamação, né?
indevidas ainda ocorrem por normas
antigas, interpretações divergentes,
operações fracionadas
eh tratadas como lotação,
cont eh alteração de placa, exemplo,
quebra de veículo, tem que encerrar o
vigente gerar o novo. Contratante
estrangeiro, não existe previsão de COT,
veículo vazio, não existe previsão de
COT. ETCs entre si. Canal da NTT não
permite, mas IPEF permite maior
flexibilidade.
Eh,
contingência offline, eliminação do
IPEC, resposta do fisco. Proposta já
está em tramitação no Confaz. Ajuste
F26, contingência offline será criada.
Aqui a reunião foi antes do ajuste, tá?
EPEC será eliminado. Problema atual: CT
transmitido sem retorno e CT em
contingência duplicidade. Prazo de
cancelamento pode expirar. Contingência
offline resolverá a duplicidade.
E CTA simplificado, agrupamento por F.
Respostas do fisco. Confirmação integral
da proposta sem divergências e BS/CBS.
nos itens está validado. A proposta
retorna a exigência de que a prestação
comece e termine na mesma unidade, na
mesma unidade federada em substituição
anterior restrição pelo mesmo município,
viabilizando operacionalmente o
agrupamento para grandes volumes.
Inovação técnica. Os grupos IBS CBS
constarão nos itens de cada prestação de
forma semelhante aos itens de nota. Essa
estrutura já foi discutida e validada
pelas equipes técnicas de apuração,
tornando a alteração viável do ponto de
vista fiscal por item. Nota fiscal via.
Placa não será usada para vincular
adquirente. Novo mecanismo está em
desenvolvimento para vincular
corretamente o tomador.
Pagamento antecipado de fret e pouca
gente reclamou disso. Aí será publicada
a nota técnica criando indicação no CTE
para recebimento
antecipado.
Segundo CTE para documentar consumo do
valor antecipado. O, segundo CTE,
transporte internacional, o resumo da
ópera, o comitê gestor que iria CTE
eletrônico tratasse disso. Existe um
problema de protocolos, normas internas
e tratados, então o estudo é para um
outro modelo eletrônico a ser definido.
E a NTT, piso mínimo em autuações. O COT
não se aplica à carga própria
contratante estrangeiro e veículo vazio.
critérios da carga lotação são
insuficientes,
autuações indevidas e alteração de placa
para encerrar. Isso são as tratativas
para resolver esses problemas. Tem
algumas novidades.
Regra de validação do CIOT, modal
rodoviário. A regra é restrita
exclusivamente ao modal rodoviário de
cargas. Tipo do emitente: prestador de
serviço de transporte, transporte CTE
globalizado ou transportador próprio.
Dada obrigatório, o grupo de dados do
COT deverá estar obrigatoriamente
informado quando as condições acima
forem satisfeitas. Esta mesma regra
deverá ser implementada futuramente
paraa nota fiscal fácil a ser
desenvolvida. Nota fiscal fácil, aquela
do aplicativo.
Atualizações,
nós tivemos a nota técnica, tivemos o
pacote, mas antes disso nós tivemos o
guia prático. Guia prático tem 32
novidades. Não daria tempo também para
tratar isso. A gente vai tratar
paulatinamente.
Eh, ele tá dando. Antes de mudar aí,
deixa eu fazer uma pergunta sobre o CT
que você me até que a gente tava aqui
discutindo quando fala lá do TAC.
Eh,
a gente fala de, ele sempre fala que tem
que gerar o para gerar o crédito
presumido, precisa gerar o
a o adquirente, né, tá? No caso é a
transportadora, tem que gerar ali uma um
documento para poder fazer a entrada do
do crédito lá. seria então um CTE, um
contra CTE, o documento que deveria
gerar o o TACE geraria o seu CTE lá da
operação e vamos falar a transportadora
contratante geraria um contra CTE
para poder gerar o crédito presumido.
>> Esse esse processo eu tenho que checar,
eu não não acompanho essa reunião,
>> então me põe isso no papel que eu vou
atrás.
>> Beleza?
Eh, até ali que você teve, eu já vi aí
saiu a nota técnica da nota de débito
agora, né, de pagamento antecipado.
>> Sim.
>> E a gente e acho que isso vai ser bem
porque o que acontece muito aí é o
pagamento antecipado, né, de frente, tem
como dizer é um processo muito bem
estruturado.
>> Ke na situação aí, trazendo paraa nossa
realidade lá também do produtor rural
não contribuinte, né? Eh, ele vinculou,
acho que a questão do
do
evento, né,
>> da confirmação de pagamento e o evento
por parte do adquirente da solicitação
do crédito presumido, né?
>> Será que não seriam semelhantes? No caso
do CTE
>> aqui no antecipação,
>> né? Não, do cré, porque ela acho tá
falando do crédito presumido do do TAC,
né, do do transportador autônomo, né?
>> Uhum.
>> Porque eu acho que a aplicação dessa
questão aí da confirmação de pagamento
da operação e da solicitação de crédito,
que é como se fosse um aceite,
>> eu acho que ela aplica nos dois artigos,
né? Tanto do frete quanto, lembrando a
lei complementar, né?
>> Sim, sim. É, o problema aí é como como
operacionalizar esse cont, né?
>> É contar com o produtor, né? Constante.
>> É, o produtor nós estamos discutindo
aqui, né? Porque hoje nós tá falando de
emissão de nota, o coitado não tá
preparado. Quem dirá para mandar evento?
É, então eh isso eu falei inclusive foi
ah, foi segunda,
>> eh como ele vai usar a nota fiscal
fácil, ele vai ter o aplicativo.
Mas aí eu citei até o modelo do Pão de
Açúcar, quando a nota eletrônica entrou
e ele ainda tava no papel, né? Aí o que
o pão de açúcar fez? Ele fez uma sala de
guerra, o produtor chegava e tinha
alguém lá para poder colocar a nota no
sistema para viabilizar todo o processo.
O que vai acontecer? as empresas que têm
esses grandes volumes, ou até pequeno,
mas vai ter alguém lá para poder
orientar o produtor rural e o TQ, como
operacionalizar isso, né? O tomador do
serviço e do produto. Não vai ter gente
>> apresenta 40 milhões de documento por
mês.
>> Então nós estamos partindo pressuposto
que ele vai estar fazendo isso, né? O
sei lá, o contador dele ou alguém que
ele vai contratar para fazer isso para
ele, né?
>> Que hoje ele não faz.
Então,
>> então aí tem discussão, algumas empresas
têm conversado aí, ouvido essa história,
né, de que a própria empresa vai est
assumindo para fazer em nome do
produtor,
>> tem se organizado para fazer isso em
nome do produtor. Eu acho que o pedido
aqui, Bruno, é
>> lá o evento ser feito pelo parte da
empresa, por exemplo, a empresa então
recebe quando ela emite a nota e quando
ela paga ela envia o evento e isso seja
suficiente pro comitê gestor aderir,
porque
depender do do do cliente fazer, né, do
produtor rural ou TAC, fazer esse
evento.
>> Exato. Eh, eh, é eh até o processo de
pagamento antecipado, imagina ele, ele
fazer a nota de débito lá, assim, teria
que ter a alternativa do adquirente, ou
seja, a indústria, as empresas fazerem
esse esse processo pelo produtor rural
ou pelo próprio TAC, né? Hoje,
aparentemente a nota a nota técnica acho
que não prevê essa hipótese.
>> É, vai acontecer no transportador parar
porque ele não recebeu, né? que vai
acontecer isso aí. Falar a gente o isso
é igual eu tava falando na casa do TAC,
eh 70% é paga antecipado,
>> né? Para ele, senão ele nem executa o
transporte,
>> nem executa, né?
>> Uhum.
>> Enfim, esse processo tem que ser
redesenhado, né? Isso, isso tem
discussão, Jorge, nos fóruns que você
tem,
>> eh, eles estão acreditando que, de fato
o TAC e o produtor rural que vão assumir
isso tudo e vão fazer
>> é o mercado.
>> Tá bom.
>> Ai, Jorge,
>> que que mundo que esse pessoal vive? Meu
Deus do céu.
>> Que mundo?
É igual o fato do pedágio aí que ele não
pensou como tratar as empresas que pagam
o frete, o pedágio, agora que vão
estudar um outro jeito do que o modelo
que eles pensaram, pegar o código do
papelzinho e lá ou então acionar a
operadora para ter uma o jeito de
receber o código de autorização para
poder vir ir lá no site do Aia e fazer
habilitação. Por isso não pensava, ah,
isso cada uma operadora que se vira com
seus clientes.
Bom, gente, para terminar aqui, ah, o
que é prático, ele tá absorvendo a
questão do CNPJ alfa.
rastreabilidade dos benefícios fiscais.
A inclusão do campo sete eh criou a
trilha completa, documento, ajuste,
apuração,
eh, reconhecimento oficial dos
documentos de redução, né? Documentos
emitidos com redução de valores,
quantidades, escrituração extemporânea.
Vejo que esse eu falei 32 itens, eu só
coloquei cinco aqui, tá? Regras mais
rígidas para apuração, débitos e
créditos, ajustes, deduções e trocos.
Agora exige coerência matemática, laço
documental, compatibilidade com
operações escrituradas
e tratamento especial para documentos de
terceiros. Gente, cuidado com isso.
A versão 323 fecha brechas históricas.
Documento próprio só entra, documento de
terceiro só sai. Isso aqui tá dando o
nome em todo mundo. Eu já cobrei até o
Yamada, que ele é o é o coordenador do
GT48. Agora, documentos de redução podem
ter quantidade zerada. O SPED elimin
ambiguidade que emite e quem escritura
agora tem regras claras. Então, é assim,
eh, eu até tinha separado um um
quadrinho, mas eu quero tratar esse
assunto na próxima reunião. Se a gente
puder, a gente trata isso ao longo do
mês, porque isso aqui muda um pouco o
conceito que vocês estão adotando, que
se adota no Brasil para notas eh emissão
própria ou nota de terceiros, tá?
Aqui é um resumo para quem quiser depois
eh fazer o trabalho eh de estudo
individual. O item que eu acabei de
falar é esse 11.
Eh, além disso, nós tivemos os ajustes.
O maior impacto esperado era o ajuste
49, que tecnicamente
eh o governo agora o o governo estadual,
o comitê gestor e o Confas estão abrindo
mão para tratar por estado do jeito que
cada estado quisesse tratar o tema.
E aqui, eh, basicamente cada assunto
relacionado
a esses ajustes, né? O que que eles
tratam? E aqui tá falando de
padronização de nota em garantia e
reparos. O 18, a logística reversa dos
agrotóxicos, os estados não abriram mão
da emissão da nota. Eh, gás natural e
biometano, o ajuste CNF2, o DF gás, eh,
a homologação do DF gás, eh, para uso,
autorização de de uso, perdão, eh, o DCT
do CTOS. E aí, cuidado com o DACT do
CTO, do OS, melhor dizendo, porque
ele colocou algumas coisas importantes
para emissão e contingência. Se for
emissão contingência,
vai precisar armazenar o o DCT, tem que
guardar. Então, tem que ter uma
tratativa operacional para saber se tá
tanto o DCT OS quanto o outro, se for
offline vai ter que armazenar. algo que
eu nunca esperei falar na vida, mas vai
ter que tratar esse tema aqui. É só
ajuste de eh das exceções de governança
e regularidade de cadastro e cadastro
ambiental.
Eh, tá aqui a outra parte do CT para
armazenagem do DACT e a nota orientativa
eh explicando como escriturar a nota do
gás e depois vai vir do imóvel também.
Eh, é isso. Eu não vou entrar nesse
detalhe e quero deixar um negócio aqui
para vocês. Depois eu publico. Aqui eu
coloquei como era e como ficou. Fica
mais fácil. Como eu sabia que não ia dar
tempo, então eu faço os dois para cada
item, os 32 itens, eu coloquei como era,
como ficou. Fica mais fácil de estudar,
de analisar o impacto aí na companhia. E
no mês que vem a gente volta a tratar os
temas mais impactantes aqui em termos de
operação. Dentre eles o item 11. é o
item mais impactante do C, que muda como
o sistema tá tratando a a escrituração
do documento fiscal, tá bom? E mas de
qualquer forma, eu ainda pedi pro Yamada
dar uma olhada nesse cenário, porque eu
achei
um pouco estranho o que eles colocaram
aqui na no guia prático, tá bom? Não sei
se vocês chegaram a estudar esse
esse esse mod essa nova esse novo guia.
Sei que não, porque vocês estão
envolvidos aí com a reforma tributária.
>> Ô Jorge, ah, tem, deixa eu só tirar uma
dúvida. Tem alguma tratativa nesse caso
aí para aquele caso que o Bruno havia
colocado lá no grupo da exigindo o CFOP
nas operações? Não,
>> indicação da do do ICMS. Você acha? Até
até que até eu não sei nem como que
aquela bendida, aquela nota foi
aprovada.
>> Uhum. Porque provavelmente quando você
gerar no SPED fiscal, ela vai gerar com
valor zero. Tá pendente, tá pendente
aqui na malha fina do estado.
>> Ele tá dizendo que vai aceitar não ter
dado em relação ao ICMS, que é o que eu
li aquela hora. É, mas esse não tá
mudado nesse aí, né? Isso que eu tô te
perguntando. Nesse. As alterações que
foram feitas agora, não tá contemplando
isso, né?
>> Não tem. Tá. Eu até comentei aquela hora
que eu passei. Aham. É, ele tem esse do
Pera aí, deixa eu ver se eu acho.
>> É, então ele vai aceitar levar zerado.
>> É porque eu reclamei do pro Yamada
justamente isso. Se eu colocar zero é
dado
>> e o volume aumenta. Eh, tem que ser
campo nu,
>> sem nada para poder aceitar. Ele falou:
"Ah, vamos discutir isso aí. Se tiver eh
realmente uma repercussão, a gente muda.
>> Então, mas aí voltando à pergunta que eu
coloquei lá no chat, a gente discutir no
anterior, né? Eu estou falando de uma
nota de débito de multijuro, né? Que é
fato, é fato gerador, não
>> é base de cálculo, né? O termo certo,
base de cálculo de BSPS, só tem relação
nenhuma com ICMS,
porque cargas da água. Essa nota tem que
ter CFOP, natureza de operação e levar
tags, sendo que ele não tá no ajuste 49.
>> Nós estamos falando de harmonização,
>> então ele teria que ser uma nota de
débito exclusivamente para IBSCBS e
aquela regrinha que tem lá na nota
técnica, ela deveria ser rejeitada.
>> A equalização surgiu para você não ter
que fazer duas notas.
>> Sim. pacífico, uma para IMS, uma para
IBS.
>> Se você vai fazer uma nota para atender
os dois, um lado vai ficar capenga.
>> É porque faz sentido, não? Sim, mas faz
sentido
>> falar de perdas, perecimento, quebra,
faz sentido devolução, recusa, faz
sentido venda entrega futura, porque
hoje essas operações já de certa forma
tem ICMS. Multa e juro não tem nada a
ver com ICMS.
Ah, sim.
>> Por que que tá entrando?
>> Isso é uma longa história laser vai
rolar de tanto falar isso aí,
>> tá? Mas e aí de novo, isso não tá
escrito na nota técnica. Isso não está
escrito em legislação nenhuma que essa
nota tem que ter CFOP.
>> É verdade, tem razão.
>> E não deveria. E por que que essa nota
tá sendo aprovada desse jeito? Meu Deus,
>> tem que mudar o regulamento. Isso tá lá
no regulamento, tá? Sim.
>> Um dos pedidos tá lá.
>> Tem que mudar o regulament regulamento,
não, a a regulamentação do ICMS, porque
eu tenho que equalizar também multijuro.
Então assim, ajuste CF49 teria que vir.
>> Não, mas aí aí se ele regulamentar multa
e juros, ele vai cobrar eh ICMS sobre
essa multa e juros.
>> Não necessariamente, ué. A a venda
entrega futura, a nota fiscal de simples
faturamento tem CMS.
Mas você lembra quando tinha inflação
que a gente tinha que equalizar,
indexar melhor era indexada e você na
>> diz na data da entrega do fornecimento
tem que atualizar o imposto retroativo à
data do faturamento.
>> É, não sei, gente, assim, mas algum
lugar tem que tá, pelo menos na nota
técnica falando que essa nota tem que
ter CFOP, porque não é da minha cabeça
ou da cabeça de alguém que tem que
indicar que tem que CFOP. Hein?
>> Eu vou fazer esse pedido especial para
você, tá?
>> Para mim não, para todo mundo. Todo
mundo na mesma. Ui.
>> Ô, Bruno, deixa, deixa eu falar uma
coisa aqui. A gente tá sem regra ainda.
Ah,
>> tava sem regra. Você, você gerou essa
nota quando?
>> Não, não fui eu. Não. Geraram contra
mim. Eu recebi a bendida nota. A nota tá
na
>> pendente de escrituração que eu não
consegui nem escriturar.
Porque como é que eu vou enviar essa
nota no SPED?
>> Não vai, né? É isso que eu acho. Acho
que acho que o cenário aí eh é porque
não tinha nenhuma regra de validação.
Ele tá aceitando, mandou uma nota só com
CFOP949, ele aceitou. É uma nota, né?
>> Não. E o pior, a pessoa gerou ela como
uma espécie de complemento. É uma nota
de venda, usou CFOP de venda e
industrialização.
>> É, então esse é o problema, né?
Ele nem fez essa distinção de usar um
949, como o Jorge falou que
aparentemente seria o que a Amada
recomendou.
>> É,
>> né? 5949, né?
>> 5949.
>> Você tá faltando essa
>> Você recusa? Tinha, acho que eu só não
recusei ainda porque eu tava esperando o
Jorge nos trazer posicionamento
e eu tenho só 90 dias para para recusar,
né? Agora, né?
>> Só. Então, ó, ó, ô, Bruno, vamos,
deixamos o desafio dele aí. Vamos,
vamos, vamos que vamos,
>> Rober. Mas assim, mas alguém está
emitindo essas notas de débito, eh,
débito, né, no caso, ou crédito de
multijúrio, está emitindo com CFOP? Eu
vou validar e te falo, Bruno, que eu já
tô emitindo os testes. Ô
>> Bruno, o que eu soube é que todo mundo
que tá emitindo juros e mute até
antecipação, tá exigindo CFP. Aí o que a
gente com certeza vai cair nessa
checagem que foi a pergunta que eu não
quis tumultuar não, tá Jorge? Só quis te
perguntar se tava nessa.
>> Não, tudo bem,
>> tranquilo.
>> Perfeito. Obrigado, pessoal.
Ô, ô, Jorge, eu só queria fazer uma
pergunta rapidinho. Eh, a gente teve
ontem a publicação ali da prorrogação da
nota técnica 08, né, que prorrogou ali
para para 3 do8 a
versão dois ali da da
DAMF.
Uma pergunta, para emitir nota fiscal lá
dentro do portal nacional do emissor, lá
não tem os campos da reforma. Isso vai
ficar liberado a partir do dia 3/08.
É porque eu achei estranho, porque
assim, me vieram me questionar aqui,
porque a gente tem uma situação numa
prefeitura lá, eh, eh, como é uma
prestação de serviço para um hospital
específico e a gente só tem essa
atividade ali naquele município, a gente
não ainda não trouxe essa parametrização
para dentro do sistema, então a gente
faz essa emissão manual e ela já tá no
emissor nacional. Então, para eu emitir
com os campos da reforma, para mim não,
né, não ser cobrado a multa ali, eh, no
dia 3/08, o portal do Nacional não tem
os campos,
>> não tem mesmo. Eh, eh,
>> ele não tem, não tem nem o Clash Trib,
tem só o a NBS e o Código de Tributação
Nacional.
Por isso que o comitê gestor me ligou
agora, o representante paraa reunião da
semana que vem pra gente levar todas
essas falhas, porque essa nota que é
deles, Receita Federal, né, o
Barreirinha, a turma toda, eles vão a
público dizer que tá tudo bem e não tá,
>> não tá. Então, e e essa é uma das
questões que acho que até a Giz já falou
para eles lá na Receita Federal sobre a
inconsistência do discurso deles com a
realidade.
>> Não, isso aí é um assunto assim, essa
reclamação é o que o Alberto tá falando.
Só que assim, a gente tá com ato
conjunto. Se daqui a pouco, no dia 3,
não tiver nada pronto para mandar, como
é que eu vou poder validar ou ou fazer
nada? Isso tá bem claro lá no ato
conjunto. Se o ambiente não tá pronto
para mandar, como é que eu faço?
Não tem o campo
>> e e até para compartilhar só com vocês
também.
A gente aqui n últimas duas semanas já
pegamos seis municípios que estão já
mudando ali pedindo para enviar a DPS
ali já no dia 3/08. Então, a comunicação
tá vindo aqui, a cada 15 dias já
publicando aqui pra gente para fazer
adaptação ali à DPS, muito provavelmente
porque a prefeitura, né, de fato não se
adequou
>> e tá correndo ali para poder no dia, né,
em agosto já tá pelo menos com a
implementação para enviar ali pro
nacional, né, e isso através ali da DPS.
Então, a gente viu aqui eh vários
movimentos aqui das prefeituras que não
estavam com os campos da reforma. Eh,
migrando ali não pro emissor, mas para
exigindo da DPS que a gente envia a DPS.
>> É porque DPS ela tem tudo, né? Então
>> é,
>> vamos de DPS.
>> Exatamente.
>> Ô, ó, Bruno,
tá aí, Bruno já foi tomar café?
>> Sim, mestre.
>> O guia prático,
esse 323, esse são 12.
>> Sim. a partir de 1eo de janeiro de 2027
para documento fiscal emitido com
finalidade de nota de crédito tipo
redução de valores ou quantidades. Já
ouviu falar no termo analogia?
>> Campo código de situação igual a 9 ou
10? Os campos reg, indicador de
operação, indicador de emitente, código
participação, participante, código mod,
código c, número doc, chave e data são
de preenchimento obrigatório. O que não
foi citado não é obrigatório.
>> Já ouviu falar na analogia? Opa, CFP não
tá sendo obrigatório para essas notas
especiais, então
pode fazer o teste.
>> Eh, tá. Agora você
>> Mas
agora eu fiquei, eu fiquei confuso.
>> Eh, você tá você quis dizer assim, tipo,
eu vou escriturar, mas esses não são
obrigatórios. Eu Ele vai aceitar não.
Primeira sessão 12, né? deixou a gente,
como se diz, como nunca visto, né? Como
nunca visto
nesse nesse país. Ah, escriturar uma
nota fiscal do terceiro na minha saída
me quebrou minhas pernas, né?
>> Eh, e aí eu espero brigando com amada
sobre isso, tá? Tô brigando com ele
sobre isso,
>> porque como que nós vamos eh
meu eu vou ter que lançar a nota pelo
meu custo, pelo pelo pelo valor errado e
quando o terceiro ajustar o a nota é que
eu vou conseguir lançar e ajustar o meu
custo, né? vai estourar meu custo aí
inteiro. Isso aí acabou com com
se diz com o nosso aqui. Porque eu não
sei, Bruno, como você tá tá pensando em
tratar o recebimento de de mercadoria,
mas o recebimento do nós no agro eh a
redução de valor para mim é a forma da
gente ajustar o o valor a maior emitido.
Não, então eh a gente discutiu muito
isso aqui justamente por isso, porque eh
basicamente todo caminhão que chega tá
com diferença,
>> tem diferença de de de umidade,
classificação, tudo. Ou seja, eu vou ter
que fazer todos os processos ali esse
ajuste,
>> né? Isso é um
>> E aí a forma da gente poder fazer esse
ajuste que a gente como diz a redução de
valor seria uma forma do produtor
ajustar, mas eu já entraria pelo pelo
líquido,
>> pelo líquido,
>> pagaria f rural, né? Tudo pelo líquido,
paria, pagaria os fundos da vida, né?
Pagaria todos as outros pelo líquido.
Agora,
>> e aí é é aquela questão, né? Essa nota
de é a nota de crédito, né? Ela é
emitida pelo pelo emitente, ou seja, o
produtor teria que fazer essa bendita se
ajuste na quantidade
ou valor.
>> E se ele não me exigisse, igual tá na
exceção 12, a escriturar essa nota desse
fornecedor, eu poderia simplesmente
ajustar a minha entrada e o fornecedor
emitiria essa nota fiscal só para efeito
de CBS. BS
>> e ele ajustaria a vida dele lá e nós
aqui já estaríamos com o nosso estoque
correto?
>> Pelo líquido. É, então a gente tava
discutindo hoje isso justamente hoje de
manhã, né? Porque eu vou ter que
escriturar a entrada pelo efetivamente
recebido e ajustar tanto fiscal,
contábil, financeiro, tudo, estoque,
tudo pelo líquido. E só que vai est
diferente do documento fiscal.
>> Quanto a isso, eu não vejo problema, que
eu já faço isso a vida inteira.
>> Aham.
É, não. Então, o problema só escrituro,
>> o problema é que agora ele criou um
mecanismo. Ele criou um mecanismo que é
a nota de ajuste. Beleza? Ele vai emitir
a nota de ajuste
>> e tá obrigando então eu a escriturar
essa nota.
Aí eu vou ter que esperar ele emitir
para depois eu ajustar meu estoque, eu
escriturar e eu ajustar meu estoque.
>> Como se fosse um um um conta corrente,
né? Um compensando o outro,
>> né? Igual hoje eu já tenho problema para
para receber nota de complemento, eu vou
ter que esperar ele emitir nota de
ajuste.
>> Eu cheguei a essa conclusão aqui.
>> Nunca mais vou fechar meu culto.
>> É, a gente tava discutindo também porque
o nosso ainda você ainda você faz pelo
líquido, né? A gente aqui pro cenário em
que o produtor não é emissor de nota, eu
já faço a entrada, né, também que a
gente emite a nota, mas o cenário em que
eu tenho nota fiscal, nosso sistema tá
tá automatizado para entrar com base na
nota. Aí eu faço ajuste posterior, ou
seja, devolução ao complemento, né?
Então, para nós acabaria que a só
substituir a nota de devolução por uma
nota de crédito, só que a diferença que
eu tenho que esperar o emissor fazer.
>> Uhum.
>> É, eu vou levar esse assunto lá com a
BAT. Bate é a Sousa Cruz, né?
>> Para ver como que eles estão tratando
isso, porque aí a gente leva pro físico
e fala: "Ó, é operacionalmente
inviável".
>> É, agora não sei que o tempo já foi, né?
Mas um tema que a gente discutiu muito
aqui também é aquele bendito daquele
evento de perecimento
no transporte, né? Porque ele, diferente
dos outros eventos, né? Ele ajusta
quantidade, ele ajusta valor do débito,
do crédito, se torna crédito, mas ele é
um documento fiscal para IBS, mas não
tem, não tem PIS, não tem cofins.
>> É isso aí. Como é que isso vai refletir
nos outros tributos? Esse evento eu
tenho que emitir um outro documento
fiscal para pros do outros.
>> O cenário que nós estamos é isso aí.
>> Ou assim como a gente tá falando aqui
com a com a Keila, eu já entro pelo
líquido. Escritura nota pelo líquido.
É
>> algo que eles queriam evitar de ter duas
notas com essa falta de integração dos
estados ou de equalização. Serão dois
documentos. Eu ia dizer isso, Jorge. A
gente tá tão numa lambança para se unir,
porque do jeito que tá indo, caminhando
o movimento,
ser dois documentos para efeitos
tributários.
>> Como que eu vou? E a gente tem essa, nós
estamos aqui em 15 de julho, nós não
sabemos para onde que vamos. E eu falar
que eu tenho que ainda desenvolver 7 RP
para primeiro de janeiro. Onde vocês
vão, onde é que vai ser isso? É
possível, gente? Janeiro para 3/08, né?
>> 3/08
é
>> onde onde que eu vou conseguir fazer
fazer isso, gente? E olha que
conversando isso há um tempo, né? E nada
de novo, né?
>> Porque não tem não não tem essa
definição clara. Você você procura, né?
Igual o Jorge tá lá, a GIS tá dentro lá
do comitê gestor, dentro da Receita
Federal e as perguntas que são feitas
não tem isso, não existe regulamentação,
não tem falar em lugar nenhum. Parece
que eles estão aprendendo à medida que o
contribuinte pergunta
aí. Ah, não tinha pensado nisso. Pera
aí, deixa eu ver aqui como é que faz.
>> É isso mesmo. Tá certo?
>> Então, mas e aí a e aí a insegurança
disso é que como é que eu ajusto o meu
RP? Como é que eu ajusto os meus
processos? Como é que eu vou falar? Ô
fornecedor, você precisa mudar o seu
jeito de fazer. Ô cliente, eu vou ter
que mudar o meu processo aqui.
>> Ele vai falar: "Mas da onde você tirou
isso? da sua cabeça. Não foi porque o
Jorge Campos que me falou, então
>> você ajusta aí, cliente.
>> Ai ai ai.
>> Sobrou para você, Jorge.
>> Porque não tá escrito, entendeu? A o
bendito da cartilha lá que foi boa,
positivo, acho que ela foi muito legal,
mas já deveria ter na versão dois, 3, 4,
5, porque tudo isso que a gente tá
discutindo aqui, eh, deveria estar sendo
atualizado na cartilha,
>> pelo menos, né? Pelo menos tá escrito em
algum a versão três tava pronta, mas aí
teve reunião e ela teve que ser
ajustada, né?
>> Descobriram que tinha mais coisa para
ajustar.
>> Tinha mais coisa. É,
>> gente, esse 3/08, Jorge, é impossível da
gente conseguir atender. Impos
>> na próxima reunião, Jorge, você bate na
mesa lá e falou assim, ó: "O os
contribuintes falam que não dá, pode
prorrogar esse negócio."
>> Então, os contribuintes tem que assinar
o ofício, né?
Agora,
>> aonde eu assino? Exatamente. Passa a
lista.
>> Tá bom, Giz. Assume daí porque eu vou
ter que entrar na outra reunião,
>> tá bom? Então, beleza, pessoal. Eh, não
sei, acho que o Roberto, quem tinha
perguntas, alguém tem mais alguma
pergunta?
Não.
Eh, então tá, pessoal. Eu vou, prometo
aqui que vou tentar correr paraa gente
eh cumprir aqui o nosso horário. Não
temos mais tantos pontos. Deixa eu só
estão vendo minha tela? Acho que sim,
né?
>> Deixa eu só. Ô Bruno, você viu a
resposta aí da nota de jurimulo, né?
>> Eh, eu tô vendo aqui o Ô, ô Keila.
>> Ah, tá. Tá exigindo né? É, até ia te
perguntar, Keila, porque eu a gente tava
numa reunião esses dias com uma empresa
de solução, ele tava até me comentando,
ele falando a preocupação, o que que é
mais fácil o governo mexer pro CFO para
na hora que a gente sobe o arquivo, o
arquivo desconsiderar
essas notas fiscais pro SPED fiscal, que
eu acho muito mais simples do que a
gente no RP tratar isso e já mandar o
arquivo sem isso.
no esp fiscal,
>> porque ela não é não é fatogador, não
tem incidência de ICMS, né? Então assim,
ela deveria ser desconsiderada. Não
preciso
>> registrar isso para falar que ela não
vale, né?
>> Olha, para que é muito difícil mexer na
nota fiscal para tirar a exigência do
CFOP, que muda a estrutura, né?
>> Uhum.
>> Então, só dispensa esse tipo de
documento do SPED fiscal e aí no Aí os
RPS nem mandam, né? Aí no RP nem manda,
né, Keila?
>> É o RP. Vai, por exemplo, aqui a gente
tem solução apartada, por exemplo, usa
Thomson. A Thomson simplesmente vai ter
uma tag lá, ó, nota fiscal modelo X, eh,
tipo, tal, não é enviado no SPED, não
monta o arquivo do SPED. Pronto.
>> Pronto.
>> Exatamente.
>> Tá bom. Agora não, eu tenho que
escriturar, gerar, enviar falando que
não vale,
>> que não. Uhum.
>> Cura, gente.
>> Gente, vamos pros últimos tópicos aqui.
Eh, eu trouxe uma recentemente, não sei
se todo mundo olhou suas notas, né?
Agora no mês de julho saiu uma
publicação novamente da classificação.
Vocês viram que eu comentei sobre
ressacimento, sobre compensação, como e
essas notas vão ser de influência. Então
aí na empresa vocês têm que começar a
pensar alguém para ficar monitorando
essas notas, né, para para também tá
acompanhando se qual é o status de vocês
no no sintonia justamente para uso
daquelas ferramentas, né, de de
compensação,
restituição, que vão ser priorizados
pela essa nota. Quando for agora em
dezembro, o sintonia vai completar um
ano, então a gente já vai ter o
histórico de 12 meses e aí sim pode ser
solicitado os benefícios fiscais para
quem tá com a mais, né, que é o desenho
de beneficiar o contribuinte conforme,
né?
Eh,
tudo bem. Aqui é mais informativo, tá?
pra gente saber dessa publicação.
Provavelmente todos vocês receberam
comunicado com a nota. Eh, os últimos
dois pontos aqui é o CNPJ alfa numérico,
né? Ah, o governo manteve aí a data de
implantação, ou seja, a partir do 31 de
julho vai ser implementado o primeiro
CNPJ alfanumérico.
Só que nos bastidores, ó, isso aqui é o
oficioso,
isso aqui é o bastidor.
O bastidores t uma implantação que é um
outro cronograma.
Então, o que que vai acontecer? Ele vai
liberar no dia 31, mas esse alfa
numérico vai ser liberado para aquelas
empresas que têm mais de 999
eh CPJs. Ou seja, ele vai dar prioridade
para o contribuinte com maior número.
Então, no último dia de julho vai ser, a
princípio, pro branco do Brasil, que é o
órgão que tem mais de 999.
E aí ele vai começar a fazer os
ambientes de testes com esse alfa
numérico.
Aí em agosto
ele vai monitorar essas informações e aí
vai ser liberado paraas demais empresas.
Então assim, é assim que vai
acontecendo. Vocês não vão ver pipocar
nota do nada com alfa numérico, tá?
ainda eh, eles informaram que vão ser
feitos gradativamente. Isso aqui a gente
só sabe porque a gente tá lá na
discussão da nota fiscal eletrônica,
porque isso realmente do fisco que vem
oficial é isso aqui, ó. Quando for no no
dia 31, a Keila vai abrir um novo CNPJ
de alguém, vai abrir um CNPJ com já alfa
numérico, mas não é, tá? a gente sabe
que eles vão fazer esse critério pros
novos CNPJ, tá?
Esse é o bastidores, esse é o oficial.
De qualquer forma, a gente tem que tá
correndo aí entre 31 de julho até até
agosto para adaptar os sistemas para
aceitar o CNPJ alfa numérico. Tá tudo
bem? É novidade para ninguém isso não,
né?
Acho que aquela caiu aqui, entrou de
novo.
Beleza.
>> Ô, ô, Gi, deixa eu tirar uma dúvida.
>> Pode tirar
>> sobre o alfa numérico. Eh, por exemplo,
eu tenho eu tenho eh CNPJs aqui, né, na
Colgat, que teoricamente tá longe de
chegar nesse 999. Se eu abrir uma
unidade nova hoje, você entende que já
vai ser alfa numérica ou não vai ser
necessário? Porque eu ainda não atingi o
999.
>> O de acordo com o fisco já seria criado
alfa numérico, que é isso que ele tá
aqui descrevendo nesse comunicado
oficial. Se a gente ler, quem vai criar
vai tá criando um alfa numérico. Só que
lá nos bastidores a gente sabe que não
vai ser isso. Eles vão liberar os CNPJ
que ainda tem ativos, ele ainda tem que
seja alfa numérica, ele ainda tem
números. vão liberar para esse imagina
escritório contábil, o Bá toda hora
recebe pedindo para abrir CNPJ novo.
Então assim, tem empresa de pequeno
porte o tempo todo. Então assim, se você
imaginasse no primeiro dia de de agosto,
eu tinha várias empresas abrindo CNPJ,
então eu entenderia, se eu lendo esse
comunicado,
>> eu entendo que no primeiro dia você
abrindo nessa nova empresa, essa nova
filial, seria o alfa numérico. Só que a
gente lá na nas reuniões do fisco, eles
disseram: "Não, nós não vamos fazer
assim. Nós vamos primeiro dar pros pras
pros grandes, né, que é esse Banco do
Brasil, depois para outras empresas
maiores que t filiais que ultrapassam
esse número para depois abrir pra
população em geral, tá?
e provavelmente isso deve ter ganhado um
fôlego maior por conta do da prorrogação
também do CNPJ técnico, né? Porque ele
iria consumir muito, né? Se imagina todo
um, basicamente toda pessoa
>> física, produtor rural, TAC, o, eh,
profissional liberal, tudo ia ter CNPJ,
então aí ia consumir. Acho que a base
deles lá, ele precisaria soltar esse
alfon numérico. Quando eles prorrogaram,
agora meio que
>> Exatamente.
>> Dá para trabalhar com um cronograma mais
tranquilo, né?
>> Uhum. Exatamente. Então é isso, tá?
Então, eh,
a gente a gente
eh, a gente aqui tá mostrando para vocês
o que a gente sabe do do caminho que
tava. E essa publicação provavelmente o
ô Bruno nem vai deixar acontecer, sabe?
Vão deixar talvez ali os pequenos mesmo
que estão abrindo, empresa do simples,
enfim, abrindo e vê que não tá saindo
alfa numérico ainda, mas entrando com
calma. Mas foi isso mesmo, foi o fôlego
que deu no dia que quando me publicaram
aquilo para mim, para mim deu um alívio,
vamos parar de falar de locação, de
outras coisas que só tava gerando muito
mais eh
eh dando holofot para coisas que não é
prioritário no momento e focar em
realmente nessas operações que a gente
tá dizendo aqui que é do dia a dia da
empresa, tá?
Eh, mas de qualquer forma, os sistemas
de vocês têm que estar preparados para
receber uma nota alfa numérica em
qualquer momento, a partir aí do mês de
agosto, tá? Isso não elimina uma coisa
ou outra. E o último ponto que eu
trouxe, que é a questão das retenções de
plataforma digital. Eu não sei se
Mercado Livre tá aqui agora. Eh,
quem utiliza
A Fernanda tá aqui da Casa Bahia. Ah,
que mais? Assim, deixa eu comentar um
pouco uma publicação que já existia. A
Paula tá aqui também. Deixa eu ver quem
mais. Eh, mas eh essa essa isso aqui é
muito pra questão das plataformas
digitais. Então, que que acontecia?
Eh, já havia aí o pagamento, o
recolhimento da retenção da fonte do
imposto de renda em relação à comissão
corretagens e remunerações pagas para
pessoas jurídicas nas plataformas
digitais. Então, se fazia uma venda,
tinha um processo ali de retenção. O que
que acontece?
Eh, a grande questão disso, o fisco
agora quis trazer a identificação e, na
verdade, a informação do recolhimento do
imposto pela pela
dispensando ali a retenção pela fonte
pagadora. Então, assim, que que
acontece? Eh, deixa eu coloquei um slide
aqui, vai ficar mais fácil para vocês
entenderem. Eh, essa questão da retenção
em relação à comissão, ela já existe,
que é um 1.5% em relação à comissão,
corretagem, isso já funciona. O que que
acontece é que na operacionalização
das plataformas digitais, esse processo
ficava todo no controle da plataforma
digital, mas a retenção era obrigatório
ser feita no recolhimento pela pelo pelo
vendedor. No fundo, no fundo, isso não
acontecia dessa forma, porque a
obrigação da retenção era do vendedor e
não da plataforma digital. Essa
publicação, ela veio para dar uma opção
paraa própria plataforma fazer essa
retenção. Então aqui eu trouxe até um
exemplo. Então uma comissão de uma
plataforma venda de 10.000, a comissão
da plataforma é de R. Tinha um IR aí de
1,5, então R$ 18. No modelo tradicional,
o vendedor é que juridicamente é a fonte
pagadora da comissão, tá? Então o
vendedor é que fazia ali a a a o
pagamento. Então eu tinha R00, tinha lá
o imposto retido pelo vendedor de R$ 18,
quando a plataforma pagava para ele,
pagava o R182.
E aí o vendedor é que fazia o
recolhimento do DAF. O que acontece é
que na prática não funcionava assim. A
plataforma, o marketplace que faz
normalmente todo o recebimento do
pagamento do consumidor, desconta
comissão, faz toda a parte toda de
processo de tarifa. Depois ele só paga o
saldo e aí ele fica ali,
embora juridicamente o vendedor seja a
fonte pagadora, quem controla o
financeiro é a plataforma digital. E aí,
o que que o fisco trouxe com essa
publicação dessa in que vale, vixe, nem
coloquei a data agora, vale a partir
agora de julho, de julho. Opa, julho. Eu
vou já confirmar aqui na que eu não me
lembro se é de julho, agosto, mas eh ela
ela ela dá opção paraa plataforma
assumir o recolhimento totalmente. Então
ela atuar como a centralizadora dos
pagamentos, ela vai fazer a opção que
ela que vai fazer a retenção, ela vai
aplicar aí a sistemática, né, nas
operações, vai formalizar isso no FD
Reinf, né, e aí nesse caso, vai ser a
mesma coisa, só que agora vai pagar o
mesmo valor de 18, mas o recolhimento
vai ser feito pela própria plataforma
digital. Deixa eu olhar aqui na IN
direitinho quando é que ele vai ser
feito. pessoal que que utiliza a
plataforma digital aí, não sei se estão
acompanhando esse processo, eh
olharam esse caso de mudança, porque tem
um efeito tanto na formalização
dessa
dessa
eh como também eh
deixa eu só ver aqui.
tem toda a formalização como de aceite
que quer fazer essa proposta, ou seja,
tem que optar por essa frente, né, que
você quer fazer a própria retenção, né?
Ah, deixa eu só procurar aqui só a data
para colocar
a as pessoas que tão aí, que usam
plataformas, enfim, quiserem ou não
olhar ou as que estão aqui não são os
responsáveis por essa frente. Eh,
chegaram a ver essa situação do IR
retido da fonte dessa mudança. 2331.
Deixa eu só colocar aqui para eu para eu
mostrar para vocês que data que tá de
obrigatoriedade da opção
que eu acabei não colocando no material,
perdão, dia primeiro de outubro, tá?
Para o ano atual, a se quiser usar já no
ano atual, eh, a plataforma pode ser
usada a partir do dia 1eo de outubro com
a formalização até o dia 15 de novembro.
Então, a opção de 1o de outubro a 15 de
novembro
sendo feita eh essa mudança, mas ela
efetivamente ela vai valer a partir de
janeiro de 227,
tá pessoal? Foi isso que a gente
planejou para vocês. Não sei se vocês
têm mais algum assunto. Lembrando sempre
que coloquem para nós lá no no chat
coisas que vocês gostariam de ver na
nossa reunião. Confirmem para mim a
agenda da de contabilização para eu
mandar o invite sexta-feira e vocês já
deixarem organizados e aí vocês também
me mandarem mensagens de quem que você
precisa.
Eh, o Bruno, ah, Jaqueline tá falando
aqui, usando a CFP, dando um retorno,
tá, Bruno?
Eh, cada item da nota deve referenciar o
item original
eh, na questão do CFP e do Clash
Triburos e multa por item, né, que é uma
coisa também,
>> não. Sim, acho que até aquela eu também
tinha colocado, né? O que eu fiquei na
dúvida é só se aquela regra de
validação, se eu não indicar, né, o o o
CFOP, a tag do ICMS, ela vai aprovar,
porque uma coisa é OK, CFOP na TR de
operação levo, mas ao preencher CFP e na
de operação, as tags do ICMS, eu vou
abrir ela.
>> Não abre, tá, Bruno?
>> Não abre. Eu consigo fazer a emissão da
nota. Eh, vai ser enviada a natureza da
operação, vai ser enviado o CFP, mas não
vou enviar tag de CMS.
>> Ah, perfeito. É porque aqui eu recebi e
tem ICMS zerado, mas tem.
>> Mas pelo jeito a nota tá com um tipo
errado também, né?
>> Não
>> tá com nota de tempo. Jurimul.
>> Uhum. Jurimul tá tudo certinho.
>> É porque eu não sei por que ela provou.
Deixou aprovar. Ela deveria rejeitar,
né? É. Ou talvez porque as regras de
validação tava tudo aberta, né? Sim.
>> A gente gerou essas agora que depois da
do dia primeiro de julho.
>> Uhum. Perfeito.
>> H,
>> a Andressa tá me perguntando sobre o
split,
>> né? a gente não tem nada ainda. Eh, tô
vendo alguns movimentos de algumas
empresas de solução, discutindo com
bancos, mas o que a gente tem para
Febraban ainda nada. Eh, porque não
adianta só fazer um convênio via banco,
a gente precisa ter eh o, né, eh desse
processo e e a gente vê ali algumas
publicações, mas nada ainda muito
factível. Quer falar, Keila?
Ai, desculpa, eu eu depois desculpa que
não, sem problemas. Então é isso,
Andressa, tá? Eh, a Denise, eh, eu não
sei se ela não tava te ouvindo aqui no
momento, Bruno, mas ela também fez
testes com itens aí. Ela, ó, Denise, eu
te colocando na fogueira aí, mas eu pedi
para ela,
>> pedi para ela também fazer uns testes
com vários itens para tentar ver se tava
validando e e ela conseguiu também
validar, tá, a nota de juros e multa.
>> Não, do antecipado, do antecipado, o do
antecipado que tava com com problema,
não era, né? Juros de ainda não fiz
ainda não.
>> Ah, não, era o antecipado, né? É o
antecipado. Foi o antecipado. Perdão,
perdão. Eu que fiz uma
>> eh antecipado que o foi o Bruno que que
colocou no grupo. Acho que não foi o
outro.
>> Não, não. Ah, o nosso era o juimta
mesmo. Era o juriimulta que a gente
tinha recebido essa como acho que
advogado, ADV, alguma coisa, eu não
lembro.
Ele falou que tava com dificuldade
de fazer, mas eu eu consegui fazer. Eu
tinha até aberto um chamado lá na
na na Cfás lá do do Rio Grande do Sul,
no DFE lá. Aí eles me responderam, mas
eu fiz, abri o chamado antes, né, de
fazer o teste. Aí eu fiz o teste e
aprovou normal.
Até te compartilhei com você, né, Gis?
>> Uhum. que ver, acho que ele tá
informando alguma tag lá que não deveria
informar algum probleminha lá no no
sistema que precisa ser ajustado.
>> É até arriscado, né, o que aquila tava
comentando agora. Se no dia 3 a gente
começa a gerar essas notas com essas
informações. E
>> eu até queria aproveitar, então Gisa,
você falou que você pode fazer a
pergunta. Eu queria perguntar
sobre a nota fiscal de jur de de
jurimulta, não, de venda para entrega
futura barra pagamento antecipado.
>> Uhum.
>> Né? Qual como que vocês estão fazendo
com o valor?
Se eu tô fazer, por exemplo, quando a
gente faz um pagamento antecipado e esse
pagamento antecipado, eu, por exemplo,
tô vou vou vai antecipar o valor total
do pedido lá.
E, por exemplo, você tem CPS, PIS,
COFINS e a base de cálculo tem que
retirar, mas a nota fiscal
ela é a regra, não é para implementação
futura, né?
E aí quando a gente fala de ele não,
tecnicamente eu ele como não vai ter o
imposto, eu teria que colocar o
pagamento antecipado, o valor porque ele
traz lá na legislação que a base de
cálculo corresponderá ao valor de cada
parcela paga.
>> Hum.
Então, tô entendendo. Se caiu no banco e
a parcela paga, eu tô entendendo que
quer, ele quer CBSBS em cima daquele
valor.
>> Exatamente. É isso mesmo. Que o
entendimento é esse.
>> Bem diferente do artigo 12 que fala que
não integra os impostos.
ICMS, PISCOFINS.
>> É, não, exatamente. Não faz isso pro
ICMS e PISOFINS, mas vai fazer pro IBS.
Então, por isso quando ele fala da nota
de antecipação, de
eu achei que tu ia me fazer era
perguntas lei, se no dia 3 não tiver
nada, eu vou fazer essa nota ou não?
>> Não, não é, não é, por exemplo, vamos
falar assim, vamos falar que o mundo de
Alice tá perfeito.
>> Uhum.
>> Né? E aí nós aqui no mundo das
maravilhas e aí a gente vai emitir nota
fiscal de débito. Eh, e aí eu vou fazer,
eu vou receber um pagamento antecipado e
eu vou fazer essa nota de ban de
pagamento antecipado. A, o meu valor da
minha mercadoria era 500.000, só que eu
tenho
>> dentro dele lá ICMS, PIS e GoFINS. E aí
o valor, o valor, então o valor da minha
nota fiscal, eu vou receber 500.000
porque ele tá pagando para mim.
>> Mas
>> efetivamente a base de cálculo do meu
CBS VS é 399.300,
porque eu retiro piscofins e CMS, né?
Hora que eu calcular que não vai tá
nessa nota, né? Não tá nessa nota. Por
quê? Porque esses impostos não vai
destacar na nota de venda para entrega
futura. Eu não tenho estoque, então eu
não tenho físico fins, eu não tenho ICMS
porque o ICMS é só na remessa, mas eu
recebi 500.000. Aí eu vou pegar 500.000
é o valor total que eu recebi e a venda
para entrega futura
barra outra base. Eu entendi.
>> Eu vou montar uma base diferente do
valor que eu recebi para poder calcular
CBS, IBS.
>> Eu faria isso porque para mim não é não
faz parte da base. Quando você fez a
proposta, a proposta tinha ICMS.
>> É, mas a a regra de validação lá da da
UB 1610 que tá para implementação
futura, não é isso que ele fala, né?
fala que tem que eu tenho que fazer o
quê?
>> Que eu tenho que eh ele ele vai validar
isso, né? A base de cálculo do CBS, né?
Ele fala que vai fal de ferida daquela
somatória.
>> Eh, e aí assim,
eh, meu Deus, a gente,
eh, é por isso que eu até falo que tá, a
gente talvez vai voltar, Keila, para um
caminho que eu tava comentei agora a
pouco com vocês aqui. Talvez a gente tem
um caminho de ter dois documentos
fiscais pra gente não correr o risco de
ter incidência nessas operações que tem
CBS
e não tem incidência de CMS.
>> Não, mas aí aqui eu só tô fazendo um um
documento para atender CBS mesmo.
Sim, mas aí você não tem uma clareza de
realmente se é R$ 500 ou se você vai
fazer os R$ 500 deduzido para SMS. É,
mas aí para sempre,
>> mas que aí quando você traz para ajuste
49,
teoricamente lá a nota de débito que
você tá emitindo de pagamento
antecipado,
ela será substituída pela nota de venda,
entrega futura, simples, faturamento
5922.
>> Uhum.
E aí é justamente o que você tá
trazendo, ou seja, eh, hoje
teoricamente, como é que funciona muit
vezes? Eu emito uma nota global
e o que ele tá falando? Não, se eu
recebi picado tantas vezes quanto eu vou
ter que ter essa notinha proporcional o
valor da parcela financeira recebida.
Aí eu faço várias notas de 592.
E assim, e até aí fazer várias notas
ainda engulo, Bruno. Eu eu fico pensando
assim, mas vamos falar, ele tem lá uma
nota, o valor do contrato é 500, mas
dele tem 200, que é de CMS, PIS e
Cofins.
>> Uhum.
É, é ela fazendo, fazendo o a volta, né,
para achar o preço que o glossup lá da
para você achar o valor do do líquido da
operação, que é a base do IBSCBS, né?
>> Ela tá perguntando, é, eu faço 500 ou eu
faço, sei lá, vai dar 380.000
no valor no final da sem
>> porque nessa nota não tem semestre,
então ela não tá embutido, mas eu vou
ter que ajustar
>> isso, mas eu teria que ajustar ele
>> lá na frente no fornecimento,
>> porque na hora que você montou o preço
nessa proposta que ela fez, por exemplo,
agora no dia primeiro do ela considerou
ISMs, porque ela quando ela monta a
proposta considerando
>> até 2032.
Examente. Eu estou eu estou vendendo e
na realidade eu já estou contando que eu
terei o fornecimento.
>> E aí é o fornecimento tem IBS, CBS, PIS,
COFIN, CMS, dependendo IPI.
>> Uhum.
>> Aham.
>> Exato.
>> É isso mesmo.
>> É isso mesmo.
>> E aí, qual o valor da minha base de
cálculo meu CBSB?
>> Eu não sei de respond. Eu não cheguei lá
não, que eu tava discutindo como emitir,
como emitir essa bendita dessa nota que
a gente tava ainda. A mesma coisa pro
juri da pro júri a multa, né?
>> Sim. Jurri multa nós discutimos na
última reunião se é como é que vai
chegar nesse preço, entre aspas, né, lá
do da da dessa nota, o valor dessa nota
de de juro e multa, porque o imposto
incide e aí ele é a nível de item. Tem
vários itens, cada item se é tributado
ou não, você tem que ser proporcional e
ainda embutir os impostos
nesse preço que eu vou repar, nesse
valor que eu que eu complementarei para
passar pro meu cliente me pagar, só que
ele me já me pagou.
>> Uhum.
>> Uhum.
>> Não tem o que é o ovo a galinha, né?
>> Pode sim, Deni.
>> Deixa eu comentar. Olha só como que a
gente tá fazendo aqui, né? A gente usa
SAP Gepardo.
A SAP, até onde eu sei, ela não liberou
nota de débito sem ser o writer, né?
>> Então a gente desenvolveu
uma ordem de venda aqui,
>> né? Que vai ser acoplada a ordem de
fornecimento. Então é uma ordem nota de
débito. Nessa nota de débito,
a gente tá, por exemplo, a gente vai
cobrar dele R$ 1.000, né?
E nesses R$ 1.000 já tá embutido o CMS,
fiz tudo. Ali é o preço, vamos dizer, o
preço final da mercadoria. Ele tá me
antecipando os R$ 1000, porque
>> isso para nota de antecipação de
pagamento.
>> Isso. E a nota de fornecimento vai ser
os R$ 1.000 também. Então nessa nota de
débito, como que eu faço? O valor total
dela é os vai ser os R$ 1.000, mas o meu
a minha pring ali ela tá já tá
diminuindo os impostos. Então ele já
coloca IBS, a base do IBSCBS já líquida,
entendeu? Já líquida de impostos esse
ano para teste, né? Porque a partir do
ano que vem a gente
o problema é justamente que a gente já
tá pensando já no ano
>> lá na frente, né? Tá s esse ano cons
você vai ajustar sua pra ano que vem.
>> Então implementação futura, né? A regra
de validação, o valor do imposto não
está dentro. Não consegue nem testar
ainda, né? A gente tá aqui pensando que
ano que vem tá ali, né? Virou esquina,
já tá ali ano que vem.
>> Tá ali. Como que eu vou dizer? Eu tenho,
eu tenho que passar, eu tenho que passar
as regras. Eu tenho que passar as regras
para esse pessoal começar
desenvolvimento. Vou esperar chegar, vou
vou esperar chegar dezembro para passar
essa regra.
>> Vão matar a gente
>> vão. Vamos matar na unha.
E eu e daqui a pouco eu vou est pedindo
emprego, porque eu vou perder o emprego,
gente. É isso. Não tem outra saída.
>> Fala assim não, pelo amor de Deus.
>> Todo mundo vai perder.
Conta de entregar.
>> É.
>> Acho que os demais estão anestesiados
com tanta coisa, né? Mas gente, eh,
é é muita coisa. Muita coisa, pessoal.
Ah, não sei. Alguém tem mais alguma
pergunta? Alguém que tá aí fora, abrir
seu coração, como a gente tem feito
aqui, né, de agonia, né, Bruno? Mas eh
sem muita resposta.
>> Acho que a pergunta tem. Alguém não tem
dúvida?
>> É, é, mas senão a gente continua lá no
grupo, tá bom? Quero agradecer novamente
aí a presença de vocês. Muito obrigada
de novo. E a gente, ah, deixa eu dar um
recadinho eh antes da gente encerrar.
também depois pode falar. Vou fal,
>> tá? Deu, deixa eu só dar um recado antes
que eu me esqueça. No dia 26 de agosto,
nós vamos fazer um evento que é o Jefe
Experience. É um evento que a gente
chama Novas Empresas para participar. É
um mini Javes que a gente faz com os
clientes, mas é um um um não só trazendo
eh as novidades, não é igual o Jeifes,
né? A gente traz um pouco de atualização
ali pras pessoas também.
Mas é um evento presencial que a gente
vai fazer lá na Live University. Vocês
estão convidados do jeito para
participar. Quem quiser, né, participar
presencialmente,
só precisa preencher lá o o
a fichinha lá para para se inscrever,
pra gente eh reservar um cof, né,
também. Então para vocês, mas só para
vocês saberem, uma é um evento comercial
para novos clientes para para entrarem
aqui no Javes, mas se vocês também
tiverem alguém para indicar também pode
passar o link, tá bom? É só para lembrar
que eu, antes que eu me esqueça, vai ter
o encontro nosso de agosto, mas vai o
finalzinho de agosto vai ter esse
encontro presencial, tá bom?
Pode falar de
Ô,
>> Gis, eu até botei uma uma pergunta no
grupo ontem que eu vi lá no outro grupo
da reforma que eu participo.
>> Uhum.
>> Eu coloquei assim, não é o nosso caso,
né? Eu vi esse esse esse tema lá que é
de incorporação de empresas, né?
>> Não sei se você chegou a ver. Eu
então fiquei preocupada porque, por
exemplo, a empresa ela tá incorporando
ela, o caso ali, né? Ela tá vai emitir
nota até 31/07 e vai ser incorporada por
outro. Então esse NPJ vai deixar de
existir porque ele vai ser incorporado.
Aí a pessoa em questão questiona o
seguinte: "Poxa, eu faturei até 31 de
julho.
E se o meu cliente fiz não receber a
mercadoria, recusar no ato ou, né, não
foi encontrado alguma coisa, como que eu
vou fazer a emissão dessa nota, né, de
recusa parcial, conforme o Aju CNF?" E
ela tentou fazer o teste, teve a
rejeição. Eu não sei se previram isso em
algum momento, se eles pensaram, né, os
nossos amiguinhos legisladores
>> pensaram nada, Dena.
>> É, então nessa eu fiquei assim pensando
porque virem acontece. Eu tenho alguns
clientes que, né, são incorporados ou
fazem fusão,
né, na minha na recepção da nota dele,
como é que ficaria também? como que eu
faria o registro disso? Então, já
comecei a pensar um monte de coisa, né,
confabular
e eu não sei se eu acho que esse tema é
importante levar lá para eles, né, pro
encate, pro comitê, pra receita.
>> Uhum.
>> Né, para ver o que que elesim
>> Nossa, é o que é o que o Bruno tá
falando. Nós parecemos que estamos no
começo de projeto, né, puxando.
>> Nós estamos no começo do fim. É
>> essa esse essas dúvidas deveria est
sendo discutida em início de 24.
>> É lá em 900, né, em bolinha lá quando
começaram a confabular a resposta.
>> Eu vi sua resposta, mas eu nem interagi
que eu não tinha resposta de
>> É. Não, mas então é isso assim, a ideia
é justamente o quê? Levar para ver se
vocês conseguem interagir com eles
quando, né, vocês participarem das
>> das reuniões.
>> A gente tenta, viu? A gente levar esse
tema lá para eles, né? Porque eu
acredito que isso aí vai tem muita gente
que vai cair nessa questão aí.
>> Não, beleza?
>> Se não adeuarem, né?
>> É isso.
>> Ah, tá bom, pessoal. Olha, muito
obrigada mais uma vez para encontro. A
gente vai trocando figurinhas lá no
grupo e obrigada mais uma vez, tá? Uma
boa semana aí.
>> Tchau. Obrigada.
>> Obrigada, pessoal. M.
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