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Olá, estudante. Estamos na aula de
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história da educação e nessa primeira
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aula estudaremos a educação na formação
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do Estado brasileiro.
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Entre os objetivos gerais de nossa
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disciplina estão refletir e aplicar os
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conhecimentos trabalhados na disciplina
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e em situações reais do contexto
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também compreender quem são os alunos,
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quem são os professores, estudando as
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condições nas quais essas personagens se
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constituíram historicamente.
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Identificar iniciativas, identificar
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momentos chaves de criação e também de
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desenvolvimento da escola laica,
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pública, gratuita e obrigatória, mantida
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pelo estado e destinada a todos. e ainda
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refletir e aplicar os conhecimentos
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trabalhados na disciplina em situações
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reais do contexto educacional.
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O objetivo dessa aula, especificamente
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sobre a educação na formação do Estado
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brasileiro é reconhecer quais foram os
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principais marcos educacionais no
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A educação na formação do Estado
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nos leva a identificar três pontos
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principais. O primeiro deles é como a
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primeira constituição lá de 1824
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tratou a educação. A segunda, como a lei
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tentou regulamentar o ensino e o ato
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que mudou o rumo da educação no império.
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Você já se perguntou como o Brasil recém
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independente em 1822,
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com a proclamação da independência e com
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a sua primeira Constituição de 1824,
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pensava a educação, quem naquele período
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tinha direito de estudar e por o
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curiosamente o dia 15 de outubro como
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desde o nascedor, A educação escolar no
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Brasil já distinguia uma educação para
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as elites, pautada no cultivo do saber
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erudito, distinta daquela educação para
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o povo, limitada ao saber necessário
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para a produção e para o ofício. Essa
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dualidade se observa claramente nessa
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divisão entre a educação para as elites
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e a educação para o povo.
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A Constituição de 1824,
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e aqui vai o primeiro detalhe, ela foi
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promulgada no dia, foi outorgada,
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imposta no dia 25 de março, daí o nome
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até de uma famosa rua em São Paulo. E em
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homenagem a isso, vamos lembrar de
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outras coisas importantes. Será que a a
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educação foi realmente
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homenageada nessa constituição imposta
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ou outorgada? Quais foram as primeiras
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determinações educacionais?
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A promessa de instrução primária existia
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ali, tem o artigo 179, o item 32, que
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trata da instrução primária
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como gratuita a todos os cidadãos.
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Fizemos questão de deixar na grafia da
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época e dizendo que a Constituição
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garantia a instrução em colégios e
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universidades, aonde eram serão
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ensinados os elementos das ciências,
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belas letras e artes e também garantia a
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gratuidade na educação primária.
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a constituição e a instituição primária
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gratuita a todos os cidadãos. Veja que
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deixamos entre aspas, por quem era o
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cidadão naquele período? Na Constituição
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essa instrução primária gratuita a todos
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os cidadãos eram destinados aqueles que
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tinham o status de cidadão, ou seja, era
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uma limitação do conceito. E o acesso à
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instrução primária não derivava de posse
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de renda ou propriedade, porém a
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qualidade e o acesso real dependia da
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classe social. Vamos ver que que era
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essa restrição de direitos. A instrução
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pública no império brasileiro, desde a
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sua gênese, desde o seu começo, foi
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marcada por uma profunda dualidade,
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atendendo as exigências da elite e
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negligenciando as necessidades do povo.
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Ainda essa constituição tratava do
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ensino primário das elites como
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amplamente concentrado em,
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primeiro escolas primárias particulares,
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que eram instituições pagas, mantidas
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por indivíduos ou mantidas por grupos
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que ofereciam um ensino de melhor
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qualidade, mais completo do que aquele
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oferecido nas raras e precárias escolas
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públicas provinciais. nos colégios
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particulares também renomados, muitas
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vezes tinha o foco principal no ensino
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secundário, como foi o caso do histórico
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colégio Pedro II, e ofereciam em suas
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dependências aulas de primeiras letras,
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que era o ensino primário, com qualidade
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superior e um currículo bem mais
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abrangente, preparando-os para o nível
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Havia também escolas religiosas mantidas
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por ordens religiosas ou por mestres
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renomados, que eram a escola
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preferencial das famílias abastadas. E
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as aulas ainda em casa com ensino de
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primeiras letras, muitas vezes feitas
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por mestres particulares ou às vezes por
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preceptores contratados para dar aulas
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nas casas das famílias ricas e
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garantindo uma educação individualizada
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e voltada para moral, para os valores da
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O contraste que você via de qualidade
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entre as escolas primárias está nesse
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gráfico que colocamos para você. Vejam,
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na coluna central está o ensino público
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primário e na da sua direita está o
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ensino primário particular. E quais são
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as características? Vamos por partes. O
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acesso legal nas escolas primárias de
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ensino primário público era gratuito aos
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cidadãos. Nesse conceito restrito do que
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sejam cidadãos, que nós trabalhamos
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bastante na sua apostila e nos materiais
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que nós disponibilizamos para você.
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[limpando a garganta]
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particular era pago, mais acessível aos
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mais abastados, ou seja, a elite. A
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infraestrutura da do ensino primário
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público era precária, funcionava em
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com falta de material, já no ensino
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primário particular instalações,
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materiais didáticos de melhor qualidade.
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o corpo docente na escola pública,
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muitas vezes leigo ou com pouca
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formação. Já no ensino primário
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particular tinha mestres mais preparados
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e em muitos casos eram religiosos. A
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função social do ensino primário público
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era preparar para um trabalho manual e
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de boa ordem social ou para a boa ordem
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social e da do ensino primário
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particular. era preparar para o ensino
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secundário e para a entrada nas
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academias, direito, medicina,
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a lei geral de 15 de outubro, daí a data
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que nós falamos, né, da data que ficou
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para a educação como dia do professor de
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1827, foi quando nós tivemos a primeira
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grande lei educacional. O aprofundamento
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que nós temos é que essa lei foi uma
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tentativa de regulamentação após 3 anos
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de estagnação. Quais são os detalhes?
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Criação de escolas de primeiras letras e
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também da ambição do projeto. Ele visava
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atender todo o território nacional
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do continente chamado Brasil. Por isso
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que ao invés de chamar de reino, puseram
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o nome de império, dada a sua extensão.
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Então o projeto era extremamente
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ambicioso e era um grande desafio para a
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infraestrutura da época.
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A Lei Geral, então de 15 de outubro de
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tem como ponto crucial o contraste que
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existia entre currículos de meninos e
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currículo de meninas.
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Isso ilustra a mentalidade da época, o
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ensino de prendas domésticas, então,
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para preparar meninas para a vida do
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lar. E o currículo dos meninos os
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preparava para a vida pública e
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Uma frase: haverá escolas e meninas nas
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cidades, vilas e lugares populosos em
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que houver escolas de meninos.
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Elas aprenderão a ler, escrever, contar,
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costurar, bordar e as prendas
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trouxe algumas limitações
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constitucionais. E a nossa pergunta é se
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ele se propunha a descentralização,
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se essa descentralização houve de fato.
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O ato adicional foi já uma resposta
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oficial à instabilidade política do
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transferir o ensino primário e o
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secundário para as províncias.
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tirar do Distrito Federal, que na
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ocasião era o Rio de Janeiro. Seria uma
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forma de o governo central se livrar da
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responsabilidade e do custo dessa
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educação? Se as províncias, por sua vez,
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tinham orçamento e prioridades muito
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diferentes, isso gerou uma grande
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desigualdade educacional entre elas.
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A ênfase que havia no ensino superior
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para a elite com esse ato adicional de
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é que o governo federal manteve o
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controle e o financiamento de cursos de
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ensino superior como direito, como
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medicina, que eram as profissões do
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poder naquela época.
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E o caráter elitista é naquilo que tange
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o ensino superior, especificamente, a
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prioridade era formar a elite dirigente,
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a elite intelectual e não educar a
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Nessa nossa primeira videoaula, você
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analisou que a primeira constituição de
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tratou sim da educação de forma
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limitada, mas tratou e que a lei de 1827
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tentou regulamentar o ensino e também
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viu que a o ato adicional de 1834 mudou
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o rumo da educação no império. Aí,
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considerando esses pontos, você reforçou
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a ideia de que a educação na formação do
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Estado brasileiro se construiu sobre as
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bases de contradição, de elitismo e de
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Nos vemos na próxima aula, quando
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daremos continuidade aos nossos estudos
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de história da educação.
