1.6-Instrumentos de prevenção e enfrentamento-Tarcísio Bessa

[Música]

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Olá meu nome é Tarcísio Bessa sou

procurador federal e integrante do

programa de auxílio à prevenção e

combate ao assédio sexual no âmbito das

autarquias e Fundações públicas federais

venho falar sobre um tema extremamente

relevante da Lei 14

1540 do ano de

2023 que diz respeito aos instrumentos

jurídicos de prevenção e de

enfrentamento ao assédio sexual e demais

formas de violência sexual inicialmente

eu vou puxar do trecho da lei o artigo 4

e trazer para vocês três objetivos do

programa de prevenção e de enfrentamento

ao assédio primeiro objetivo prevenir

prevenir enfrentar a prática do assédio

sexual e demais formas de violência

sexual segundo capacitar capacitar os

agentes públicos para o desenvolvimento

e a implementação de ações destinada à

discussão à prevenção à orientação e a

solução do problema nos órgãos de e

entidades públicas e por fim o terceiro

princípio implementar e disseminar

campanhas educativas sobre as condutas e

os comportamentos que caracterizam o

assédio sexual e demais formas de

violência sexual com vistas a informação

e a conscientização dos agentes públicos

e da sociedade de modo a possibilitar a

identificação da ocorrência de condutas

ilías e a rápida adoção de medidas para

sua repressão reparem que embora não se

descuide da repressão a essas práticas

nefastas a lei apresenta uma preocupação

maior e plenamente justific

com a prevenção uma vez que se pretende

proporcionar um ambiente seguro aos

servidores aos usuários dos serviços

públicos e a todas as pessoas que

frequentam os órgãos ou entes públicos

Além disso gostaria de destacar a

relação que existe entre o comportamento

de assédio e outras formas de

discriminação é importante compreender

que o assédio muitas vezes é resultado

de uma discriminação mais Ampla a

misoginia homofobia racismo entre outras

atitudes frequentemente alimentam o

funcionamento da terrível máquina do

assédio a cultura do assédio está

profundamente enraizada em nossa

sociedade e essa situação precisa ser

transformada assim pode-se entender que

a prevenção e o enfrentamento ao assédio

sexual envolve a implementação de

políticas procedimentos e práticas que

promovam um ambiente seguro e respeitoso

para

todos aqui estão alguns instrumentos de

prevenção que podem ser atualiz que

podem ser utilizados nessa luta

políticas e regulamentos Claros

estabelecer políticas Claras contra o

assédio sexual definindo o que constitui

a sée e os procedimentos para relatar

casos criar código de condutas que

incluam diretrizes sobre o comportamento

apropriado no ambiente de trabalho

treinamento treinamento e

conscientização fornecer treinamento

regular para funcionários e gestores

sobre o que é o assédio sexual como

reconhecê-lo como

denunciar realizar workshops e sessões

de conscientização para educar sobre os

impactos negativos do assédio e

principalmente como

preveni-los canais de denúncias

estabelecer canais Seguros e

confidenciais para que as vítimas possam

relatar casos de assédio sexual sem medo

de retaliação garantir que as denúncias

sejam tratadas de forma Imparcial e

investigadas da maneira adequada Outro

ponto é o Apoio às vítimas criar uma

estrutura de acolhimento para oferecer

apoio psicológico e emocional às vítimas

garantindo que elas saibam que não estão

sozinhas E que seus relatos são levados

a sério facilitar o acesso a recursos

legais e médicos quando necessários a

mencionada estrutura criará um ambiente

para que pessoas eventualmente

assediadas se sintam seguras a promoção

da igualdade de gênero

importantíssimo promover uma cultura de

igualdade de gênero e respeito mútuo

desde o topo da hierarquia até a base da

organização incentivar a diversidade e a

inclusão para criar um ambiente de

trabalho muito mais

equitativo monitoramento e avaliação

acompanhar regularmente a eficácia das

políticas e procedimentos de prevenção e

enfrentamento ao assédio sexual fazer

ajustes conforme necessário com base

naquela realidade feedbacks ados Outro

ponto é ter uma liderança exemplar os

líderes das instituições devem ser

exemplos de comportamentos respeitosos e

éticos estabelecendo um padrão para os

demais agentes públicos e ainda não

acabou temos que ter campanhas de

conscientização realizar campanhas de

conscientização Em Momentos Especiais

momentos Chaves como mês da

conscientização sobre o assédio sexual

para manter o tema sempre em foco e

reforçar a mensagem Lembrando que a

prevenção e o enfrentamento ao assédio

sexual deve ser uma abordagem contínua e

abrangente envolvendo toda a organização

e sendo parte integral da cultura

institucional outra ferramenta de

prevenção promover uma cultura de

respeito criar uma cultura

organizacional que valorize o respeito

mútuo entre as pessoas a igualdade de

gênero e mais uma vez a diversidade

incentive a comunicação aberta e o

tratamento respeitoso entre todos os

funcionários a participação da

comunidade é fundamental promover a

aproximação da instituição com

organizações de grupos externos que se

dediquem ao combate e à prevenção do

assédio sexual e a promoção da igualdade

de gênero prevenir o assédio sexual

requer um comisso sério de toda a

organização e começa com o

comprometimento da alta administração o

exemplo tem que vir de cima e também uma

abordagem contínua que vise criar um

ambiente de trabalho seguro e respeitoso

inclusivo para todos outra ferramenta é

avaliação e melhoria constantes monitora

e avalie regularmente a eficácia das

políticas e procedimentos de prevenção

faça ajustes conforme necessário com

base também no feedback e por fim a

responsabilização neste ponto temos uma

medida híbrida dotada de essência

preventiva e repressiva quando falamos

em Essência preventiva Estamos nos

referindo ao caráter educativo

pedagógico da punição que serve para

desencorajar outras condutas similares

por outro lado a punição possui caráter

assim aplicar medidas disciplinares

adequadas contra os que cometem qualquer

tipo de violência sexual e

principalmente garantir que não haja

impunidade para os agressores é

fundamental para o enfrentamento desse

tipo de violência a exemplo da

observância do parecer 01 de

2023 do programa de combate e

enfrentamento ao sédio sexual assinado

pela procuradora geral Federal e que

impõe a penalidade de demissão para os

casos enquadrados como assédio

sexual enfim esclarecidos os

instrumentos de prevenção e repressão ao

assédio agora vamos falar da Perspectiva

da

vítima E aí a vítima pode ser apontada

como eventual culpada pela

conduta Não não é apropriado nem

justificável culpar a vítima por ter

sofrido assédio sexual Mas isso acontece

a culpar a vítima é uma atitude

prejudicial que perpetua a cultura do

Silêncio desencoraja as vítimas de

denunciar o assédio e pode agravar o

trauma que elas estão

enfrentando aqui estão alguns motivos

pelos quais culpar a vítima não é

apropriado responsabilidade do

assediador eu tenho que responsabilizar

pelo assédio aquela pessoa que é

responsável inteiramente pela conduta

que escolheu se comportar de maneira

inadequada e

ofensiva Ninguém merece ser alvo de

assédio

independentemente do que possa ter feito

ou do que possa ter vestido o foco

errado culpar a vítima desvia o foco do

comportamento inadequado do agressor

para a conduta da vítima isso não ajuda

a resolver o problema do assédio sexual

no Brasil e pode criar um ambiente em

que os agressores se sintam autorizados

a continuar essas suas

ações a cultura de

responsabilização C para a vítima

contribui para uma cultura que

responsabiliza as pessoas por serem

vítimas em de responsabilizar os

perpetradores por seus comportamentos

inadequado o desencorajamento da

denúncia quando as vítimas são culpadas

por sua própria situação isso cria um

ambiente em que as pessoas hesitam em

denunciar casos de assédio com medo de

serem julgados ou simplesmente de não

serem levadas a sério o impacto

psicológico é outro elemento que deve

ser levado em consideração culpar a

vítima pode aumentar o sofrimento

emocional das vítimas levando a

sentimentos de vergonha culpa e

isolamento desrespeito à dignidade

humana todas as pessoas merecem ser

tratadas com dignidade e respeito culpar

a vítima é uma forma de desrespeitar sua

dignidade e minimizar a gravidade do

assédio em vez de culpar a vítima é

importante apoiá-la oferecer

solidariedade garantir canais de

denúncias Seguros e trabalhar para criar

um ambiente em que o assédio sexual não

seja tolerado a responsabilidade deve

ser direcionada aos

agressores e a promoção de uma cultura

de respeito e de

igualdade nessa linha por isso é

importante treinar os departamentos para

que possam receber a denúncia do assédio

sexual estejam qualificados para atender

as vítimas é extremamente importante

treinar os departamentos que podem

receber essas denúncias esses

departamentos desempenham um papel

crucial no tratamento adequado das

denúncias e na criação de um ambiente

seguro para as vítimas apresento aqui

algumas razões pelas quais o treinamento

des departamentos é fundamental a

sensibilidade e a empatia o treinamento

ajuda os servidores a desenvolver

sensibilidade e empatia ao lidar com

vítimas de assédio sexual isso é

fundamental para que as vítimas se

sintam ouvidas respeitadas e

principalmente apoiadas treinar os

departamentos com conhecimento legal os

funcionários precisam entender as leis

relacionadas ao assédio sexual e os

procedimentos adequados para liar com as

denúncias isso ajuda a garantir que

todas as ações sej tom de acord

diretrizes legal out ponto important é

confidencialidade oino Dev enfatizar a

ância da

confidencialidade acias de assédio os

funcionários devem entender Como

proteger a privacidade das vítimas

durante todo o processo

as ações adequadas Qual a ação adequada

o treinamento ajuda a aos servidores

saberem quais ações devem ser tomadas

após receber uma denúncia Isso inclui a

abertura de um canal de investigação

apropriado e a adoção de medidas

disciplinares Se

necessário prevenção de retaliação os

agentes públicos treinados compreenderão

a importância de evitar qualquer forma

de

retaliação contra as vítimas eles podem

identificar e intervir em situações em

que a vítima esteja enfrentando

consequências negativas após fazer uma

uma

denúncia comunicação adequada

treinamento eficaz ajuda funcionários a

se comunicarem de maneira clara e

compassiva com as vítimas explicando os

próximos passos os prazos as

expectativas

tratamento justo o treinamento ajuda a

garantir que as denúncias sejam tratadas

de maneira Justa e principalmente

Imparcial sem nenhum tipo de viés ou

preconceito garantia de um ambiente

seguro ao treinar departamentos de

denúncia a organização demonstra seu

compromisso com a criação de um ambiente

de trabalho seguro e respeitoso para

todos os servidores para todosos dos

agentes

públicos redução de risco judicial e

reputacional funcionários treinados

estão mais propensos a agir de acordo

com as políticas e procedimentos

adequados reduzindo assim os riscos de

ações e Danos a reputação da organização

o treinamento dos departamentos que

recebem denúncia de assédio sexual deve

ser contínuo atualizado e integrado à

cultura da instituição isso ajuda a

criar uma abordagem proativa para a

prevenção e o enfrentamento do assédio

sexual nessa linha Você já ouviu falar

de revitimização e o que é isso Por que

devemos evitá-la é um conceito que se

refere a experiência de uma vítima de um

trauma como abuso violência ou assédio

sendo exposta repetidamente a eventos

perguntas comportamentos ou situações

que fazem a vítima reviver o trauma

original ou sentem novamente o

sofrimento associado àquele trauma isso

pode ocorrer tanto em níveis individuais

quanto sociais e pode ter efeitos

adversos significativos na saúde mental

e emocional das vítimas a revitimização

pode ocorrer de várias maneiras

indagações insensíveis

perguntas insensíveis detalhadas e

intrusivas sobre o incidente traumático

podem forçar a vítima a reviver os

detalhes Dolorosos do acontecimento

descrença da vítima ou Dúvida quando a

vítima não é acreditada Ou enfrenta

dúvidas sobre sua experiência traumática

isso pode fazê-la sentir que está sendo

revitimizadas próprias memórias e

emoções a exposição a mídia a exposição

a imagens notícias ou narrativas que

relembrem o trauma especialmente sem

aviso prévio pode desencandear

sentimentos intensos de angústia o

ambiente não seguro se a vítima é

forçada a conviver com o agressor ou

ambientes semelhantes ao local do trauma

ela pode se sentir também

revitimização e julgamento pode ser

emocionalmente desgastante e

revitimização é um fenômeno prejudicial

pois pode aumentar a ansiedade o

estresse a depressão e outros problemas

de saúde mental nas vítimas Além disso

pode dificultar a recuperação e a

superação do trauma portanto é crucial

abordar as vítimas com empatia respeito

sensibilidade evitando situações ou

comportamentos que poss inadvertidamente

rias isso é especialmente importante nos

setores de saúde Justiça eo às vítimas

onde os profissionais desempenham um

papel crucial na promoção de ambientes

Seguros e na minimização dessa

revitimização

temos que ter toda essa preocupação pois

a revitimização ela enseja a impunidade

e a impunidade enseja o aumento nos

casos de assédio sexual por isso

precisamos trabalhar o assédio sexual de

um modo capilar todos os temas que

envolvem o assédio tem que ser debatidos

trazidos à mesa a impunidade pode

contribuir para o aumento dos casos de

assédio sexual quando os agressores não

enfrentam consequências por suas ações

isso pode enviar uma mensagem de que o

comportamento não é levado a sério ou

que não há riscos em praticá-lo e a

revitimização vista H pouco tempo é uma

das coisas que poem ensejar isso isso

pode criar um ambiente propício para que

mais indivíduos se envolvam em

comportamentos de assédio

sexual aqui estão algumas razões pelas

quais a unidade pode levar ao aumento de

casos de assédio

sexual falta de

responsabilização se os agressores

acreditam que não vão ser punidos não t

razão para mudar o seu comportamento a

ausência de consequências

efetivas pode

encorajá-los a continuar realizando o

assédio a percepção de tolerância Essa é

muito importante a impunidade pode criar

a percepção de que a instituição ou a

sociedade em geral tolera o assédio

sexual isso pode fazer com que as

pessoas acreditem que o comportamento é

aceitável quando ele é não aceitável

quando ele é

odioso menos inibição a falta de punição

pode levar os agressores a se sentirem

menos inibidos em seus

atos pois não vem razão para se conterem

vítimas

desencorajadas se as vítimas vem que os

agressores escapam impunes elas podem

sentir que denunciar não fará diferença

alguma o que pode

desencorajar a relatar

casos a cultura do silêncio a impunidade

ela pode perpetuar uma cultura de

silêncio onde as vítimas têm medo de

falar sobre o assédio devido à crença

que nada muda dará não vai dar em nada

repetição do comportamento a impunidade

gera essa repetição a impunidade pode

encorajar agressores a repetirem seu

comportamento Possivelmente se tornando

reincidentes assediadores

contumazes normalização do assédio isso

é um perigo a repetição impune do

assédio pode normaliz fazendo com que as

pessoas considerem o comportamento como

de uma cultura ou de um ambiente de

trabalho e é por isso que é essencial

que existam procedimentos claros para

lidar com denúncias de assédio sexual

bem como medidas disciplinares eficazes

para os agressores isso não apenas ajuda

a proteger as vítimas mas também envia

uma mensagem Clara de que o assédio não

será tolerado e que os agressores

consequências sérias por suas ações

consequências na medida que são

esperadas chegamos ao fim desse módulo

Esperamos que as informações tenham sido

úteis e desejo a todos e todas um bom

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curso