1.3-O que é e o que não é assédio sexual-Daniela Gonçalves

[Música]

[Música]

Olá pessoal eu sou a Daniela Carvalho eu

sou procuradora Federal professora de

Direito Administrativo e membro do

programa de auxílio à prevenção e de

combate ao assédio sexual nas autarquias

e Fundações públicas federais Este é um

projeto da procuradoria geral Federal a

pgf hoje nós vamos falar sobre o

desconfortável tópico do assédio sexual

Vamos aprender direitinho o que é e o

que não é assédio o nosso objetivo é que

você saia dessa aula sabendo um pouco

mais do que sabia antes sobre o tema e

que nos ajude a construir um ambiente

mais saudável e seguro dentro da

administração pública

federal

para início de conversa nós vamos falar

sobre a administração pública a que

todos nós temos direito e quando eu digo

todos nós eu me refiro a todos mesmo

servidores gestores colaboradores

terceirizados Estagiários E claro o

nosso cliente principal o cidadão e a

cidadã o administrado a administração

pública deve basear toda a sua conduta

no princípio da dignidade da pessoa

humana da valorização social do trabalho

da proibição de todas as formas de

discriminação do direito à saúde e

segurança no trabalho este é um momento

de restabelecimento de confiança da

sociedade no estado nós passamos por um

tempo duro de pandemia trancados em casa

e com a saúde mental posta a prova

vários exemplos de livro de direito

administrativo os quais já nós jamais

imaginávamos viver na prática surgiram

no dia a dia da administração e isso nos

põe a pensar a refletir

Qual a administração pública que

queremos e mais do que isso Qual o

ambiente que a constituição republicana

desenhou pra nossa

administração nunca se exigiu tanto do

Estado de nós enquanto Serviço Público

Federal assim ao retornar à vida normal

nós devemos retornar melhores e isso

passa necessariamente por tornar

agradável o nosso ambiente de trabalho

muitas vezes nós passamos mais tempo no

trabalho com nossos colegas de trabalho

do que nas nossas próprias casas com as

nossas próprias famílias logo é

necessária a intensificação de ações de

promoção de integridade no serviço

público apoiando valores positivos de

Conduta Na Linha Do que dispõe a

convenção 190 da oit a organização

internacional do trabalho então vamos

começar pessoal vamos eh desconstruir

mitos e lendas urbanas o primeiro mito a

ser derrubado é que a lei anti assédio

ela não protege apenas as mulheres toda

e qualquer pessoa de qualquer gênero de

qualquer orientação sexual está

protegida pela lei de combate ao assédio

que vocês viram na aula passada um outro

mito importante de ser esclarecido é que

haveria uma necessidade de reiteração da

conduta para que o assédio sexual seja

caracterizado isso não é verdade basta

uma única vez um único fato para

consumar o assédio Claro a depender da

situação fática agora importante pessoal

apesar de ser mito que apenas mulheres

podem ser assediadas os dados levantados

pelo TCU apontam as mulheres como as

grandes vítimas de fato assim então é

importante a gente se atentar pra

questão do gênero e garantir um ambiente

seguro principalmente PR as mulheres

vejam nesse slide pessoal que

96% das vítimas catalogadas pelo TCU e

pela CGU eram mulheres E mesmo quando os

homens eram vítimas 100% dos

assediadores denunciados e punidos eram

do sexo masculino é hora de mudar nós

precisamos ressignificar isso e cabe a

cada um de nós enquanto servidores

públicos federais sermos agentes de

mudança e virarmos esse jogo Então vamos

agora aprender o que é e o que não é

assédio para além de jamais cometê-lo

estarmos capazes para ajudar algum

colega de trabalho que esteja sofrendo

com a

Sé

nesse Episódio da nossa capacitação nós

vamos abordar o assédio sexual o

ambiente Público Federal que queremos e

que a constituição exige é um ambiente

livre de assédio é necessário nós termos

em mente o conceito de assédio sexual

trazido pela lei número

14540 de 2023 que instituiu no serviço

público Federal o programa de prevenção

e combate ao assédio sexual sobre esse

conceito o o qual já foi passado nas

outras aulas eu vou destacar com vocês

os seguintes elementos o assédio é

atitude de caráter íntimo e sexual isso

quer dizer que tem um fundo laivo

libidinoso pornográfico ele Visa

satisfazer a lascívia do agente

assediador ele é considerado

desagradável ofensivo e impertinente

pela vítima a vítima não queria aquilo

ela não queria estar naquela situação

ela se encontra constrangida e oprimida

o assédio sexual se caracteriza pelo não

consentimento da pessoa assediada dentro

do nosso ambiente de trabalho a gente

sempre vai presumir mais do que em

qualquer outro lugar que não é não aqui

nós não vamos apostar que a vítima tá

fazendo charme ou se fazendo de difícil

ao primeiro não recue afaste-se e

respeite seu colega de trabalho é sempre

bom lembrar que o assédio pode ser

presencial ou virtual cuidado pessoal

com aplicativos de mensagem

e rede social nós vamos ver exemplos

práticos mais adiante importante lembrar

também que qualquer pessoa de qualquer

gênero idade orientação sexual pode ser

vítima ou autor de acede ao contrário do

que pode permear o Imaginário é social

homem também pode sofrer assédio Então

tá todo mundo protegido pela lei anti

assédio pessoas se estran hétero homo

bip pã ou assexuadas toda e qualquer

pessoa está sobre proteção da lei de

combate ao assédio no serviço público

Federal agora vamos ao que interessa

Afinal o que é e o que não é assédio

sexual essa é a pergunta de milhões nós

vamos aprender para jamais fazer igual

Afinal conhecimento é poder e a partir

do entendimento sobre o que é e o que

não é assédio nós vamos estar preparados

para prevenir e combatesse mal nas

nossas organizações públicas primeiro

exemplo prático conversa indesejáveis

sobre sexo a vida sexual de cada um diz

respeito à sua intimidade a sua vida

privada não cabe ao seu ambiente de

trabalho vamos pensar em adequação e em

ambientes assuntos que não são adequados

para certos ambientes e definitivamente

as peripécias sexuais de cada um não

guardam qualquer relação de pertinência

com nosso Serviço Público Federal Eu

gosto muito de exemplificar com casos

práticos porque assim o aluno não

esquece e eu tive um professor Na

graduação ele já tá falecido foi uma

experiência pessoal minha ele era

daquele professor que exigia presença

presença e horário a gente tinha que

chegar super cedo ele dava meia falta

meia presença e ele reprovava por faltas

eu morava numa cidade distante da cidade

onde eu fazia faculdade eu precisava

pegar duas às vezes três conduções para

chegar na aula e a aula era super cedo

e esse sujeito nunca deu uma palavra

sobre direito eu nem preciso dizer qual

era a matéria dele né eu fiz faculdade

de direito e ele nunca falou nada sobre

direito ele passava o tempo todo das

aulas exigindo que os alunos estivessem

ali e ele passava horas narrando as suas

aventuras ninguém sabia se eram reais ou

se eram imaginárias E isso também não

faz a menor diferença em casas de

prostituição eu me lembro de me sentir

uma palhaça no pior sentido da palavra

todos os alunos ficavam absolutamente

constrangidos e ninguém achava graça

alguma de acordar cedo e tá perdendo o

seu tempo para estar ali a sensação eraa

de absoluto desrespeito Hoje após anos

de estudo e experiência eu aprendi que

eu e todos os demais alunos Daquela

turma de todos os gêneros e orientações

sexuais éramos vítimas da lascívia

daquele senhor portanto um caso concreto

de assédio um outro caso que configura

sédio sexual narração de piadas ou uso

de expressões de conteúdo sexual o nosso

ambiente de trabalho é sério gente o

cidadão paga e paga caro para que nós

possamos ofertar um serviço público de

qualidade e qualidade envolve respeito

dessa maneira eu quero deixar aqui claro

que o serviço Público Federal Não é

lugal não é local paraas chamadas piadas

de mau gosto e uma coisa que eu aprendi

que me ajuda bastante e que eu quero

compartilhar com vocês é que vamos

evitar falar sobre o corpo das pessoas

há tantos elogios que a gente pode fazer

sendo gentis sem se referir Ao corpo e

isso evita muitos muitos problemas não

preciso nem dizer mas falar coisa do

tipo Ou lá em casa ou chamar as pessoas

de gostosa são coisas absolutamente

inapropriadas Mas além disso vamos

evitar dizer que uma determinada pessoa

tá gorda tá magra ou tá em forma Tem

tantas formas de elogiar a gente pode

dizer Nossa como você é competente que

ideia legal como você agrega oo nosso

trabalho como você é inteligente não é

bem melhor é bem mais condizente com o

ambiente saudável e respeitoso e agora

atenção ainda que você julgue tem

intimidade suficiente com aquela pessoa

não faça piadinhas de mau gosto em seu

ambiente de trabalho porque você pode

estar constrangendo as demais pessoas à

sua volta o contato físico não desejado

Esse é um exemplo muito grave que pode

vir a acarretar condutas criminais

também e diretamente o conselho paraa

minha vida da minha terra do Rio de

Janeiro que eu quero compartilhar com

vocês fala comigo mas não encosta em mim

o brasileiro é um povo muito carinhoso

afetuoso e é comum que a gente queira se

cumprimentar com beijos e abraços mas se

você não possui relação de amizade com

seu colega de trabalho vamos nos limitar

a um aperto de mão firme e educado tá

bom ou um aceno e jamais gente não vamos

agarrar sobre aquela é desculpa

horrorosa de que foi de brincadeira não

tem não tem esse tipo de brincadeirinha

aqui no serviço Público Federal se

existir um dia vamos acabar com isso

vamos deixar isso num passado

extremamente desagradável né que ficou

para trás e hoje eu vi no jornal um

jornal de grande circulação virtual e

física né jornal impresso e o caso de um

personal trainer que deu tapas nas

nádegas de uma aluna uma pessoa que se

exercitava na academia onde ele

trabalhava e sem dúvida um caso de

assédio sexual e ele tentou negar

veementemente ele tentou colocar a

vítima naquele lugar de mulher louca de

mulher escandalosa pra sorte dessa

vítima tudo foi filmado pelas câmeras de

segurança do local então eu não tenho

nem palavras para dizer o quão

inadequado o quão lamentável e criminosa

foi essa conduta né um caso grave de

assédio de trabalho de assédio sexual em

ambiente de trabalho no caso o ambiente

de trabalho desse Professor tá E que

merece toda a reprimenda da Lei e aí eu

retorno com vocês um tópico que a gente

já bateu que é o seguinte de tornar os

ambientes de trabalho Seguros

especialmente para as mulheres e atenção

chamo atenção dos Senhores e das

senhoras mais uma vez ainda que você

trabalhe com seu marido com a sua esposa

companheiro namorido peguete Seja lá o

nome que você der o seu Crush o ambiente

de trabalho não é o local adequado para

troca de de Carícias íntimas troca de

carinho Vamos aprender a agir da maneira

osa que a legislação nos exige mais do

que Inconveniente algumas condutas podem

vir a configurar ilícito administrativo

e

criminal um outro caso a solicitação de

favores sexuais os favores sexuais

constituem o caso mais comum de assédio

sexual vertical como a Roberta ensinou

na aula passada Infelizmente o assédio

sexual vertical ocorre quando há uma

sujeição de hierarquia funcional Exemplo

né Eh vou fazer aqui um exemplo de

solicitação de favor sexual que também

incide num exemplo de assédio sexual

virtual um chefe que pede nudes a uma

servidora em troca de acatar determinada

sugestão de aprovar determinado projeto

de dar determinada pontuação para

promoção ou progressão funcional isso é

um caso de assédio sexual virtual e que

jamais deve acontecer tá e como dito é

crime é ilícito administrativo convites

impertinentes esse caso ele retrata bem

como algumas coisas são incompatíveis

com o ambiente de trabalho vamos lembrar

do conceito de adequação certas coisas

não são adequadas pro nosso ambiente de

trabalho outro caso concreto para os

senhores jamais repetirem aconteceu com

uma amiga no serviço privado mas poderia

perfeitamente acontecer no serviço

público porque não tem diferença alguma

nesse caso essa minha amiga e o chefe se

reuniram para discutir determinado

projeto de trabalho as outras pessoas

que estavam na reunião todas precisaram

se ausentar ela ficou até um pouco mais

tarde trabalhando com o chefe Eis que

ele vira para ela e diz a minha mulher

está viajando eu tô sozinho em casa

vamos terminar essa reunião lá veja bem

pessoal o qu isso é inadequado o que diz

respeito a uma funcionária se a esposa

do chefe dela está viajando e isso Que

diferença faz pro projeto E por que

terminar a reunião em casa é um convite

descabido absolutamente inapropriado e

um caso Claro de assédio sexual pressão

para participar de encontros e saídas

Ninguém é obrigado a sair com ninguém

você não é o último biscoito do pacote e

isso é Libertador pessoal tem sempre um

sapato velho para uma meia cansada então

não vamos insistir nem pressionar as

pessoas que não não nos queiram Com

certeza alguém vai vai nos querer então

assim e Como dito mais acima se você

convidou o seu colega de trabalho para

sair e ele disse que não vamos presumir

que ele de fato não queira ou seu colega

ou a sua colega não insista além de

inconveniente você poderá está

incorrendo em

assédio um outro caso de assédio

exibicionismo não fale sobre seus dotes

sexuais ninguém quer saber Acredite

ainda que alguém queira saber o serviço

público faz fal não é um ambiente para

isso e nessa toada a gente chega em

outro exemplo que é a criação de um

ambiente pornográfico o serviço Público

Federal ele deve ser seguro e acolhedor

a pessoa tem o direito de se sentir

segura nos nossos departamentos nas

nossas repartições públicas e nós eu e

você também temos esse direito eu me

lembro que quando eu era bem novinha a

minha avó me ensinou se você estiver na

rua e você perceber que tem alguém te

seguindo ou te dando cantada e que você

fique com medo entra numa loja entra num

banco entra num lugar movimentado e

seguro e eu quero que a gente construa

pessoal juntos um ambiente tão seguro

que se as pessoas estiverem passando por

uma situação de assédio na rua elas

vejam a repartição pública federal e

pensem eu vou entrar ali ali eu eu tô

livre de perigo tá então aqui eh Além

disso vou chamar atenção para vocês para

comportamentos virtuais né né é eu tô

dentro do meu trabalho eu tô no uso do

meu computador funcional assistir filme

pornô vídeo pornográfico né é um exemplo

exemplo Claro claríssimo cristalino de

ambiente pornográfico o qual deve ser

evitado e

combatido nossa professora mas você é

muito chata essa aula não Tem uma parte

agradável tudo não pode e o que que pode

pode alguma coisa pode gente pode você

pode se apaixonar pelo colega de

trabalho tá bom Com respeito e

reciprocidade se a gente não pode tudo a

gente pode bastante o que que pode o que

que não é assédio sexual paquera ou

flirt paquerar de maneira Sutil trocar

olhares piscar os olhos isso pode se for

recíproco Então melhor ainda se joga e

vai ser feliz mas prestem bastante

atenção na reciprocidade pessoal a o

menor sinal de desinteresse

recua E mantenha a salubridade mental do

seu ambiente de

trabalho tentativa de aproximação para

relacionamento amoroso ou mesmo sexual

com um colega de trabalho isso é

possível desde que seja feito de maneira

respeitosa tentar se aproximar convidar

seu colega para sair para tomar um chope

ou um drink depois do trabalho não tem

nada demais desde que você Mantenha o

Respeito e não insista em caso de

negativa eu Eu tenho um exemplo prático

de conhecidos dentro de um determinado

órgão do Serviço Público Federal os

colegas da repartição saíram para ir a

um show um colega foi sorteado para ser

motorista da rodada de modo que ele

deixaria todos os outros em casa na hora

de deixar o último colega que despertava

o seu interesse sexual ele se ofereceu

para subir no apartamento do colega

perguntou eu posso subir e dormir aí com

você hoje sem pular no pescoço dele sem

beijar a força ele se convidou o outro

colega disse não eu acho que não tem

nada a ver vai se embora pra sua casa

motorista da rodada e ali Acabou acabou

o colega que deu a cantada entendeu o

não do outro segunda-feira todo mundo

trabalhando todo mundo adulto não se

fala mais nisso isso é um exemplo

prático de uma cantada respeitosa que

não é assédio sexual tá elogios elogios

que não guardam relação com as

características físicas das pessoas

principalmente né como falado no tópico

anterior como você é inteligente como

você é elegante como você é gentil como

você é competente tudo isso pode tá

pessoal namorar o colega ou a colega de

trabalho colegas de trabalho podem se

relacionar entre si ainda que façam

parte de um mesmo serviço de um mesmo

quadro dentro do Serviço Público Federal

eu tenho vários diversos colegas que são

e com certeza vocês também são mas aqui

eu vou lembrar e chamar a atenção de

vocês pessoal o serviço Público Federal

não é lugar de trocar Carícias nem de se

expor com o seu parceiro ainda que seja

com o seu parceiro tá vamos lembrar que

nós não queremos a criação de um

ambiente pornográfico no nosso trabalho

eh E para isso todos devem colaborar se

se abstendo de adotar condutas

constrangedores a si mesmo e a

terceiros chegamos ao final pessoal eu

espero que todos tenham aprendido e que

possam sair dessa aula um pouquinho

melhor do que antes eu vou deixar o

e-mail de contato nesse slide Caso vocês

tenham alguma dúvida não hesitem em

entrar em contato conosco do programa de

combate e prevenção ao assédio sexual

dentro da administração pública federal

até a

[Música]

próxima Y