1.1-Conceito e causas estruturantes-Diana Guimarães

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Olá meu nome é Dian Zin sou procuradora

Federal e venham falar neste módulo

sobre causas estruturantes e conceito do

asset sexual Esperamos que após este

módulo você possua uma clara compreensão

tanto das causas principais que destaca

o fenômeno do assédio sexual quanto do

conceito vamos

começar quais seriam as causas

estruturantes do assédio sexual o

assédio sexual é um problema complexo e

multifacetado com causas que podem ser

tanto individuais quanto

estruturais causes estruturais

referem-se a fatores fundamentais e

subjacentes que estão na Raí de um

determinado problema ou fenômeno

complexo são mais profundas do que as

causas imediatas ou invisíveis e tem um

impacto duradouro sobre o problema em

questão elas são frequentemente

influenciadas por sistemas estruturas

sociais culturas econômicas ou políticas

que modam o ambiente que o problema

ocorre no contexto do assede sexual as

causas estruturantes incluem

desigualdade de gênero uma das causas

mais profundas do assédio sexual é a

desigualdade de gênero que persiste em

muitas sociedades quando há uma

disparidade significativa de poder entre

homens e mulheres isso cria um ambiente

propício para o assédio pois os

agressores frequentemente acreditam que

podem agir impunemente cultura do

machismo em nossa sociedade o machismo é

enraizado na sociedade normalizando a

objetificação das mulheres e a

subjulgação das mesmas essa cultura do

machismo pode contribuir para a

aceitação táa do assédio sexual e sua

perpetuação ambientes de trabalhos

tóxicos ambientes de trabalhos que

toleram a sede sexual seja por ignorá-lo

ou por minimizá-lo criam condições

propícias para que ele ocorra a falta de

políticas Claras e procedimentos de

denúncia eficazes encorajam os

agressores

abuso de poder o assédio sexual muitas

vezes é cometido por indivíduos em

posições de poder sobre suas vítimas

como supervisores gerentes ou mesmo

colegas de trabalho com influência o

abuso de poder pode ser uma causa

significativa do asset sexual pois os

agressores usam sua posição para

manipular e

coagir impunidade a sensação de

impunidade é uma das causas que permitem

a perpetuação do acet sexual quando as

vítimas acreditam que denunciar o

assédio não levará a consequências

significativas ou que sua palavra não

será levada a sério elas podem hesitar

em

denunciar normas sociais e estereótipos

de gênero as normas sociais que atribuem

papéis rígidos de gêneros e estereótipos

prejudiciais contribuem para o assédio

sexual isso porque os agressores podem

se basear em no

preconcebidas sobre como as pessoas

devem agir com base no seu

gênero falta de educação e

conscientização a falta de educação

sobre o assédio sexual e a

conscientização sobre os seus impactos

contribuem para sua corrência quando as

pessoas não compreendem completamente o

que constitui a sede sexual elas podem

inadvertidamente perpetuá-las

as vítimas de assédio sexual

frequentemente tem medo de retaliação

Por parte dos agressores ou de

represálias no local de trabalho o que

as desestimulam a denunciar o

assédio compreender essas causas é

fundamental para lidar com o problema de

forma eficaz isso porque ao

reconhecermos as raízes Profundas desse

comportamento podemos tomar medidas mais

abrangentes e eficazes para o devido

enfrentamento a a conscientização nos

permite abordar o problema na sua origem

de modo a promover mudanças culturais

sociais e organizacionais que visam a

eliminar o assédio sexual e criar

ambientes mais seguros e equitativos

para todos para isso mostra-se urgente a

implementação de políticas rigorosas de

combate ao assédio a promoção da

igualdade de gênero a conscientização e

a educação quanto ao tema bem como o

Apoio às vítimas para que denuncie o

assédio e se sintam protegidas contra

possíveis retaliações

e como Podemos enfrentar esse problema

para combater É preciso conhecer mas

antes de apresentar o conceito de assé

sexual é importante trazermos Uma Breve

contextualização a introdução do tema a

sede sexual na legislação

brasileira como marco a ratificação da

convenção interamericana para prevenir

punir e erradicar a violência contra a

mulher elaborada pela organização dos

Estados americanos OEA em

1995 a qual previa em seu artigo sego

que constitui violência contra a mulher

qualquer ação ou conduta que compreenda

o aede sexual no lugar de trabalho bem

como em instituições educacionais

estabelecimentos de saúde ou qualquer

outro lugar tal convenção ficou

conhecida como conversão de Belém do

Pará sendo a partir de sua ratificação

que o Brasil passou a reconhecer o

assede sexual como uma forma de

violência contra a mulher tratando-se

portanto de Marco importante para o

combate dessas práticas ao introduzir na

legislação brasileira e conscientizar a

sociedade sobre a gravidade do problema

o tema também foi objeto de discussão

pela organização internacional do

trabalho oit que aprovou em 2019 a

convenção número 190 que dispõe sobre a

eliminação da violência e do assédio no

mundo do trabalho e estabelece

diretrizes para que os países adotem

medidas para prevenir e combater a

violência e o assédio no ambiente de

trabalho a convenção 190 da oit também

traz a definição de assédio e violência

sexual entendendo como sendo um conjunto

de comportamentos e práticas

inaceitáveis ou ameaças destes que visam

resultam ou tem probabilidade de

resultar em dano físico psicológico

sexual ou econômico inclui a violência e

o assédio com base em gênero essa é uma

tradução livre a definição indicada pela

convenção amplia o conceito para incluir

comportamentos que visam causar danos

não apenas físico mas também psicológico

sexual ou econômico assim como reforça a

importância do Combate à violência e a

sede com base em gênero no âmbito

interno a atuação do legislador foi mais

morosa apenas em Maio de 2001 foi

sancionada a Lei

10.224 que ao alterar o código penal

incluiu pela primeira vez na legislação

brasileira o conceito de assédio sexual

mas apenas na modalidade por chantagem

tipificando como crime a conduta de

constranger alguém com intuito de obter

vantagem ou favorecimento sexual

prevalecendo-se o agente de sua condição

de superior hierárquico ou ascendência

inerentes ao exercício de emprego cargo

ou função conforme disposto no artigo

216 a posteriormente em 2017 a reforma

Trabalhista introduziu de forma indireta

a questão do assédio sexual na CLT ao

reconhecer em seu artigo

223c a intimidade a liberdade a

autoestima e a Sexualidade com bens

jurídicos protegidos nas relações de

trabalho mais recentemente foram

publicadas as leis número

14540 de 2023 que institui o programa de

prevenção e enfrentamento ao assédio

sexual e demais crimes contra a

dignidade sexual e a violência sexual no

âmbito da administração pública direta e

indireta federal estadual distrital e

Municipal e

14.457 de 2022 que impôs o dever legal

às empresas com comissão interna de

prevenção de acidentes e assédio CIPA de

instituirem política de enfrentamento ao

assédio sexual já a doutrina conceitua o

assédio sexual como todo comportamento

que consiste na exploração de intenção

sexual

que não encontra receptividade concreta

da outra parte comportamento esse

reiterado após negativa ou como toda

conduta de natureza sexual não desejada

que embora repelida pelo destinatário é

continuadamente reiterada cerceando lhe

a liberdade sexual há que se destacar

também a atuação da justiça do trabalho

que a despeito da ausência de previção

direta no ordenamento jurídico

brasileiro da licitude da conduta

valeu-se de preceitos constitucionais

para aplicar sanções àqueles que

praticavam a sédio no âmbito das

relações de trabalho desse modo com base

nos conceitos constantes nos

instrumentos internacionais na

legislação interna na jurisprudência e

na doutrina podemos afirmar que assédio

sexual é toda conduta indesejada de

caráter sexual ou de conotação sexual

que ocorre no ambiente de trabalho e que

afeta a dignidade da pessoa criando um

ambiente hostil intimidador humilhante

ou ofensivo podendo ser praticada tanto

por parte de um superior hierárquico

quanto por um colega de trabalho e pode

incluir desde propostas ou ensin ações

sexuais até toques e agressões

físicas definido o conceito de assédio

sexual podemos concluir que se trata de

uma conduta livre em que o agressor pode

empregar e mesclar com quaisquer meios

executórios concretizando-se de diversas

maneiras de modo que pode ser

manifestado de forma verbal tanto de

forma Clara e direta quanto de forma

disimulada como convites reiterados para

sair piadas laivas propostas sexuais

ostensivas e diretas telefonemas

obscenos comentários inoportunos de

natureza sexual elogios íntimos de forma

reiterada ocasionando

constrangimentos de forma não verbal por

meio de gestos entre outros meios Como

olhar e sugestivos exibição de fotos e

textos pornográficos perseguição à

pessoa assediada

exibicionismo mensagens por WhatsApp

Instagram ou por outro meio outras redes

sociais com insinuações sexuais e de

forma física com comportamentos

inadequados aproximação indevida ou

mesmo

encurralou dentro de um espaço roçadas

apertos palmadas esbarrões propositais

agarramentos e apalpadas outros exemplos

serão abordados Em momento futuro dessa

capacitação pois bem por se tratar de

Conduta livre o assédio se consuma

quando o agressor constrange a vítima

ainda que ocorra uma única vez e que não

tenha obtido o favor sexual

pretendido concluímos ainda que a

compreensão do fenômeno do assédio

sexual traz segurança para avaliarmos se

a conduta é socialmente aceita como

elogios ou paqueras ou se configura

violência situação em que se exige a

apuração imediata por parte das

instituições bem com essas reflexões

concluímos o presente módulo na

expectativa de que tenham alcançado uma

compreensão sólida a respeito das causas

estruturantes do assédio bem como seu

conceito agradeço a atenção de todas e

de todos indico o e-mail do programa de

auxílio e prevenção e de combate ao

assédio sexual da procuradoria geral

Federal para contato Bons

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